O **corte de verba para a cultura em Sorocaba** impactou severamente o setor na cidade, que viu a Secretaria de Cultura (Secult) ter uma redução superior a R$ 1 milhão em seu orçamento. Além da significativa diminuição de recursos, a pasta ficou excluída do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos, o que levantou uma onda de descontentamento e manifestações por parte de artistas e ativistas locais.
A perda orçamentária representa quase 11% do repasse total previsto para a Secult, que era de R$ 11,3 milhões. Deste valor suprimido, R$ 500 mil eram destinados exclusivamente à Lei de Incentivo à Cultura (Linc), um mecanismo crucial para o fomento de projetos artísticos e culturais no município paulista. A decisão provocou um protesto em frente à Câmara dos Vereadores em 16 de setembro, com a participação de diversos membros da comunidade artística local.
Cultura Sorocaba: Corte de R$ 1 Milhão no PPA Gera Protestos
Embora a Secretaria de Cultura tenha sido uma das mais afetadas pelo remanejamento orçamentário, a medida se estendeu a outras importantes secretarias. Um montante superior a R$ 18 milhões foi realocado para a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), conforme detalhado em publicação no Jornal do Município de 12 de setembro. As secretarias de Comunicação (Secom), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Meio Ambiente (Sema), Administração (Sead), bem como a Unidade de Execução de Programa (UEP) e a Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) – esta última com implicações diretas nos investimentos para a Guarda Civil Municipal (GCM) – também sofreram cortes em seus recursos.
Outras áreas como Esportes e Qualidade de Vida (Sequav), Saúde (SES), Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e Emprego e Relações do Trabalho (Sert) também viram suas dotações serem reduzidas. Quando questionada sobre o destino do montante redirecionado para mobilidade urbana, a Prefeitura de Sorocaba informou genericamente que a verba priorizaria o transporte coletivo.
O Plano Plurianual e a Exclusão Cultural
No dia 2 de outubro, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou o Plano Plurianual (PPA) que abrangerá os anos de 2026 a 2029, prevendo um orçamento global de aproximadamente R$ 23 bilhões. No entanto, surpreendentemente, o planejamento aprovado não inclui ações específicas ou investimentos voltados para o setor cultural. O Projeto de Lei nº 614/2025, de autoria do Executivo, estima um orçamento de R$ 23,276 bilhões distribuídos ao longo do quadriênio, com R$ 5,742 bilhões em 2027, R$ 5,722 bilhões em 2028 e R$ 5,845 bilhões em 2029.
A aprovação do PPA ocorreu durante a 61ª sessão ordinária da Câmara e foi submetido a 150 emendas em duas discussões, das quais 61 foram aceitas. De acordo com a Câmara de Sorocaba, o Plano Plurianual está estruturado em quatro eixos estratégicos principais: cidade humanizada, urbanizada, com gestão e transparência, e inovação tecnológica e sustentável. Além disso, prevê o monitoramento de suas metas através de indicadores de desempenho.
Apesar da abrangência do PPA em outras áreas essenciais, a cultura foi notadamente ausente nas menções de investimento. O Plano prevê, na saúde, a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma nova Policlínica e um Hospital Municipal. Para a educação, estão planejadas a construção de novas unidades escolares, além da continuidade de serviços como transporte e material escolar. Na habitação, destacam-se a regularização fundiária, melhorias e produção de moradias de interesse social, e urbanização de favelas. A mobilidade urbana terá investimentos em sistema viário e implantação de parques. O meio ambiente focará em arborização, recuperação de áreas degradadas, reforma de parques, gestão do zoológico e coleta seletiva, incluindo obras no Canil Municipal.
Em nota oficial, a Prefeitura de Sorocaba esclareceu que a Secretaria de Cultura passará a priorizar investimentos em outras áreas do setor, que ainda estão em fase de definição. Essa reorientação de prioridades, segundo o comunicado, visa inclusive atender às demandas da Linc.
Imagem: g1.globo.com
Manifestação Contra os Cortes e a Posição dos Artistas
A decisão de retirar a verba da Secult e a consequente exclusão do setor cultural do PPA mobilizou a classe artística. No dia 16 de setembro, artistas e envolvidos com a cena cultural de Sorocaba realizaram um protesto diante da Câmara Municipal. Tiago Oliveira, produtor cultural e membro do coletivo “Sozinho Não Dá”, responsável pela organização do ato, detalhou que o grupo tem acompanhado ativamente as deliberações da Câmara e as ações da Secretaria da Cultura há vários meses.
Oliveira enfatizou a importância da luta para reverter o corte da verba, que, segundo ele, já é muito reduzida. “A gente vai brigar para que essa verba, que já é muito pequena, não seja simplesmente cancelada”, afirmou. Ele também questionou a destinação do total de R$ 18 milhões que foram direcionados para a Semob, apontando a falta de transparência sobre o uso desses recursos. O coletivo, conforme documentado no Jornal do Município, identificou um cancelamento expressivo de dotações orçamentárias.
A despesa preliminar do município para o ano de 2025 previa que a Secult teria à disposição um valor de R$ 18.447.703,32. Este montante incluiria recursos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, valores acrescidos pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e emendas parlamentares de vereadores. Tiago Oliveira reiterou que, durante a última audiência pública da Lei Aldir Blanc, foram apresentadas propostas pelo grupo cultural para a divisão dos recursos federais.
O produtor cultural destacou ainda a constante negociação com os vereadores para assegurar o cumprimento do Plano Municipal de Cultura. Ele comparou o orçamento atual da secretaria, que é de R$ 11.347.000, com um cenário ideal em que o Plano seria plenamente cumprido, estimando que o orçamento adequado deveria estar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões. “A principal pauta do protesto é essa”, pontuou Oliveira. Ele concluiu mencionando que, além do corte do R$ 1 milhão aprovado na Lei Orçamentária Anual, há um problema generalizado de não pagamento das emendas aprovadas, o que afeta diversas entidades de diferentes atuações na cidade. Para aprofundar seu entendimento sobre como funcionam os planos orçamentários, conheça a definição e a importância do Plano Plurianual (PPA).
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Em suma, o cenário para a cultura em Sorocaba é de incerteza após o corte substancial de verba e a ausência do setor no planejamento de longo prazo do município. A comunidade artística segue mobilizada, exigindo maior clareza e investimentos para o desenvolvimento cultural local. Continue acompanhando as notícias em nossa editoria de Cidades para mais atualizações sobre este e outros temas relevantes de Sorocaba e região.
Crédito da imagem: Reprodução/TV TEM
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