TÍTULO: COP30: Financiamento, Transição e Adaptação Marcam Negociações em Belém
SLUG: cop30-financiamento-transicao-adaptacao-belem
META DESCRIÇÃO: A COP30 em Belém define prioridades: financiamento climático, transição energética justa e adaptação são focos das negociações globais até 21 de novembro.
A partir desta segunda-feira (10), a cidade de Belém se consagra como o epicentro das discussões climáticas globais, sediando a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O evento, que se estende até o próximo dia 21 de novembro, coloca em pauta temas cruciais como o financiamento climático, a transição energética justa e as estratégias de adaptação, com o objetivo primordial de resgatar a agenda climática para o centro das prioridades internacionais. Realizada pela primeira vez na Amazônia, bioma de biodiversidade sem precedentes e fundamental para a regulação do clima planetário, a conferência representa um desafio significativo para a comunidade global.
Delegações representando 194 nações, somadas à União Europeia (UE), registraram presença na cúpula. A capital paraense prepara-se para acolher mais de 50 mil participantes, englobando negociadores diplomáticos, observadores científicos, representantes governamentais, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Nos dias anteriores à abertura oficial da COP30, Belém já fervilhava com a Cúpula do Clima, um encontro prévio que reuniu chefes de Estado, chefes de governo e outros representantes de alto escalão de aproximadamente 70 países, impulsionando a atmosfera de diálogo.
COP30: Financiamento, Transição e Adaptação Marcam Negociações em Belém
Como anfitrião, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva utilizou a plataforma para motivar os países a buscar um consenso sólido sobre ações concretas, essenciais para mitigar a iminente ameaça de o planeta atingir um aquecimento global permanente de 1,5ºC. O líder declarou a COP30 como “a COP da verdade”, reiterando a urgência do financiamento para a adaptação e a transição energética, bem como a necessidade de uma desvinculação planejada e acelerada da dependência de combustíveis fósseis. Essa visão ressalta a complexidade e a interconexão das pautas.
Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima – uma rede de mais de 130 organizações da sociedade civil brasileira focada na crise climática –, descreveu a cúpula de líderes como “bastante positiva” por abordar a “fundamental” questão do encerramento do uso de combustíveis fósseis. Astrini destacou, em entrevista à Agência Brasil, a aspiração do presidente Lula por um “mapa do caminho” ou roteiro que delineie a transição, especificando quem iniciará, em que prazos, o tamanho do esforço e o financiamento necessário, um “recado fundamental” para as discussões da COP30.
O cenário para a eliminação dos combustíveis fósseis é claro quando analisamos dados. Segundo a plataforma Climate Watch, eles são responsáveis por 75% das emissões de gases de efeito estufa que impulsionam o aumento da temperatura global. Em sequência, outras fontes significativas de emissão incluem a agricultura (11,7%), resíduos (3,4%), processos industriais (4%) e o desmatamento e mudanças no uso da terra e florestas (2,7%). Esses números sublinham a importância de focar em uma transição energética robusta durante as negociações da COP30.
Conjuntura Desafiadora para a Agenda Climática
Apesar da criticidade da situação, a urgência da agenda climática encontra-se em um momento desafiador. Conflitos armados em andamento, a movimentação dos Estados Unidos em relação ao Acordo de Paris antes da posse de Donald Trump e até mesmo um aumento das emissões de gases de efeito estufa no último ano – especialmente de CO2, o principal poluente atmosférico – complicam o panorama. Esta conjuntura fragiliza o avanço das ações coordenadas para a sustentabilidade. Para as deliberações sobre adaptação e transição na COP30, a complexidade internacional demanda soluções inovadoras.
Apenas menos de 80 países até o momento atualizaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), metas de mitigação implementadas desde o Acordo de Paris, uma década atrás. Estas NDCs, que representam compromissos nacionais para a redução de emissões, somadas, abrangem 64% das emissões globais. Notáveis emissores como EUA (antes de Donald Trump assumir a presidência), China e União Europeia apresentaram suas metas, contudo, a Índia, terceira maior emissora, permanece com a sua em aberto. Márcio Astrini critica a situação, salientando que “muito dos países prometeram, mas as promessas não vieram, e isso foi um lado muito ruim”. A falta de atualização de compromissos por parte de nações que respondem por mais de um terço das emissões globais impõe um grande obstáculo.
Na sua décima e última comunicação à esfera internacional, divulgada no sábado (9), o embaixador André Corrêa do Lago, presidente-designado da COP30, fez um apelo para que Belém catalise um “ciclo de ação” na mitigação da crise climática. Ele enfatizou que este é o momento crucial para a implementação de uma agenda transformadora, fundamentada na unidade e na cooperação. As preparações para a COP30 incluíram discussões preliminares, como a Conferência de Bonn em junho, na Alemanha, e a Pré-COP realizada em Brasília no mês anterior. O consenso entre as 198 partes da Convenção do Clima e do Acordo de Paris torna o processo negociador inerentemente intrincado.
Foco em Adaptação, Transição Justa e Balanço Global
Três temas-chave devem orientar os diálogos da conferência: a adaptação climática, a transição justa e a efetivação do Balanço Global do Acordo de Paris (GST). A adaptação concentra-se na capacidade de cidades e territórios em preparar-se e reagir a fenômenos climáticos extremos, como o tornado que assolou Rio Novo do Iguaçu, no Paraná. Neste âmbito, a COP30 visa estabelecer indicadores para o Objetivo Geral de Adaptação Climática, um instrumento para mensurar o avanço dos países nessa frente.
