O bloqueio de esgoto em edifícios inadimplentes, por meio da instalação de dispositivos conhecidos como “rolhas”, se tornou alvo de investigação no Rio de Janeiro. Recentemente, imagens exibidas pelo telejornal RJ2 trouxeram à tona uma dessas estruturas, localizada no Centro da capital fluminense, alegadamente instalada por concessionárias de saneamento.
A prática, denunciada por síndicos e moradores, envolve a interrupção forçada do serviço de coleta de dejetos, o que levanta sérias preocupações sobre a saúde pública e os direitos dos consumidores. A situação escalou para o âmbito legal, com a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para apurar as condutas das empresas Águas do Rio e Iguá, mencionadas nas reclamações.
Concessionárias investigadas por bloqueio de esgoto no Rio
Os condomínios que apresentaram as denúncias argumentam que, apesar das alegações de inadimplência por parte das concessionárias, os valores cobrados pelas contas são considerados abusivos e estão em processo de questionamento judicial. Uma “rolha de esgoto”, removida na semana anterior por condôminos de um prédio comercial na região central, serviu como evidência para as investigações e a reportagem do RJ2, com a instalação sendo atribuída à Águas do Rio.
As companhias envolvidas, por sua vez, defendem que a interrupção do serviço ocorre devido à falta de pagamento por parte desses imóveis, em alguns casos, por mais de um ano, justificando a ação conforme o regulamento de seus serviços. No entanto, os representantes dos condomínios contrapõem essa argumentação, alegando que as faturas emitidas persistem mesmo com o eventual corte do fornecimento de água, e os montantes seriam desproporcionais.
O síndico Claudio Castro exemplificou a situação, revelando que são cobrados “mais de R$ 9 mil por mês”, mesmo em prédios com o serviço de água supostamente interrompido. Castro adicionou ainda uma observação sobre a classificação das cobranças, explicando que há casos em que edifícios com uso misto, ou seja, onde residem famílias, são taxados como se fossem exclusivamente comerciais, agravando ainda mais os valores e a disputa.
Em outra região da cidade, na Barra da Tijuca, um condomínio sob atendimento da Iguá, já havia iniciado um processo judicial em 2022 para contestar o que consideravam cobranças exorbitantes. Mesmo com os valores sendo depositados em juízo desde então, o que caracterizaria uma medida preventiva para evitar a inadimplência reconhecida, a concessionária, conforme relatos dos moradores, concretou a saída de esgoto em março deste ano.
A gravidade da intervenção exigiu a contratação de um serviço particular para gerenciar a remoção dos dejetos até a última terça-feira (7), quando a tubulação foi finalmente liberada. A medida só foi revertida após uma notificação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento (Agenersa), órgão fiscalizador das concessionárias. A Agenersa confirmou a existência de bloqueios semelhantes tanto na região central quanto na Barra da Tijuca e reafirmou que tal prática é considerada ilegal quando acarreta riscos ambientais ou sanitários para a população, evidenciando a seriedade do **bloqueio de esgoto** quando realizado sem critério legal e técnico adequados.
Os condomínios na área central do Rio de Janeiro continuam em busca de um acordo com a concessionária para solucionar definitivamente os impasses e pôr fim aos problemas causados pela interrupção do saneamento básico. Cláudio André de Castro, síndico, expressou seu espanto com a situação: “A gente nunca acreditou que eles fossem capazes de cercear o direito ao saneamento básico das pessoas que moram no prédio.” Ivan Bloch, também síndico, complementou que a “Águas do Rio vem prejudicando os proprietários de imóveis, os condomínios que estão tentando sobreviver e lutando para continuar com as portas abertas com o centro esvaziado”, ressaltando o impacto negativo nas finanças e na rotina dos moradores e comerciantes da região.
Imagem: concessionárias do Rio via g1.globo.com
O que dizem as empresas de saneamento
As concessionárias envolvidas apresentaram seus pontos de vista sobre os incidentes. A Águas do Rio informou, por meio de comunicado, que os responsáveis pelo condomínio citado na reportagem receberam notificações reiteradas a respeito da inadimplência. A empresa também mencionou que o local contratou um serviço considerado ilegal de caminhão-pipa para descarte de efluentes. Segundo a concessionária, o Regulamento de Serviços das Concessionárias de Saneamento prevê a possibilidade de interrupção dos serviços para usuários que não efetuam o pagamento das contas. A empresa afirmou que irá responder a todas as solicitações e questionamentos dentro dos prazos legais estabelecidos pela Justiça e órgãos reguladores.
Por outro lado, a Iguá esclareceu que, seguindo as diretrizes e posicionamento da Agenersa, optou por remover o dispositivo de **bloqueio de esgoto**. A concessionária ressaltou que, conforme seus registros, o condomínio em questão não efetuou o pagamento de nenhuma fatura emitida desde 2022, apesar de diversas propostas de negociação terem sido apresentadas. A Iguá ainda garantiu que não houve registro de extravasamento de esgoto no local, uma vez que o condomínio possuiria uma estação de tratamento de dejetos, embora desativada. A empresa reiterou seu compromisso em operar de maneira responsável, em conformidade com as normas regulatórias e em colaboração com os órgãos fiscalizadores.
A prática de **bloqueio de esgoto**, com suas implicações legais, sociais e ambientais, tem gerado amplo debate. As decisões e fiscalizações da Agenersa, que comprovou bloqueios proibidos sob risco de saúde ou ambiental, sublinham a importância do acesso ao saneamento básico como direito fundamental. É crucial que as regulamentações em vigor, como as discussões presentes no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), sejam rigorosamente seguidas para garantir a integridade dos serviços públicos.
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As denúncias e investigações sobre o bloqueio de esgoto por concessionárias de saneamento no Rio de Janeiro destacam a complexidade das relações entre prestadores de serviço e consumidores, especialmente quando há alegações de inadimplência e cobranças abusivas. Este caso segue em desenvolvimento, com a Polícia Civil e a Agenersa atuando na fiscalização para assegurar o cumprimento das leis e a manutenção do acesso ao saneamento. Mantenha-se atualizado com as últimas notícias em nossa editoria de Cidades.
Foto: Reprodução/RJ2
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