China Impõe Licença para Exportação de Terras Raras

A China, em um movimento estratégico na quinta-feira, 9 de outubro de 2025, implementou um novo e rigoroso controle sobre a exportação de terras raras. A decisão do Ministério do Comércio de Pequim intensifica a complexa disputa comercial que tem marcado as relações com os Estados Unidos desde a imposição de tarifas pelo então presidente Donald Trump.

A iniciativa, que entrou em vigor de imediato, visa consolidar o domínio chinês na cadeia produtiva global de itens que utilizam os minerais estratégicos provenientes do país asiático. O anúncio reforça a intenção de restringir o uso dessas matérias-primas para fins militares, impedir cooperações internacionais não autorizadas e controlar a fabricação de componentes de alta tecnologia, como os semicondutores.

China Impõe Licença para Exportação de Terras Raras

Na prática, o governo chinês estabelece uma forma de jurisdição extraterritorial, ao exigir uma licença de exportação para quaisquer produtos, mesmo aqueles fabricados no exterior, que contenham elementos de terras raras originários da China. Esta medida é um passo significativo para regular a circulação global desses minerais vitais.

O comunicado oficial surge semanas antes de um possível encontro entre o presidente chinês, Xi Jinping, e o ex-presidente dos EUA, Donald Trump. A expectativa é que ambos discutam as tarifas comerciais durante a cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), programada para o final de outubro, na Coreia do Sul.

Objetivos e Justificativas de Segurança Nacional

De acordo com o porta-voz do Ministério do Comércio, o propósito fundamental da nova regulamentação é assegurar a segurança nacional e proteger os interesses chineses. Nos anos recentes, houve registros de “organizações e indivíduos estrangeiros” que teriam transferido ou fornecido, tanto diretamente quanto após processamento, terras raras de origem chinesa para “organizações e indivíduos específicos”, resultando no uso direto ou indireto em “áreas sensíveis, como o setor militar”.

O representante do ministério também afirmou que, ao implementar tais controles, a China, como um “grande país responsável”, reafirma sua posição inabalável na defesa da paz mundial e da estabilidade regional, além de participar ativamente nos esforços internacionais de não proliferação. Tais declarações ressaltam a seriedade com que Pequim aborda a questão dos recursos estratégicos.

Estudos acadêmicos e análises de mercado demonstram a hegemonia da China no setor de terras raras. O gigante asiático é responsável por aproximadamente 90% do processamento mundial e cerca de 60% da extração desses minérios, um fato que tem motivado Estados Unidos e nações europeias a empreenderem esforços substanciais para reduzir sua dependência e diminuir o domínio chinês. Essa realidade pode ser complexa, pois a regulamentação do comércio global, incluindo questões como subsídios e restrições à exportação, é uma área de constante monitoramento pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Imagem: www1.folha.uol.com.br

Impacto Global nas Cadeias de Suprimentos

A extensa dominância da China sobre as reservas e o processamento de terras raras dificulta significativamente a diversificação de fornecedores para indústrias que utilizam esses materiais. Os elementos de terras raras são componentes cruciais em uma vasta gama de produtos e setores, incluindo a indústria automotiva, a aviação, a aeroespacial e o setor militar, entre outros.

A determinação mais recente se soma a outra medida semelhante divulgada em abril, logo após a escalada das tarifas comerciais entre as superpotências. Naquela ocasião, a China também impôs controles de exportação sobre terras raras, gerando repercussões globais nas cadeias de suprimentos e, temporariamente, paralisando fábricas automotivas devido à escassez desses insumos essenciais.

Detalhes das Novas Proibições e Exceções

As novas diretrizes vão além de proibir a concessão de licenças para fins militares. Agora, autorizações para desenvolvimento ou utilização de armas de destruição em massa também estão explicitamente vetadas. Em relação aos chips de tecnologia avançada, um ponto de atrito persistente nas negociações entre China e EUA, os pedidos de exportação serão avaliados e aprovados individualmente, caso a caso.

Há uma exceção para casos de assistência humanitária, como situações de saúde pública. Nessas circunstâncias, a pasta governamental estipula que os pedidos de exportação devem ser feitos com uma antecedência mínima de dez dias úteis, e o solicitante precisa se comprometer formalmente a não utilizar os produtos para quaisquer dos propósitos proibidos ou restritos.

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Em síntese, o controle rigoroso da China sobre as exportações de terras raras representa um marco importante na política comercial e industrial do país. As implicações são vastas, impactando desde as indústrias de alta tecnologia até as relações geopolíticas globais. Continue acompanhando a cobertura detalhada sobre os desdobramentos na economia e política internacional em nosso site para entender como essas decisões afetam o cenário mundial.

Crédito da imagem: China Stringer Network/Reuters