Artigos Relacionados

📚 Continue Lendo

Mais artigos do nosso blog

PUBLICIDADE

Crise do Rule of Law Ameaça Estabilidade Global, Diz Srour

A discussão sobre a crise do rule of law, ou Estado de Direito, é um tema central na análise de Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management. Em sua perspectiva, a compreensão de por que certas nações prosperam enquanto outras enfrentam dificuldades econômicas remonta a diferentes explicações históricas, como […]

A discussão sobre a crise do rule of law, ou Estado de Direito, é um tema central na análise de Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management. Em sua perspectiva, a compreensão de por que certas nações prosperam enquanto outras enfrentam dificuldades econômicas remonta a diferentes explicações históricas, como fatores geográficos, climáticos, recursos naturais ou até mesmo cultura. Contudo, a literatura econômica mais recente e influente, exemplificada pelos estudos de Daron Acemoglu e James Robinson, sublinha a preponderância do papel das instituições como pilar fundamental para o avanço ou estagnação socioeconômica.

A teoria institucional diferencia as instituições entre inclusivas e extrativas. Instituições inclusivas são concebidas para operar em benefício de todos os cidadãos. Elas estabelecem direitos de propriedade robustos, asseguram o cumprimento de contratos e criam um ambiente estável e previsível, indispensável para quem deseja investir ou empreender. Em contraste, as instituições extrativas são frequentemente dominadas por um segmento reduzido e economicamente poderoso da sociedade. Essas estruturas, em vez de promoverem o desenvolvimento, tendem a dificultá-lo e a perpetuar os privilégios de quem as controla, transcendendo a mera existência de leis escritas para se tornarem arranjos que modelam incentivos e limitam o poder da maioria.

Crise do Rule of Law Ameaça Estabilidade Global, Diz Srour

Para Yuval Harari, conforme abordado em sua obra “Sapiens”, as instituições são melhor compreendidas como “ficções compartilhadas” – sua eficácia reside na crença coletiva de que suas normas são relevantes e serão observadas. A legitimidade dessas estruturas, portanto, transcende o texto legal e se baseia na confiança da população. Quando essa confiança se rompe, a integridade do Estado de Direito é comprometida. O “rule of law” é o alicerce da vida institucional, onde a previsibilidade das regras e a igualdade na sua aplicação são essenciais para manter a estabilidade e a confiança mútua entre os atores sociais e econômicos. Para aprofundar a compreensão sobre os indicadores de governança e Estado de Direito globalmente, é útil consultar recursos de alta autoridade no tema, como os Worldwide Governance Indicators do Banco Mundial, que medem a eficácia dessas instituições em diversos países.

Essa discussão sobre a fragilidade institucional é extremamente pertinente na conjuntura atual. Observa-se um questionamento crescente do Estado de Direito mesmo em democracias de longa data, incluindo os Estados Unidos e nações europeias. Manifestações de polarização política, pressões sobre a autonomia do Judiciário e dos Bancos Centrais, e o relaxamento de regras fiscais antes consideradas imutáveis, indicam que até mesmo instituições que pareciam inabaláveis podem se corroer se não forem constantemente protegidas e reforçadas. Adicionalmente, o caso da China demonstra como a ausência de um “rule of law” plenamente desenvolvido e robusto pode, a longo prazo, prejudicar a confiança necessária para impulsionar o investimento privado sustentável.

É precisamente este ambiente de volatilidade institucional que tem impulsionado a busca por maior diversificação de investimentos. Não é de surpreender que ativos considerados tradicionais refúgios, como o ouro, e, mais recentemente, o Bitcoin, tenham ganhado significativa popularidade em períodos de maior desconfiança global, refletindo a insegurança quanto à estabilidade das instituições financeiras e jurídicas.

A turbulência que afeta as instituições multilaterais contemporâneas também pode ser largamente atribuída à deterioração do Estado de Direito no plano internacional. Similarmente ao que acontece em escala nacional, a diminuição da previsibilidade normativa no cenário global instiga tensões geopolíticas e enfraquece os mecanismos de cooperação que foram cruciais para o crescimento e a estabilidade da economia mundial nas últimas décadas.

Crise do Rule of Law Ameaça Estabilidade Global, Diz Srour - Imagem do artigo original

Imagem: www1.folha.uol.com.br

No cenário brasileiro, o dilema do fortalecimento institucional é de longa data e, lamentavelmente, tem-se observado um agravamento em margem. O desafio primordial não reside tanto na suficiência do esforço fiscal empreendido para a estabilização da dívida pública, mas sim na forma como as normas fiscais são de fato geridas: há uma flexibilização frequente das metas e um número crescente de exceções, fatores que corroem a credibilidade. Soma-se a isso uma persistente insegurança jurídica, com regras tributárias sujeitas a “interpretações criativas”, revisões jurisprudenciais inesperadas e constantes mudanças nos marcos regulatórios, gerando um cenário de incerteza para investidores e empresários.

As transformações globais atuais tornam essa questão ainda mais crítica e urgente. A inteligência artificial, por exemplo, promete avanços de produtividade sem precedentes, mas sua difusão eficaz dependerá intrinsecamente de um arcabouço de regras claras que garantam segurança jurídica sem inibir a inovação. Da mesma forma, a transição energética exigirá contratos de longo prazo e um cenário regulatório estável para poder atrair o volume massivo de capital necessário para a sua implementação em larga escala.

Em suma, um crescimento sustentável não é fruto de impulsos temporários ou de conjunções externas favoráveis. Ele depende, essencialmente, da qualidade das instituições que uma sociedade escolhe cultivar e fortalecer, sobrepondo-se à abundância de recursos naturais ou aos ciclos políticos momentâneos.

Confira também: crédito imobiliário

Em síntese, a análise de Solange Srour ressalta que a resiliência do Estado de Direito é um fator decisivo para a prosperidade e estabilidade em um mundo cada vez mais volátil. Para continuar explorando tópicos que ligam macroeconomia, governança e desenvolvimento, convidamos você a acessar nossa editoria de Economia e aprofundar seus conhecimentos sobre o impacto das instituições na trajetória global.

Crédito da imagem: Solange Srour

Links Externos

🔗 Links Úteis

Recursos externos recomendados

Leia mais

PUBLICIDADE

Plataforma de Gestão de Consentimento by Real Cookie Banner