A temática da transição justa prevê a criação de um programa de trabalho oficial no organograma da COP, com diretrizes para implementar políticas que apoiem indivíduos afetados pela migração para economias de baixa emissão de carbono. Combinada com a transição energética, a meta é propiciar que trabalhadores de setores poluentes possam redirecionar suas carreiras para novas esferas econômicas, assegurando dignidade e sustentabilidade em suas vidas. A UNFCCC oferece recursos e informações relevantes sobre a implementação do Acordo de Paris, essencial para compreender este processo, como se pode verificar no seu portal oficial sobre as Negociações Climáticas Internacionais.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
A terceira prioridade, a implementação do Balanço Global do Acordo de Paris, teve sua primeira avaliação há dois anos, durante a COP28, em Dubai. Este balanço trouxe um conjunto de recomendações estratégicas para orientar os países na superação dos desafios das mudanças climáticas e no combate ao aquecimento global. O sucesso destas negociações depende fundamentalmente do apoio das partes e do financiamento adequado para essas ações.
O Gargalo do Financiamento Climático
Em meio a todas as complexidades práticas, o financiamento desponta como o principal obstáculo. Sem ele, a guinada rumo a uma economia de baixo carbono, imperativa para a sobrevivência do planeta, será inatingível. Essa é a “principal armadilha” nas negociações da COP30, conforme avalia Márcio Astrini, do Observatório do Clima. Há tempos, as nações desenvolvidas comprometeram-se a aportar recursos para essa transição, contudo, os fundos prometidos jamais se materializaram integralmente. Essa falha gerou uma profunda crise de confiança, agravada na COP29, em Baku, Azerbaijão.
Para contornar este problema e impulsionar a disponibilidade de recursos, foi concebido um plano estratégico. O documento, intitulado “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, visa viabilizar um financiamento climático de US$ 1,3 trilhão anualmente. Desenvolvido pelas presidências da COP29 e COP30, foi apresentado na semana passada, buscando oferecer maior clareza sobre como materializar tais cifras. Adicionalmente, na pauta brasileira, destaca-se o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado durante a Cúpula do Clima. O projeto angariou promessas de aportes superiores a US$ 5,5 bilhões para custear a manutenção e proteção de florestas tropicais em aproximadamente 70 países, destinando, no mínimo, 20% desses recursos a comunidades tradicionais e povos indígenas, o que fortalece a componente social do financiamento para adaptação e transição.
Voz da Sociedade Civil e Mobilização Ampla
Mesmo com os resultados das negociações da COP30 ainda pendentes, a conferência já se caracteriza pela massiva e vibrante participação da sociedade civil, tanto brasileira quanto internacional. Além da Zona Azul (Blue Zone), restrita aos eventos oficiais, a cidade fervilha com atividades descentralizadas para mobilizar a atenção sobre os desafios climáticos. A Zona Verde (Green Zone), aberta ao público gratuitamente no Parque da Cidade de Belém, emerge como um espaço crucial. Administrada pelo governo federal, essa área possibilita a conexão e o diálogo entre sociedade civil, instituições, comunidades tradicionais, juventude e demais atores não governamentais. É também uma arena para a apresentação de projetos tecnológicos e soluções inovadoras para a crise climática.
No Pavilhão do Círculo dos Povos, haverá uma agenda extensa voltada para povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, essenciais na proteção dos biomas. A expectativa é que a COP30 receba a maior mobilização indígena já registrada, com a presença de mais de 3 mil pessoas. Márcio Astrini reitera que “clima não é conversa de ambientalista ou de diplomata”, mas uma questão intrínseca ao nosso cotidiano, exemplificando com o impacto nos preços do café ou na tarifa de energia elétrica. Ele celebra a participação social, considerando a COP30 “vitoriosa” por engajar setores diversos que, antes, não se envolviam com a pauta climática, desde a religiosidade e o movimento negro até as áreas da saúde e educação, todos se “apropriando mais da agenda do clima”.
Outro marco importante em Belém será a Cúpula dos Povos, evento autônomo dos movimentos sociais, com início previsto para a quarta-feira (12) na Universidade Federal do Pará (UFPA). Uma barqueata no Rio Guamá inaugurará as mobilizações. O encontro congregará movimentos sociais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos de mais de 62 países para debater uma transição climática justa. No sábado (15), uma grande marcha pelas ruas de Belém culminará essas manifestações. Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enfatiza a necessidade de que os acordos “de fato, sejam efetivados e cumpridos”, exigindo a inclusão das vozes daqueles que realmente atuam na proteção territorial e na preservação ambiental na mesa de negociação, em condições de igualdade.
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A COP30 em Belém, no coração da Amazônia, representa um momento crucial para o destino climático do planeta, com financiamento, transição e adaptação definindo o tom das discussões. O engajamento de governos e da sociedade civil sinaliza a urgência em buscar soluções coletivas para a crise ambiental. Continue acompanhando nossas notícias e análises sobre meio ambiente e as grandes decisões globais na editoria de Economia.
Crédito da imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil, José Cruz/Agência Brasil, Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil, Frame TV Brasil.
