Nesta sexta-feira, 19 de setembro, Eduardo Bolsonaro reage às declarações de líderes políticos sobre as propostas de anistia e redução de penas. O deputado federal (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, contestou de forma incisiva tanto o relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), quanto o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O cerne da disputa gira em torno da abrangência do benefício para os condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com Eduardo exigindo anistia plena, em contrapartida às discussões de apenas uma diminuição das sanções.
A repercussão iniciou após a Folha de S.Paulo noticiar a posição de Paulinho da Força. Segundo o periódico, o relator, que possui uma relação próxima com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que seu projeto não teria como escopo a concessão de uma anistia nos termos mais amplos, mas sim uma mera redução de penas. Este formato proposto contemplaria os envolvidos nos chamados “atos golpistas”, entre eles o próprio ex-presidente Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro Mantém Posição Contra Redução de Penas
Diante das notícias, Eduardo Bolsonaro expressou publicamente seu repúdio à proposição por meio de uma postagem na plataforma X. Em sua declaração, o deputado dirigiu-se diretamente a Paulinho da Força, retornando-lhe o conselho para que “coloque a mão na consciência”. Bolsonaro júnior enfaticamente recusou a ideia de qualquer acordo que considerasse “indecoroso e infame”, reafirmando que não comprometeria seus princípios e o esforço dedicado “para trazer justiça e liberdade” ao povo brasileiro em troca de uma solução que ele classifica como aquém das suas expectativas de justiça.
Desde março, Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos, de onde tem articulado uma campanha robusta. Seu objetivo é pressionar o presidente americano, Donald Trump, a impor sanções contra autoridades brasileiras, além de buscar implementar medidas tarifárias sobre produtos oriundos do Brasil. Tais ações visam, segundo ele, evitar a prisão de seu pai. Neste contexto, sua inflexibilidade em aceitar uma simples “dosimetria” das penas ganha mais peso, visto o empenho internacional que vem desenvolvendo.
O parlamentar foi além em suas advertências a Paulinho da Força, manifestando preocupação com a imagem que o relator poderia vir a construir. Em suas palavras, ele alertou Paulinho para que não corra o risco de ser “visto como um colaborador do regime de exceção”, insinuando que poderia estar sendo instrumentalizado pelo ministro Alexandre de Moraes para “enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita”. A mensagem de Eduardo é clara e taxativa: “A anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação”. Ele ainda rechaçou categoricamente a possibilidade de se aceitar “a mera dosimetria das penas em processos completamente nulos e ilegais, advindos de inquéritos abusivos e absolutamente inconstitucionais”.
Em sua defesa e antes mesmo da manifestação de Eduardo, o deputado Paulinho da Força concedeu entrevista à Folha, assegurando que o texto que elabora não tem a intenção de confrontar o Supremo Tribunal Federal. Paulinho afirmou ser um “maior defensor do Supremo no Tribunal Federal”, destacando sua preocupação em respeitar as prerrogativas do Judiciário ao formular o projeto. Essa postura contrasta diretamente com a percepção de Eduardo Bolsonaro de que haveria uma tentativa de diluir o conceito de anistia.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, Eduardo reforçou sua posição, enfatizando que a “redução de pena, que nem anistia é, não vai trazer pacificação”. Para ele, a única solução que considera efetiva para restaurar a ordem e a justiça seria votar “contra qualquer redução de penas e a favor unicamente de uma anistia”. A dualidade entre “redução de penas” e “anistia ampla” representa o cerne do impasse político e legal em debate, evidenciando as diferentes expectativas dos atores envolvidos.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
O embate do deputado Eduardo Bolsonaro não se limitou a Paulinho da Força. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foi alvo das críticas. Em uma entrevista anterior à Folha, Valdemar expressou preocupação sobre uma possível candidatura presidencial de Eduardo, avaliando que isso prejudicaria as chances do ex-presidente Jair Bolsonaro. Costa Neto chegou a proferir a declaração incisiva: “Não acredito que brigue com o pai dele… Vai ajudar a matar o pai de vez?”, referindo-se aos impactos negativos de uma possível disputa.
A resposta de Eduardo a Valdemar Costa Neto veio com tom de censura, como relatado ao jornal O Globo. O deputado expressou sua descrença e ultraje com a afirmação de que um filho seria capaz de “matar o próprio pai” caso não cedesse a “chantagens”. Eduardo classificou a declaração de Valdemar como uma “canalhice” que sequer esperava de seu aliado. Finalizou sua crítica exigindo “desculpas públicas” de Valdemar, esperando que as palavras tenham sido um “trapalhão” momentâneo. Este desentendimento evidencia rachaduras dentro do próprio partido e na base de apoio ao ex-presidente Bolsonaro.
Para mais informações sobre o processo legislativo e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, você pode consultar o site oficial da Câmara dos Deputados, onde detalhes sobre propostas de anistia e redução de penas são regularmente atualizados.
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Em síntese, o posicionamento intransigente de Eduardo Bolsonaro reforça as divisões dentro do cenário político brasileiro, destacando a complexidade da busca por “pacificação” em casos de grande repercussão. Sua demanda por anistia ampla e recusa à mera redução de penas expõe os bastidores das negociações e as tensões entre diferentes facções políticas. Continue acompanhando as análises e notícias detalhadas em nossa editoria de Política para ficar por dentro dos próximos capítulos dessa movimentação.
Crédito da imagem: Carolina Linhares/Folha (Foto do Eduardo Bolsonaro no evento conservador nos EUA)
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