A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizou, nesta segunda-feira (29), uma sessão crucial, recebendo o depoimento do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes. A entidade está sob os holofotes devido a um notável e controverso aumento no volume de descontos incidentes sobre os benefícios de aposentados e pensionistas no Brasil, que cresceu exponencialmente entre os anos de 2019 e 2023.
De acordo com dados apurados e divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) registrou a maior escalada em valores de deduções nos proventos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O volume, que era de modestos R$ 400 mil em 2019, saltou para impressionantes R$ 57 milhões em 2020 e, por fim, atingiu a marca estratosférica de R$ 202 milhões em 2023. Essa progressão alarmante motivou o aprofundamento das investigações da CPMI.
CPMI do INSS Ouve Conafer Sobre Aumento de Descontos
Carlos Roberto Ferreira Lopes compareceu à comissão na condição de testemunha. O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, reconhecido por sua ascendência indígena e, conforme relatado, chegou com as mãos pintadas, reafirmou seu compromisso em declarar a verdade perante os parlamentares. A apuração buscou esclarecimentos sobre as dinâmicas internas e as justificativas para um crescimento financeiro tão expressivo por parte da Conafer.
Durante a sessão, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil), direcionou o inquérito para as movimentações financeiras pessoais de Carlos Lopes, conforme registros da Receita Federal. O relator confrontou o depoente sobre discrepâncias entre seu patrimônio declarado, estimado em R$ 300 mil, e o volume transacionado em suas contas bancárias, que teria alcançado R$ 1,65 milhão. Ao ser questionado sobre a compatibilidade de seu patrimônio com a movimentação milionária, Carlos Lopes refutou as alegações, afirmando que os dados apresentados “não conferem”.
Um dos pontos mais polêmicos do depoimento envolveu os “descontos associativos” supostamente realizados em benefícios de pessoas falecidas, classificados pelo relator como “benefícios fantasmas”. O deputado Alfredo Gaspar citou dados da CGU, indicando que a Conafer teria realizado “o milagre de ressuscitar” diversos beneficiários para fins de desconto. Em 2021, 87 indivíduos mortos teriam sido identificados com descontos associativos; em 2022, o número teria caído para 61. Contudo, em 2023, o número de “ressuscitados” disparou para 2.083, seguido por 1.135 casos em 2024. Questionado sobre esses eventos, Carlos Lopes expressou estranhamento e afirmou que, com 8 milhões de associados, esses casos pontuais o surpreendiam. O relator, por sua vez, reforçou que as informações foram fornecidas à CGU pela própria Conafer, sob a presidência de Lopes, o que o depoente não negou diretamente.
Imagem: g1.globo.com
O processo de captação de assinaturas e a subsequente inserção de dados no Dataprev para a efetivação dos descontos também foram temas de intensa discussão. O deputado Alfredo Gaspar insistiu em compreender a mecânica por trás da inclusão de beneficiários no sistema, uma vez que mais de 70 mil pessoas associadas à Conafer teriam reportado descontos ilegais. Carlos Lopes explicou que a Confederação não faz “captação” no sentido de angariar diretamente as assinaturas, mas que os associados chegam por meio de sindicatos e associações de “primeiro grau”, sendo estas as responsáveis pelo trabalho inicial. Sobre a inserção dos dados no Dataprev, Lopes declarou que o processo é de responsabilidade do próprio INSS, após averiguação. “Eu nunca inseri uma ficha na Dataprev para desconto”, afirmou Lopes, reiterando que as fichas eram remetidas ao INSS para análise e eventual aplicação do desconto.
A afirmação de Carlos Lopes de que o INSS era o responsável pela averiguação e inserção dos dados no Dataprev causou surpresa e marcou um novo caminho para as investigações, conforme apontou o relator. Em um tom de seriedade e exasperação, o deputado Alfredo Gaspar concluiu suas indagações com acusações contundentes, sugerindo que, caso os eventos apurados não se configurassem como lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito ou formação de organização criminosa, seria preferível encerrar a própria CPMI. Este encerramento reflete a gravidade das evidências e a insatisfação dos parlamentares com as respostas obtidas. Importa destacar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi procurado pela equipe jornalística para comentar as declarações de Carlos Lopes, porém, até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno. Mais detalhes sobre investigações similares e fiscalização de entidades no Brasil podem ser encontrados em instituições como a Controladoria-Geral da União (CGU).
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A sessão da CPMI do INSS reforça a complexidade das investigações sobre fraudes e descontos indevidos nos benefícios previdenciários. Os fatos apresentados colocam a Conafer no centro de uma polêmica que afeta milhares de aposentados e pensionistas. Para acompanhar desdobramentos desta e de outras apurações legislativas e políticas de impacto nacional, explore nossa editoria de Política e mantenha-se informado sobre os temas mais relevantes da atualidade.
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
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