O repasse para cidades atingidas por chuvas na Região Sudeste totaliza R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal, conforme anúncio feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na quinta-feira, 26 de fevereiro. Este aporte financeiro visa oferecer suporte emergencial a diversos municípios impactados pelas intensas precipitações recentes, com o objetivo principal de estruturar e manter abrigos para a população desalojada ou desabrigada.
Os recursos, destinados a cinco cidades em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, representam uma resposta rápida do governo federal para mitigar os efeitos das calamidades naturais. A verba será utilizada em ações cruciais de acolhimento e fornecimento de itens básicos, essenciais para a dignidade e segurança das famílias afetadas.
Cidades Atingidas por Chuvas no Sudeste Recebem R$ 1,4 Milhão
As localidades que se beneficiam deste financiamento incluem Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, no estado de São Paulo. Estes valores permitirão aos gestores municipais investir diretamente na preparação e funcionamento de abrigos e espaços de acolhimento temporário. O plano de uso da verba abrange a aquisição de alimentos, água potável, colchões, vestuário, e produtos de higiene pessoal, além de cobrir os custos de contratação de mão de obra para apoio em serviços como cozinha, manutenção e segurança nas estruturas de acolhimento.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Juiz de Fora (MG) se destaca como o município com o maior volume de repasses diretos, somando R$ 550 mil. Esse montante será fundamental para garantir o acolhimento adequado de aproximadamente 1.500 pessoas que necessitam de abrigos. No caso de Ubá (MG), o cofinanciamento alcança R$ 220 mil, destinados à proteção social de 500 indivíduos afetados. Em terras fluminenses, Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para dar suporte a 618 pessoas, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) contará com R$ 20 mil para assistir a 63 cidadãos desabrigados.
Já no litoral paulista, o município de Peruíbe (SP) obteve autorização para utilizar R$ 200 mil de seu saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC). Este montante servirá para auxiliar 357 moradores que foram atingidos pelas chuvas severas na região, demonstrando a adaptabilidade das fontes de recursos em situações emergenciais.
Critérios para Cofinanciamento e Atuação do ForSUAS
A pasta ministerial detalhou o método de cálculo para o repasse, estabelecendo um valor base de R$ 20 mil para os municípios a cada grupo de 50 pessoas que forem desabrigadas e acolhidas pelas administrações públicas locais. Este critério assegura uma distribuição equitativa dos recursos com base na real demanda de atendimento emergencial.
Para que os municípios possam requisitar esse cofinanciamento federal, o procedimento é padronizado e simplificado. Os gestores municipais responsáveis pela assistência social devem preparar um ofício formal e encaminhá-lo eletronicamente para o e-mail específico emergencianosuas@mds.gov.br. Esta medida agiliza o processo e permite uma resposta mais rápida em momentos de crise.
Adicionalmente, a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) tem sido uma presença ativa nas regiões afetadas. Profissionais especializados da ForSUAS estão em campo, trabalhando diretamente com os gestores locais. Sua missão é fornecer orientações técnicas precisas e realizar avaliações in loco das condições, garantindo que as ações de assistência social sejam implementadas de maneira eficaz e coordenada.
Em comunicado oficial, o MDS informou que a ForSUAS já concluiu 146 cadastros de profissionais dispostos a atuar nas cidades impactadas pelas chuvas. A instituição continua a receber novos pedidos para reforçar as equipes de trabalho, ressaltando o compromisso com a prontidão na resposta a desastres. Esses times são compostos por indivíduos com capacitação específica para conceber e executar estratégias e ações de assistência social. A atuação se dá em parceria com governos estaduais e municipais, cobrindo todas as fases de uma calamidade: preparação para eventos extremos, resposta imediata e recuperação pós-crise.
Medidas Complementares: Apoio Alimentar e Benefícios Sociais
Além dos repasses financeiros para abrigamento, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social implementou uma série de ações complementares. Foram enviadas mais de 8,8 mil cestas de alimentos aos municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu, assegurando o abastecimento imediato de necessidades nutricionais para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Em Juiz de Fora, a cidade mineira mais prejudicada, o apoio alimentar foi ainda mais robusto. Vinte e duas toneladas de alimentos frescos foram direcionadas a doze cozinhas solidárias. Esses alimentos foram adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma iniciativa que fomenta a agricultura familiar, e retirados diretamente da Ceasa-MG, otimizando a logística de distribuição em uma fase crítica.
No que tange aos benefícios sociais, a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA), parte do ministério, atuou em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi solicitada a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que manifestarem interesse em receber o pagamento antecipadamente. Esta medida proporciona alívio financeiro imediato para os idosos e pessoas com deficiência que contam com o BPC.
Outras providências importantes incluíram a solicitação da suspensão dos efeitos dos processos revisionais do BPC nos três municípios mencionados, evitando cortes ou interrupções indevidas em um momento de fragilidade. O MDS também declarou que tomará as medidas necessárias para dispensar a exigência de cadastro biométrico para os beneficiários enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, facilitando o acesso ao benefício sem barreiras burocráticas adicionais.
No âmbito do Bolsa Família, os municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado verão uma quebra no escalonamento dos pagamentos pelos próximos dois meses. Esta flexibilização permite que as famílias recebam o benefício de forma adiantada e integral, oferecendo um suporte essencial durante a fase de recuperação.
Somente em Juiz de Fora, em fevereiro, o Bolsa Família beneficiou 23,8 mil famílias, com repasses que atingiram R$ 16,5 milhões. Em Ubá, aproximadamente 4,9 mil famílias foram contempladas com um aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto Matias Barbosa registrou 867 famílias recebendo o benefício, que somou mais de R$ 746 mil, demonstrando a capilaridade e o impacto social dessas ações em um período de crise. O comprometimento do MDS, em cooperação com órgãos estaduais e municipais, visa não apenas o socorro imediato, mas também a reconstrução da vida dos cidadãos impactados. Para saber mais sobre como os programas sociais federais atuam em situações de desastre, visite o site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
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Ações de cofinanciamento, logística de suprimentos e aprimoramento de programas sociais federais demonstram a amplitude dos esforços para mitigar os danos das recentes intempéries no Sudeste. A prioridade é oferecer suporte humanitário e econômico para que as famílias possam reestruturar suas vidas. Para se aprofundar nas discussões sobre políticas públicas e o impacto social no país, continue acompanhando nossa editoria de Cidades.
Crédito da imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil
