Cármen Lúcia STF cobra mais diversidade na Suprema Corte

A ministra Cármen Lúcia do STF manifestou nesta quinta-feira, dia 16 de outubro, sua constante expectativa por uma maior representação feminina no Supremo Tribunal Federal. Essa declaração emerge em um momento crucial, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara-se para anunciar a nomeação de um novo membro para a corte. A vaga será aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, formalizada através de publicação no Diário Oficial da União em 15 de outubro.

Em entrevista concedida à Folha, a ministra sublinhou que a presença ampliada de mulheres é fundamental para assegurar que a perspectiva coletiva do tribunal reflita genuinamente a sociedade brasileira. Tal diversidade de visões, segundo ela, fortalece a legitimidade e a representatividade das decisões proferidas pelo Supremo.

Cármen Lúcia STF cobra mais diversidade na Suprema Corte

Durante sua participação em um evento na Faculdade de Direito da USP, localizada no centro de São Paulo, a ministra expressou que “os espaços, não apenas de poder, mas os espaços de participação, de atuação de mulheres e de homens é que fazem com que as visões sejam colegiadas, no sentido mesmo de a sociedade brasileira estar toda representada”. Ela argumentou com base em dados demográficos: “Nós somos 52% da população brasileira, quase 53% do eleitorado. Então é importante que em todos os lugares nós tenhamos mulheres. Temos mulheres muito competentes no direito. Grandes juízas, grandes procuradoras, advogadas públicas, muitas grandes professoras aqui mesmo, na USP”, detalhou Cármen Lúcia. Na ocasião, a ministra foi homenageada, ministrou uma palestra e participou de uma sessão de autógrafos de seu livro, intitulado “Princípio Constitucional da Solidariedade”.

Atualmente, Cármen Lúcia ocupa a posição de única mulher na composição da corte superior. A iminente abertura da vaga de Barroso intensifica as pressões sobre o presidente Lula para que sua indicação inclua outra mulher para o Supremo, e que critérios raciais também sejam considerados no processo de escolha. O histórico do presidente Lula revela que, em dez oportunidades de indicação para o STF ao longo de seus três mandatos, ele nomeou apenas uma mulher: a própria Cármen Lúcia. Antes dela, somente outras duas mulheres haviam integrado o tribunal: Rosa Weber, indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff, e Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique Cardoso. Todas as três são de etnia branca.

Pressão crescente por representatividade e os cotados para a vaga

Conforme apurado anteriormente pela Folha, os principais nomes cotados para preencher a cadeira deixada por Barroso incluem o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, apontado como o favorito; e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão final de Lula tem sido aguardada com grande expectativa, dadas as discussões em torno da necessidade de um STF mais plural e espelho da diversidade nacional.

No evento na USP, Cármen Lúcia recebeu a prestigiosa medalha professor Dalmo Dallari, um reconhecimento à sua trajetória jurídica promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Ao ser condecorada, a ministra fez uma discreta, mas enfática, manifestação em honra às mulheres. “Nós mulheres sabemos nos colocar e nos vestir”, pontuou ela, ao aceitar o prêmio.

Em sua fala, a ministra também fez menção a grupos historicamente silenciados, como mulheres, negros e indígenas, ao abordar os 37 anos da promulgação da Constituição Federal. Ela salientou a vital importância da coexistência e da troca de experiências entre pessoas de diversas origens para a edificação de um Brasil verdadeiramente democrático. Cármen Lúcia destacou ainda o papel das mães como exemplares máximos de solidariedade, conceito central em seu livro. “Não há solidariedade maior que Deus tenha deixado como exemplo que não a das mães”, afirmou ela.

Democracia, confiança e o impacto das redes sociais

A ministra Cármen Lúcia recordou o artigo 3º da Constituição, que estabelece como objetivo primordial da República Federativa do Brasil a construção de uma “sociedade livre, justa e solidária”. Ela advertiu que o princípio da solidariedade é posto em xeque quando a desconfiança passa a predominar no tecido social.

Imagem: www1.folha.uol.com.br

Ainda em sua palestra, Cármen Lúcia concentrou-se na influência exercida pelas redes sociais sobre as dinâmicas políticas no Brasil. Mencionou o perigo das fake news, que podem desacreditar o sistema jurídico e, por consequência, levar à erosão democrática. “Trabalho com a ideia de que a democracia vive do princípio da confiança”, reiterou a ministra, fazendo uma conexão entre cidadãos confiantes e o pleno exercício da solidariedade na sociedade.

Patrícia Werner, procuradora do estado de São Paulo e diretora-presidente da Escola Superior da Anape (Esnap), presente na cerimônia, endossou as palavras da ministra. Ela reforçou a urgente necessidade de que o STF conte com um número maior de mulheres, apontando para uma clara escassez de diversidade num cenário em que há vasta abundância de profissionais femininas qualificadas para o cargo. Werner adicionou que “inclusão e igualdade são um grande tema” para as procuradoras, que se mantêm ativamente engajadas na discussão e mobilizadas em favor da indicação de uma mulher para a Suprema Corte.

A ministra Cármen Lúcia tem sido uma voz constante e proeminente na defesa das mulheres e de seus direitos. Em diversas oportunidades, ela chamou a atenção para o silenciamento historicamente imposto a elas, tanto em discursos públicos, como em uma sessão solene de 8 de Março em 2024, quanto em processos de grande repercussão, como a ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por sua suposta liderança na trama golpista. “Nós mulheres ficamos dois mil anos calados, nós queremos ter o direito de falar”, declarou ela em certa ocasião, ao ceder seu tempo de fala ao ministro Flávio Dino, destacando o vigoroso anseio feminino por espaço e voz na sociedade e nas instituições.

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O apelo da ministra Cármen Lúcia por maior diversidade no STF sublinha a importância de uma Suprema Corte que espelhe a pluralidade do país. Enquanto o presidente Lula delibera sobre a próxima indicação, a discussão sobre representatividade de gênero e etnia ganha mais força. Para continuar acompanhando os desdobramentos sobre a formação da Suprema Corte e outros temas relevantes da política nacional, explore a seção de Política em nosso site.

Crédito da imagem: Zanone Fraissat/Folhapress