A concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belém, NOA (Norte da Amazônia Airports), notificou extrajudicialmente a Líder Táxi Aéreo, anunciando a suspensão de um contrato crucial. O acordo, que envolvia a cessão de uso de área operacional, está em pauta devido a uma intensa controvérsia relacionada aos valores cobrados pela Líder para atender aeronaves executivas e as delegações oficiais que se dirigirão à capital paraense em 2025 para a COP30, a conferência da ONU sobre o clima.
Esta medida drástica foi tomada em resposta à escalada de uma polêmica sobre os custos operacionais, os quais foram caracterizados como exorbitantemente altos. A COP30, programada para ser sediada em Belém, no estado do Pará, é um evento de envergadura global, atraindo líderes e representantes de diversas nações. A viabilização da participação dessas comitivas exige infraestrutura e serviços logísticos de alta qualidade a preços justos. A interrupção do contrato com a Líder Táxi Aéreo reflete a seriedade com que as autoridades e a concessionária estão tratando a questão dos preços.
Concessionária Suspende Contrato na COP30 por Valores Abusivos
A Líder Aviação, uma das empresas envolvidas no centro desta controvérsia, foi procurada para comentar a decisão da NOA. Até o momento, a empresa optou por não emitir qualquer posicionamento oficial sobre a suspensão do contrato ou sobre as alegações relacionadas aos preços praticados. Esta postura mantém um certo grau de mistério sobre o desdobramento da situação, enquanto os olhares se voltam para as implicações dessa suspensão nos preparativos para a Conferência do Clima.
A preocupação com os valores praticados não é recente. Em setembro, reportagens indicaram que a Casa Civil da Presidência da República e o Itamaraty haviam iniciado um levantamento minucioso dos custos para pressionar a empresa a reduzir os montantes solicitados. Naquela época, os preços para estacionar uma aeronave durante o período da COP30 eram considerados alarmantes, atingindo cerca de US$ 400 mil, o equivalente a R$ 2,2 milhões. As autoridades federais expressaram receio de que essas cobranças excessivas pudessem inviabilizar a presença de importantes delegações estrangeiras, comprometendo a participação e o alcance do evento global.
Detalhes da Notificação e Ação da ANAC
A notificação extrajudicial, expedida pela NOA no dia 3 do mês corrente, fundamenta a suspensão na falta de atendimento integral às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A agência reguladora havia solicitado explicações detalhadas sobre os preços praticados pela Líder Táxi Aéreo, incluindo uma discriminação de custos que justificasse os valores apresentados. Tais medidas são parte essencial da fiscalização de contratos no setor aeroportuário e têm como objetivo garantir a transparência e a moderação nas tarifas cobradas.
A concessionária Norte da Amazônia Airports enfatizou que a Líder “deixou de apresentar a tabela de valores previamente comprometida” e que as informações enviadas à agência se resumiram a “manifestações genéricas, em evidente falta de transparência”. Essa omissão de dados específicos e a falta de clareza na justificativa dos custos foram pontos críticos que levaram à ação da NOA. A falta de transparência é um fator sério no setor de aviação, que exige regulamentação rigorosa e prestação de contas. As regulamentações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) visam assegurar a segurança e a integridade dos serviços aéreos no Brasil.
Com base nessas falhas, a NOA determinou a suspensão imediata da execução do contrato e de quaisquer “investimentos pré-operacionais” que estivessem atrelados a ele. A medida permanecerá em vigor até que haja uma nova manifestação oficial da ANAC, aguardando-se uma resolução definitiva ou diretrizes claras sobre a questão. Esta interrupção significa que a Líder Táxi Aéreo não poderá prosseguir com as preparações ou serviços acordados para a COP30 sob as condições atuais, sujeita à revisão das autoridades reguladoras.
O diretor da concessionária, Marco Antônio Migliorini, assinou o documento que detalha a medida. Ele explicitou que a suspensão tem como propósito principal “resguardar a concessionária de eventuais imputações de descumprimento regulatório” e, ao mesmo tempo, “garantir a continuidade dos serviços públicos” que estão sob sua direta responsabilidade. Esta preocupação sublinha a importância da conformidade legal e regulatória no contexto de um evento de magnitude global como a COP30, onde o fluxo de delegações internacionais e a reputação do país estarão em foco.
Obras de Melhoria no Aeroporto Internacional de Belém
Em paralelo a esta controvérsia, o Aeroporto Internacional de Belém está passando por significativas obras de reforma e modernização, essenciais para acomodar o fluxo esperado durante a COP30. Estas melhorias incluem a ampliação do terminal de passageiros e a modernização das áreas de embarque e desembarque, visando proporcionar uma experiência eficiente e confortável para os milhares de participantes e visitantes do evento. Os preparativos da infraestrutura aeroportuária são cruciais para o sucesso logístico da conferência e para projetar uma imagem positiva da cidade e do Brasil.
A suspensão do contrato com a Líder Táxi Aéreo destaca a vigilância das autoridades e operadores em relação aos custos e à transparência. A garantia de que os serviços essenciais serão prestados a valores justos e dentro das conformidades legais é imperativa, especialmente quando o Brasil se prepara para ser o anfitrião de uma das mais importantes discussões globais sobre o futuro climático do planeta. Os próximos passos da ANAC e das partes envolvidas serão acompanhados de perto para garantir que os preparativos da COP30 não sejam prejudicados.
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A repercussão dessa decisão impacta diretamente os arranjos para a Conferência do Clima de 2025, ressaltando a complexidade dos bastidores logísticos de eventos de tal porte. Continuaremos a monitorar o desenrolar desta notícia, que coloca em destaque a fiscalização rigorosa das concessões aeroportuárias em preparação para grandes eventos. Fique atento às nossas publicações para mais informações sobre este e outros temas em nossa editoria de Cidades.
Crédito da imagem: Alessandro Falco – 17.jul.2025/Folhapress
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