Edital Ouro Negro Bahia 2026 Investe R$17 Milhões em Cultura

O Governo do Estado da Bahia promoveu, nesta sexta-feira, dia 26, o lançamento do aguardado Edital Ouro Negro 2026. Este programa de fomento cultural representa um investimento de R$ 17 milhões, integralmente direcionado ao suporte e fortalecimento de entidades culturais com forte vínculo às matrizes africanas em todo o estado. A iniciativa visa reconhecer e impulsionar a diversidade cultural que forma a rica tapeçaria baiana.

Com um foco especial na preservação das tradições e na transmissão do legado cultural às futuras gerações, o edital prevê a seleção de 138 projetos. Essa medida ambiciosa demonstra um esforço contínuo do governo em salvaguardar manifestações que são pilares da identidade local e nacional.

Edital Ouro Negro Bahia 2026 Investe R$17 Milhões em Cultura

O evento de lançamento ocorreu em um dos pontos mais emblemáticos da cultura afro-brasileira na capital baiana, a Praça Tereza Batista, situada no Pelourinho. A cerimônia reuniu diversos representantes das agremiações e comunidades culturais que serão diretamente beneficiadas por este programa.

As entidades interessadas em participar devem estar atentas ao cronograma. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente através de um formulário online. O prazo final para submissão dos projetos está estabelecido para o dia 15 de outubro. É fundamental que todas as instruções do edital sejam cuidadosamente seguidas para garantir a elegibilidade das propostas.

Apoio Abrangente a Festas Populares e Entidades Culturais

Os recursos alocados pelo Edital Ouro Negro 2026 destinam-se a garantir a participação de grupos culturais em uma série de festas populares de grande relevância no calendário baiano. Entre os eventos contemplados estão os desfiles do renomado Carnaval de Salvador, além de outras celebrações icônicas como a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã e a Lavagem de Purificação, realizada na cidade de Santo Amaro. A Micareta de Feira de Santana e a tradicional Festa de Reis de Cachoeira também serão apoiadas, abrangendo ainda as festividades de Carnaval em diversas cidades do interior do estado. Esse alcance diversificado assegura que o apoio cultural se estenda por múltiplas regiões, valorizando as especificidades de cada localidade.

A abrangência do edital se manifesta também no tipo de entidades culturais que podem ser beneficiadas. O programa visa contemplar desde os tradicionais blocos afro, afoxés e blocos de índio até grupos de samba e reggae. Essas organizações são reconhecidas por sua atuação na difusão, manutenção e renovação das culturas afro-brasileiras, servindo como elos vitais para a continuidade dessas expressões artísticas e comunitárias.

Além do suporte financeiro direto, o Edital Ouro Negro 2026 estabelece objetivos claros que transcendem o aspecto meramente monetário. A seleção dos projetos buscará valorizar e incentivar manifestações culturais que defendam as tradições afro-brasileiras, promovam a inclusão e a participação da juventude, garantam a preservação da estética e dos símbolos inerentes a essas expressões culturais e, sobretudo, assegurem a transmissão efetiva do rico legado cultural para as novas gerações de artistas e produtores.

Ampliação e Melhorias para 2026

Em comparação com a edição de 2025, o Edital Ouro Negro de 2026 apresenta importantes inovações e ampliações que visam otimizar o acesso e o impacto do programa. Uma das mudanças mais significativas é a ampliação do investimento total, que passou de R$ 15 milhões na edição anterior para os atuais R$ 17 milhões, refletindo um compromisso crescente com o setor cultural. Outra melhoria notável é a simplificação no processo de entrega dos documentos de habilitação para as entidades, facilitando a participação de grupos que, por vezes, enfrentavam burocracias excessivas. Adicionalmente, foi implantada uma nova faixa de valor no edital, de R$ 300 mil, proporcionando maior flexibilidade e adequação às necessidades específicas de projetos de maior porte.

O aumento no aporte financeiro também veio acompanhado de uma expansão na capacidade de alcance do programa. O número de projetos que serão selecionados cresceu de 112 na edição de 2025 para um total de 138 neste ano, permitindo que mais iniciativas culturais sejam abraçadas. Similarmente, o total de entidades culturais beneficiadas subiu para 120, representando um incremento de 20 organizações em relação ao ano anterior. Esse crescimento demonstra a intenção do Governo da Bahia em democratizar o acesso aos recursos e ampliar a capilaridade do fomento cultural.

Para o prestigiado Carnaval de Salvador, os projetos contemplados deverão propor desfiles em pelo menos um dos oito circuitos oficiais reconhecidos da folia. Para as demais festas e celebrações mencionadas, a exigência é que os grupos desfilem no circuito oficial correspondente a cada evento, garantindo a organização e a valorização dos espaços tradicionais de manifestação cultural.

Imagem: g1.globo.com

Processo Seletivo Rigoroso e Participativo

A seleção dos projetos no Edital Ouro Negro 2026 ocorrerá em duas etapas distintas, pensadas para garantir a qualidade, relevância e conformidade das propostas. A primeira etapa é a de Seleção de Mérito. Nesta fase, serão minuciosamente analisados diversos critérios, incluindo o portfólio da entidade, seu histórico de atuação, a relevância sociocultural do projeto, a participação em outras festas populares e a atuação comunitária dos grupos. Um ponto importante a ser observado é a inclusão de critérios de diversidade na composição do quadro diretivo das entidades, reforçando o compromisso com a representatividade e a inclusão. O processo é baseado em critérios técnicos e culturais, visando escolher as iniciativas que melhor representem os valores do edital.

Após a etapa de mérito, os projetos classificados avançam para a Habilitação Documental. Nesta fase, as entidades selecionadas deverão apresentar toda a documentação necessária, abrangendo aspectos jurídicos, fiscais, bancários, sociais e trabalhistas. A clareza e a completude da documentação são fundamentais para que o apoio financeiro seja efetivado com total transparência e legalidade.

É importante ressaltar que a concepção e a formulação deste edital foram pautadas por um processo democrático e participativo. Entre os dias 11 e 20 de agosto, foi realizada uma consulta pública que contou com a valiosa contribuição de 63 representantes da sociedade civil, bem como de diversos artistas, produtores culturais e lideranças de entidades diretamente envolvidas com a cultura de matriz africana. Essa consulta pública assegurou que as demandas e expectativas da comunidade fossem integradas à estrutura final do programa, tornando-o mais aderente às realidades do setor.

O texto integral do Edital Ouro Negro 2026 encontra-se integralmente disponível na internet para consulta pública, permitindo que todos os interessados acessem os detalhes completos e os requisitos de participação. Essa transparência é crucial para garantir a lisura e a eficácia do processo seletivo e da gestão dos recursos.

Para informações mais detalhadas sobre programas e iniciativas de fomento à cultura no Brasil, pode-se consultar as páginas oficiais do governo, que apresentam informações sobre fomento e incentivo à cultura em nível nacional.

Confira também: artigo especial sobre leis e valortrabalhista

O Edital Ouro Negro 2026 reafirma o compromisso do Governo da Bahia com a valorização das expressões culturais afro-brasileiras, promovendo investimentos essenciais para a sua perpetuação e desenvolvimento. As inscrições já estão abertas, e a expectativa é que este edital impulsione uma nova onda de projetos culturais transformadores em todo o estado. Continue acompanhando as notícias em nossa editoria de Política para mais informações sobre as ações governamentais e culturais.

Crédito da imagem: Lucas Rosário/SecultBA