As relações internacionais na região Indo-Pacífico ganham um novo capítulo com a oficialização de um significativo pacto de defesa entre o Canadá e as Filipinas. Anunciado neste domingo, o acordo visa intensificar os exercícios de combate e solidificar alianças de segurança, com o objetivo primário de deter as ações agressivas da China no Mar do Sul da China, uma rota marítima vital e fonte de constantes tensões geopolíticas.
A iniciativa do Canadá reflete uma estratégia mais ampla de nações ocidentais, que têm aumentado sua presença militar e diplomática no Indo-Pacífico. Esse esforço é voltado para a promoção do Estado de Direito internacional e para a expansão do comércio e do investimento em uma das regiões economicamente mais dinâmicas do globo. Tal abordagem se alinha perfeitamente com a visão do presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., que tem buscado construir e fortalecer laços de defesa com outros países. A meta é munir as Forças Armadas das Filipinas, historicamente com recursos limitados, para que possam fazer frente à capacidade militar superior da China nas disputadas águas.
Canadá e Filipinas Selam Pacto de Defesa contra China
Embora não tenha havido uma manifestação imediata da China sobre este novo acordo, o país asiático já acusou as Filipinas, em diversas ocasiões, de serem “criadoras de problemas” e “sabotadoras da estabilidade regional”. Essas acusações vieram, particularmente, após patrulhas conjuntas e exercícios militares com os Estados Unidos e outras nações aliadas no Mar do Sul da China. A vasta maioria dessa importante rota comercial é reivindicada por Pequim, desconsiderando uma decisão arbitral proferida em 2016. Esta decisão, baseada na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) de 1982, invalidou as alegações chinesas de direitos históricos sobre essas águas.
A China, contudo, rejeitou veementemente a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem. Para fazer valer suas reivindicações, Pequim tem empregado táticas cada vez mais assertivas, utilizando poderosos canhões de água e realizando perigosas manobras de bloqueio contra embarcações da guarda costeira filipina e outras, o que resultou em colisões e ferimentos em tripulantes. Além das Filipinas e da China, outros países da região, como Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan, também estão envolvidos nessas disputas territoriais que se arrastam há anos.
Detalhes e Estratégia do Acordo Bilateral
O Acordo sobre o Estatuto das Forças Visitantes (VFA, na sigla em inglês) foi formalmente assinado pelo Secretário de Defesa das Filipinas, Gilberto Teodoro Jr., e seu homólogo canadense, David McGuinty. A cerimônia ocorreu após uma reunião a portas fechadas em Manila, no domingo, onde os termos foram finalizados. David McGuinty ressaltou que este acordo impulsionará significativamente o treinamento militar conjunto entre as duas nações, promoverá o compartilhamento estratégico de informações e fortalecerá a cooperação bilateral no enfrentamento de diversas emergências, incluindo a resposta a desastres naturais, uma preocupação comum na região.
Para o Secretário Gilberto Teodoro Jr., o pacto representa um passo fundamental. Em declarações a jornalistas, ele enfatizou que o acordo será crucial para o avanço de uma ordem internacional baseada em regras claras e estáveis, especialmente em uma região ameaçada pela escalada da agressão chinesa. Acordos desse tipo são mais do que meros tratados simbólicos; eles estabelecem uma estrutura legal indispensável para a visita de tropas estrangeiras e a realização de exercícios conjuntos de grande escala em qualquer um dos países signatários, facilitando a coordenação e a operacionalização das forças armadas.
Imagem: Aaron Favila via valor.globo.com
As Filipinas não são novatas neste tipo de parceria estratégica. O primeiro pacto de defesa semelhante foi firmado com os Estados Unidos em 1998, marcando uma longa história de cooperação. Nove anos depois, em 2007, um acordo análogo foi estabelecido com a Austrália. O novo VFA com o Canadá se torna o terceiro documento do tipo assinado sob a administração do presidente Marcos Jr., que já havia concretizado acordos semelhantes com o Japão e a Nova Zelândia.
O impulso filipino para expandir sua rede de segurança regional e internacional não para por aí. Negociações para pactos semelhantes estão atualmente em andamento com a França e Cingapura. Além disso, segundo informações de Teodoro e de outras autoridades filipinas, estão sendo envidados esforços ativos para iniciar conversações estratégicas com o Reino Unido e, potencialmente, com a Alemanha e a Índia, ampliando assim a coalizão de países engajados em manter o equilíbrio e a estabilidade no Indo-Pacífico.
A intensificação da diplomacia de defesa das Filipinas, em parceria com nações como o Canadá, reflete a urgência de fortalecer capacidades e a resiliência regional frente aos crescentes desafios. O foco é a preservação da liberdade de navegação e a resolução pacífica de disputas, reiterando o compromisso com o direito internacional, especialmente no que tange ao Mar do Sul da China, uma área vital para o comércio global. Para mais informações sobre a decisão arbitral que invalidou as reivindicações chinesas, consulte o comunicado oficial do Tribunal Permanente de Arbitragem.
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Em resumo, o novo acordo de defesa entre Canadá e Filipinas não é apenas um pacto militar; ele é um forte sinal de cooperação internacional para preservar a ordem baseada em regras e conter tensões crescentes. Este movimento estratégico fortalece as capacidades de defesa das Filipinas e demonstra um compromisso compartilhado por parte de nações ocidentais em manter a estabilidade no vital Indo-Pacífico. Continue acompanhando nossas editorias de Política e Análises para ficar por dentro dos desdobramentos geopolíticos globais.
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