A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma leve redução em setembro, influenciada principalmente pelo vencimento de títulos atrelados à taxa de juros. Dados revelados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional indicam que o montante total da dívida passou de R$ 8,145 trilhões em agosto para R$ 8,122 trilhões no mês subsequente, representando uma diminuição de 0,28%. Apesar da queda percentual, o endividamento do governo brasileiro manteve-se em um patamar elevado, superando a marca dos R$ 8 trilhões pela primeira vez em setembro, conforme detalhado no relatório.
A persistência da dívida acima desse patamar reforça as projeções governamentais contidas no Plano Anual de Financiamento (PAF), documento revisado em setembro. As estimativas atuais do Tesouro Nacional apontam para um estoque da DPF que deve variar entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões ao final de 2025, indicando um cenário de contínuo gerenciamento financeiro para os próximos anos. A redução em setembro é, portanto, um dado pontual dentro de uma tendência de volume elevado.
Dívida Pública cai 0,28% em setembro, acima de R$ 8 tri
No que concerne à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que compreende os títulos negociados no mercado nacional, observou-se uma retração de 0,31%. O valor declinou de R$ 7,845 trilhões em agosto para R$ 7,82 trilhões em setembro. A dinâmica por trás dessa variação envolveu resgates significativos: o Tesouro recomprou R$ 100,06 bilhões em títulos a mais do que emitiu no período, com destaque para papéis vinculados à Taxa Selic, que possui o maior impacto nos vencimentos. No entanto, a apropriação de R$ 75,77 bilhões em juros atenuou essa queda líquida.
A apropriação de juros é um mecanismo contábil através do qual o governo federal reconhece mensalmente a correção dos juros incidentes sobre os títulos da dívida, incorporando o montante ao estoque total. Com a Taxa Selic, juros básicos da economia, em um patamar de 15% ao ano, este processo exerce uma pressão constante sobre o endividamento do país. Em setembro, foram emitidos R$ 157,298 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, devido ao considerável volume de títulos com vencimento no mesmo mês, os resgates atingiram R$ 257,354 bilhões, superando as novas emissões.
A dívida externa também apresentou alterações. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve um aumento de 0,43%, passando de R$ 300,23 bilhões em agosto para R$ 301,53 bilhões em setembro. Este acréscimo foi majoritariamente atribuído à desvalorização de 1,99% do dólar em relação ao real no mês, após um período de diminuição das tensões no cenário global que haviam sido provocadas, em parte, pelo aumento de tarifas impostas pelo então presidente Donald Trump, o que impactou o câmbio. Para mais informações sobre dados do endividamento público, o site oficial do Tesouro Nacional é uma fonte essencial.
O “colchão” e a segurança financeira
O “colchão” da dívida pública, que consiste na reserva financeira estratégica do país utilizada para gerenciar momentos de turbulência ou concentrações de vencimentos, reverteu uma alta observada em agosto e registrou queda em setembro. Esta reserva declinou de R$ 1,13 trilhão para R$ 1,03 trilhão no último mês analisado. De acordo com informações do Tesouro Nacional, o principal fator para essa redução foi o volume líquido de resgates (resgates menos emissões) efetuados no período. Atualmente, o colchão oferece cobertura para 9,33 meses de vencimentos da dívida pública. Os próximos 12 meses preveem vencimentos de R$ 1,482 trilhão em títulos federais, reforçando a importância dessa reserva.
Composição e Prazo Médio da Dívida Pública
A composição da DPF interna também sofreu variações entre agosto e setembro, em decorrência da concentração de vencimentos de títulos prefixados, prática comum no primeiro mês de cada trimestre fiscal. As proporções se ajustaram da seguinte forma:
- Títulos vinculados à Taxa Selic: reduziram de 49,29% para 47,47%.
- Títulos corrigidos pela inflação: aumentaram de 26,10% para 26,81%.
- Títulos prefixados: elevaram-se de 20,95% para 22,02%.
- Títulos vinculados ao câmbio: tiveram um ligeiro aumento, de 3,67% para 3,70%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) projeta que, até o final do ano, a distribuição desses títulos se mantenha dentro de intervalos específicos:
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- Selic: entre 48% e 52%;
- Inflação: entre 24% e 28%;
- Prefixados: entre 19% e 23%;
- Câmbio: entre 3% e 7%.
Os títulos prefixados, que têm suas taxas de juros definidas no momento da emissão, historicamente proporcionam maior previsibilidade na gestão da dívida. Contudo, em cenários de instabilidade no mercado financeiro, sua emissão pode ser prejudicada, visto que investidores podem exigir taxas de juros excessivamente altas, o que comprometeria o planejamento do governo. Em contrapartida, os papéis indexados à Selic têm despertado um interesse crescente por parte dos compradores, impulsionados pelas recentes elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A dívida cambial, por sua vez, engloba títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólar, bem como a dívida externa em geral.
No que tange ao prazo médio da DPF, houve um aumento, passando de 4,09 para 4,16 anos. O Tesouro Nacional reporta essa estimativa apenas em anos. Este indicador representa o tempo médio que o governo leva para renovar ou refinanciar sua dívida. Prazos mais estendidos são frequentemente interpretados como um sinal de maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir com seus compromissos financeiros a longo prazo, refletindo uma percepção de estabilidade econômica e fiscal.
Detentores da Dívida Pública e a Função do Endividamento
A análise da composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna em setembro revelou as seguintes proporções:
- Instituições financeiras: detinham 32,53% do estoque.
- Fundos de pensão: possuíam 23,07%.
- Fundos de investimentos: respondiam por 20,87%.
- Não-residentes (estrangeiros): tinham 10,19% da dívida.
- Demais grupos: representavam os 13,3% restantes.
É notável o aumento da participação de investidores não-residentes (estrangeiros), que subiu em relação a agosto, quando estava em 9,83%. Esse incremento reflete uma menor tensão no mercado financeiro e a percepção de melhores oportunidades de investimento no Brasil. Em novembro do ano anterior, o percentual atingiu 11,2%, igualando o nível máximo registrado desde agosto de 2018. O endividamento público permite ao governo levantar recursos junto a investidores para honrar compromissos financeiros, com o compromisso de devolver o capital após um determinado período, acrescido de uma correção que pode estar vinculada à Selic, à inflação, ao dólar ou ser prefixada.
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A variação da Dívida Pública Federal em setembro, embora pequena, é um indicativo importante do gerenciamento econômico do país, impactado pela Selic, juros e confiança de investidores. Para aprofundar suas análises sobre as movimentações da economia nacional e o impacto dessas decisões na vida dos brasileiros, convidamos você a explorar mais conteúdo em nossa editoria de Economia.
Crédito da imagem: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
