O cerco a ambulantes no Brás, importante polo de comércio popular de vestuário em São Paulo, tem se tornado uma rotina diária marcada por tensão e, frequentemente, confrontos. As primeiras horas da manhã testemunham um frenético “corre-corre” de vendedores informais que, antecipando as ações fiscalizatórias da prefeitura, tentam proteger suas mercadorias de apreensão, buscando refúgio em galpões e vielas do bairro central paulistano.
Agentes da administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) dão início às operações de varredura pontualmente às 7h, objetivando recolher os produtos expostos pelos camelôs. Estes, por sua vez, agem rapidamente, cobrindo roupas com lonas e carregando manequins na tentativa de sumir antes da chegada do “rapa”. Tão logo o comboio da prefeitura – composto por um caminhão e um furgão, escoltado por cerca de 30 policiais militares – se afasta, as bancas, com blusinhas e vestidos, são reorganizadas nas calçadas, reiniciando o ciclo.
Cerco a Ambulantes no Brás Gera Confrontos e Crise Social em SP
A gestão municipal confirmou o intensificado cerco aos ambulantes do Brás, com operações mais rigorosas desde agosto, para coibir o comércio irregular. Contudo, trabalhadores informais relatam que a repressão começou ainda mais cedo, no início de 2024, após a posse do coronel reformado da Polícia Militar Marcus Vinicius Valério como subprefeito da Mooca, região que abrange administrativamente o Brás. Este cenário de “gato e rato” ocasionalmente escalona para confrontos diretos, como evidenciado em diversos vídeos que circularam nas redes sociais, envolvendo vendedores, policiais militares e guardas municipais.
Um dos episódios mais trágicos e repercutidos ocorreu em abril deste ano, quando Ngange Mbaye, um senegalês de 34 anos, foi fatalmente atingido por um tiro na barriga. O incidente ocorreu durante um confronto com a polícia, enquanto Mbaye tentava evitar a apreensão de seu carrinho de mercadorias. A prefeitura afirmou estar investigando possíveis excessos por parte de seus agentes. A Secretaria de Segurança Pública, órgão ligado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), não se pronunciou sobre o caso.
Representantes dos ambulantes mencionam que Valério, em reuniões com a categoria, sugeriu a alocação de espaços no Circuito de Compras Feira da Madrugada. Este centro comercial, resultado de uma concessão municipal ao setor privado e inaugurado em 2021, enfrentou dificuldades econômicas em seus estágios iniciais e ainda lida com uma ociosidade de 35% de seus pontos. No Tribunal de Contas do Município, inclusive, há uma investigação sobre potenciais prejuízos à cidade decorrentes dessa concessão. Os administradores do centro de compras, por sua vez, culpam a presença do próprio comércio informal como um dos fatores para a dificuldade em atingir os resultados projetados.
A proposta de transferência para o shopping, reiterada pela gestão Nunes como uma forma de legalizar a atuação dos camelôs, encontra forte resistência nas ruas. Muitos trabalhadores, em particular os imigrantes que encontram na informalidade do Brás uma oportunidade essencial para gerar renda e iniciar uma vida no Brasil, alegam não possuir condições financeiras para arcar com os custos de locação nesses espaços, seja no Circuito de Compras ou em outros shoppings populares da região.
Patrícia Gutiérrez, 25 anos, é um exemplo dessa realidade. Boliviana de Cochabamba, ela reside no Brasil há cinco anos e sustenta a família, incluindo sua filha de dois anos, vendendo peças de roupa costuradas pelo marido nas ruas do Brás. Ela relata que seu faturamento diário caiu de R$ 150 para R$ 30 nos últimos meses. “Não dá para juntar dinheiro para alugar um box”, desabafa. Outros trabalhadores entrevistados reportam valores semanais de locação que oscilam entre R$ 700 e R$ 3.000 nos shoppings populares, além da necessidade de pagar as “luvas” – uma taxa única, que pode variar de R$ 50 mil a R$ 200 mil, para a aquisição de um ponto em locais de grande movimento.
O Circuito de Compras nega qualquer cobrança de “luvas” em suas dependências, e a Alobrás (associação de lojistas) optou por não se manifestar sobre o tema. Mauro César Cordeiro, à frente do Sindicato dos Ambulantes Brasileiros e Estrangeiros de São Paulo, critica a recusa da prefeitura em discutir uma regularização mais ampla da atividade. Ele estima que existam mais de 100 mil trabalhadores no comércio informal na área, um volume impossível de ser absorvido pelos shoppings; o centro de compras oferecido pelo município, por exemplo, dispõe de 4.000 boxes e 1.300 lojas no total. Com a impossibilidade de vender nas ruas, muitos têm enfrentado dificuldades para cobrir necessidades básicas como alimentação. “A gente quer trabalhar, regularizado, pagando imposto”, reitera Cordeiro.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
A cidade de São Paulo permite o comércio de rua através do TPU (Termo de Permissão de Uso de Via Pública), popularmente conhecido como programa “Tô Legal”. Contudo, o vendedor Gilson Humberto, de 56 anos, expressa sua insatisfação: a autorização, segundo ele, impede que a maioria dos ambulantes atue nas ruas com maior fluxo de clientes, “Querem colocar a gente longe.” Para permanecerem próximos à clientela, as angolanas Catarina Lubadica, 39, e Júlia Antônia, 22, relatam viver em constante fuga da fiscalização. Em uma apreensão recente, Antônia afirma ter perdido mais de R$ 2.000. “A gente depende das vendas aqui para pagar aluguel e sustentar a família”, declara a jovem.
Uma queixa recorrente dos ambulantes refere-se à não devolução das mercadorias apreendidas, mesmo com a apresentação dos lacres numerados entregues pela prefeitura no momento do confisco. A gestão Nunes assegura que os produtos ficam disponíveis para retirada por 30 dias, mediante apresentação da documentação exigida. Entretanto, muitos camelôs, especialmente aqueles que confeccionam suas próprias peças, afirmam não conseguir reaver os itens porque a subprefeitura não aceita notas fiscais dos tecidos utilizados na fabricação como comprovante de propriedade.
Com o endurecimento do cerco aos ambulantes no Brás, a presença desses vendedores nas ruas tem diminuído perceptivelmente. Essa alteração na dinâmica do bairro já começa a ser sentida por frequentadores e compradores que vêm de outras localidades. Suedna Pereira, lojista de Planaltina (DF), realiza viagens quinzenais de ônibus para adquirir mercadorias na região. Sua principal preocupação, em face dessa nova realidade, é “chegar a São Paulo em dezembro e não encontrar mercadoria para as vendas de fim de ano”.
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Em suma, a intensificação das operações contra o comércio informal no Brás configura um complexo cenário de desafios sociais e econômicos. Enquanto a prefeitura busca regulamentar a atividade, a realidade dos ambulantes, em grande parte imigrantes em busca de subsistência, expõe as lacunas entre as políticas públicas e a necessidade básica. Acompanhe mais notícias e análises sobre o impacto dessas políticas em nosso site, na editoria de Cidades.
Crédito da imagem: Clayton Castelani/Folhapress
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