A Prefeitura de Cruz Machado, localizada na região sul do Paraná, foi penalizada com uma multa de R$ 25 mil após cometer crimes ambientais em uma propriedade particular, especificamente em uma Área de Preservação Permanente (APP). A infração envolveu a utilização de máquinas públicas em ações que impactaram diretamente o ecossistema local. As informações sobre as autuações foram confirmadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela fiscalização ambiental no estado.
De acordo com os detalhes fornecidos pelo IAT, foram emitidos dois Autos de Infração Ambiental (AIAs) contra o município. O primeiro, no valor de R$ 5 mil, foi aplicado por danos causados a uma porção de 1,8 mil metros quadrados de APP, por meio da movimentação indevida do solo. O segundo auto, de R$ 20 mil, decorreu do depósito de resíduos e rejeitos também em uma área de proteção, agravando o impacto sobre o ambiente natural protegido.
Cruz Machado é Multada por Graves Crimes Ambientais
O proprietário do terreno onde as infrações ocorreram também recebeu multas que totalizam R$ 35 mil. Ele foi autuado pelos mesmos ilícitos ambientais imputados à prefeitura, acrescidos de uma penalidade por dificultar o trabalho fiscalizatório dos agentes do IAT. A presença dos fiscais desencadeou uma reação imediata e agressiva do proprietário, que proferiu ofensas e ameaças verbais, incluindo declarações de que preferia ser atendido por homens para “resolver no soco”.
Augusto Lindner, chefe do escritório regional do IAT de União da Vitória, destacou que a hostilidade do proprietário escalou rapidamente, culminando em ameaças de morte contra as servidoras em campo. Em face da gravidade das ameaças, além das sanções administrativas, o caso foi encaminhado à Polícia Civil, com o registro de um Boletim de Ocorrência. Embora a identidade do proprietário não tenha sido revelada, o IAT reforçou a seriedade de condutas como essa, frisando que atos hostis e ameaçadores não só colocam em risco a integridade física de seus agentes, mas configuram crime e obstrução de um serviço público essencial para a preservação ambiental do estado.
Em nota oficial, a Prefeitura de Cruz Machado defendeu-se, alegando que a intervenção se deu em uma área que vinha sendo utilizada irregularmente para o descarte de entulhos e resíduos variados há vários anos. Segundo o poder público municipal, a ação com máquinas públicas visava a contenção de riscos à saúde pública. A nota explica que o grande volume de materiais descartados havia gerado acúmulo de água parada, favorecendo a proliferação de insetos, mosquitos e outros animais vetores de doenças, como ratos, baratas e cobras, criando uma preocupação sanitária iminente.
O comunicado da prefeitura esclareceu ainda que foi notificada pelo Instituto Água e Terra (IAT) no dia 15 de outubro de 2025. Dois dias depois, em 17 de outubro do mesmo ano, representantes da administração municipal estiveram na sede regional do IAT em União da Vitória, onde foram oficialmente comunicados sobre os autos de infração. A gestão reiterou que em nenhum momento houve a realização de serviço particular na área, assegurando que todas as ações foram conduzidas com base no interesse público e na proteção da saúde da população, com o objetivo de restabelecer as condições sanitárias adequadas através do enterramento dos entulhos acumulados, mantendo-se à disposição para os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes.
Imagem: cometer crimes ambientais com máquinas via g1.globo.com
O Instituto Água e Terra (IAT) sublinha a importância da denúncia como uma ferramenta crucial para a minimização dos crimes contra a flora e a fauna silvestres. O órgão enfatiza que quem pratica o desmatamento ilegal ou outras formas de degradação ambiental está sujeito às penalidades administrativas severas previstas na Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, e no Decreto Federal nº 6.514/08, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente. Além das sanções administrativas, os responsáveis podem responder a processos por crimes ambientais, sujeitos a sanções ainda mais rigorosas.
Para aqueles que desejam contribuir ativamente com a proteção ambiental, o IAT indica os canais oficiais para denúncias. O Disque Denúncia 181, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, é o principal meio que permite uma análise e verificação in loco das informações recebidas. No âmbito do IAT, a denúncia pode ser registrada através do serviço de Ouvidoria, disponível no “Fale Conosco” do seu portal oficial, ou nos escritórios regionais espalhados pelo estado. Para garantir uma apuração eficiente e um rápido atendimento pelas equipes, é fundamental informar a localização e os acontecimentos de forma clara, objetiva e com o máximo de detalhes possível. A atuação do Instituto Água e Terra pode ser melhor compreendida visitando seu site institucional.
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Em síntese, o caso de Cruz Machado serve como um exemplo marcante da vigilância contínua sobre as ações ambientais, seja por entes públicos ou privados, e da necessidade de respeito às normativas de proteção de áreas sensíveis. A atuação combinada da fiscalização, com o apoio de denúncias detalhadas, é essencial para coibir crimes ambientais e garantir a sustentabilidade do nosso patrimônio natural e a saúde da população. Para aprofundar seu conhecimento sobre o cenário das cidades paranaenses e questões de interesse público, continue explorando nossa editoria de Cidades.
Foto: IAT
