As filas para a agência de imigração em Portugal, nomeadamente a AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo), transformaram-se num cenário recorrente em Lisboa, forçando muitos estrangeiros a pernoitar em calçadas em busca de documentos essenciais para a sua residência. Entre esses indivíduos está Rodrigo Batista, um profissional de audiovisual, cuja persistência reflete a busca incessante pela Autorização de Residência, o crucial documento de identidade para imigrantes no país europeu.
O processo de Rodrigo é exemplar das dificuldades enfrentadas: “Fui à sede central da Aima. Lá me disseram que não havia nenhuma informação e me encaminharam para este posto no bairro dos Anjos”, relatou Batista. Mesmo após entregar todos os documentos e realizar a entrevista, com um prazo prometido de 90 dias, a emissão de seu documento de residência está atrasada há 110 dias, sem qualquer comunicação ou previsão.
Burocracia da AIMA em Portugal Gera Filas Gigantes
Batista fazia parte do grupo de imigrantes que formava filas extensas no posto da AIMA localizado no bairro dos Anjos, área que a agência tem utilizado para encaminhar o volume excessivo de atendimentos não comportados pela sede principal. A situação ganhou contornos mais amplos em um contexto de mudanças legislativas. Em 16 de outubro, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou uma nova Lei dos Estrangeiros. Contudo, essa nova legislação, que apresenta maior rigidez para os imigrantes que residem no país, não é a causa direta dos congestionamentos nas agências.
Os surtos de filas em frente aos postos da AIMA, embora periódicos, decorrem de situações alheias à promulgação da nova lei. Eles surgem principalmente devido ao vencimento de prazos burocráticos estabelecidos para a regularização ou renovação de documentos de imigração.
Entenda os Prazos Burocráticos e o Cenário de 15 de Outubro
Recentemente, a coincidência de um desses prazos de validade ter expirado em 15 de outubro, na véspera da promulgação da nova lei, exacerbou a situação. Desde 2020, o governo português tem enfrentado desafios para renovar as Autorizações de Residência em tempo hábil para a comunidade imigrante. Para mitigar o problema, um decreto-lei foi estabelecido para estender a validade de documentos expirados, e esse decreto foi renovado sequencialmente até 15 de outubro. Embora imigrantes como Rodrigo Batista, que já submeteram sua documentação completa, tenham recebido um prazo adicional de 180 dias para a regularização, a incerteza e a urgência persistem.
A partir de 15 de outubro, as filas em frente à AIMA, que já eram comuns, se intensificaram, com relatos e observações de imigrantes que precisaram pernoitar nos locais. O objetivo dessas vigílias noturnas é assegurar o cumprimento de novas exigências burocráticas, regularizar o pagamento de taxas com prazos expirados, ou simplesmente obter informações sobre o status de suas Autorizações de Residência que permanecem em pendência.
O Relatório Migrações e Asilo: Um Panorama Atualizado
Em meio à efervescência causada pela sanção da nova Lei dos Estrangeiros e o recrudescimento das filas, a AIMA divulgou em 16 de outubro o relatório “Migrações e Asilo”. O documento apresenta um panorama atualizado da imigração em Portugal. De acordo com o levantamento, até a data da divulgação em 2024, Portugal registrou a entrada de 238.864 cidadãos estrangeiros. O total de imigrantes no país atingiu a marca de 1.543.697, representando cerca de 15% da população total do território. Houve uma leve queda no fluxo de entradas se comparado ao ano anterior, que em 2023 contabilizou 311.996 estrangeiros.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
Dentro desse contingente, os brasileiros formam o grupo mais expressivo, somando 484.596 indivíduos registrados oficialmente. É importante ressaltar que essa estatística não inclui os indocumentados nem aqueles que entram com passaportes de outras nacionalidades. Uma estimativa da embaixada brasileira, no entanto, aponta que o número real se aproxima dos 700.000. O segundo maior contingente proveniente da União Europeia é o de italianos, muitos dos quais, conforme observado, seriam brasileiros que possuem dupla nacionalidade.
Um dado relevante do relatório é que 85,5% dos imigrantes em Portugal fazem parte da população economicamente ativa. Isso significa que a vasta maioria desses indivíduos está em idade de trabalho, contribuindo significativamente para o mercado e para o sistema de seguridade social do país. Rodrigo Batista, que reside há três anos e meio em Portugal, sintetiza o dilema de muitos: “Pagamos nossos impostos e, na hora de receber nossos direitos, como a Autorização de Residência, as coisas nem sempre funcionam.”
Apesar da frustração com a burocracia, Batista elogia o mercado de trabalho em sua área profissional, classificando-o como “excelente”. Ele conta que teve a oportunidade de trabalhar em produções de destaque, como a fase portuguesa da turnê da cantora Dua Lipa, uma das maiores estrelas pop da atualidade. Para ele, as qualidades de vida em Portugal são inúmeras, exceto por um fator crucial: a complexidade e a morosidade do processo burocrático. Para mais detalhes sobre as diretrizes de imigração e asilo em Portugal, os interessados podem consultar informações diretamente no site da Agência para a Integração, Migrações e Asilo. Visite AIMA para mais informações.
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A saga dos imigrantes em busca de regularização em Portugal continua a evidenciar a tensão entre as aspirações de uma nova vida e os entraves burocráticos. A questão da Autorização de Residência e os atrasos na AIMA permanecem como um desafio para milhares de estrangeiros que contribuem ativamente para a economia portuguesa. Para acompanhar de perto os desdobramentos sobre este e outros temas relacionados à política e à sociedade, continue navegando em nossa editoria. Acompanhe as análises completas e fique por dentro das últimas notícias.
Crédito da imagem: João Gabriel de Lima/Folhapress
