O futuro da parceria estratégica entre a **Biological E.**, uma renomada farmacêutica indiana, e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para a produção da **vacina pneumocócica** PCV14, no âmbito do Bio-Manguinhos, encontra-se em um cenário de indefinição. A empresa indiana, vitoriosa em uma chamada pública há quatro meses com uma proposta que previa a completa transferência de tecnologia e a produção nacional do imunizante, foi surpreendida pela notícia de tratativas paralelas do governo com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) relativas ao mesmo tipo de vacina. Este desenvolvimento levanta questões sobre os caminhos da saúde pública e da autossuficiência tecnológica no Brasil para vacinas cruciais.
A vacina pneumocócica, especificamente a PCV14 oferecida pela Biological E., é essencial para a prevenção de um espectro de doenças graves desencadeadas por bactérias pneumocócicas. Entre as condições que este imunizante combate estão infecções como a pneumonia, a meningite, a otite média aguda e a sinusite, que representam um significativo desafio para a saúde global, especialmente em grupos mais vulneráveis. A disponibilização ampla e eficiente de tal vacina é um pilar para a diminuição da morbidade e mortalidade associadas a essas enfermidades, reforçando a importância da continuidade de parcerias para sua fabricação e distribuição no Brasil.
Biological E. e Fiocruz: Acordo de vacina pneumocócica emperrado
A vitória da Biological E. no edital da Fiocruz foi resultado de uma proposta considerada superior em vários aspectos, com um foco principal na oferta da vacina PCV14 para o PNI (Programa Nacional de Imunizações). O atrativo principal de sua proposta incluía não apenas um custo-efetividade competitivo, mas também a promessa de garantir a total transferência de tecnologia ao Brasil dentro de um período de até cinco anos. Este componente era vital para os planos de Bio-Manguinhos de fortalecer a capacidade produtiva nacional e reduzir a dependência de importações para um imunizante de tão grande impacto na saúde pública.
Contudo, apesar das promessas e do sucesso no edital, o acordo de parceria não avançou como esperado. De acordo com informações fornecidas pelo Ministério da Saúde ao Painel S.A. via assessoria de imprensa, a principal barreira para a efetivação da parceria foi a ausência de registro da vacina PCV14 na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A farmacêutica indiana havia de fato submetido o pedido de registro do imunizante à agência reguladora, e a condição de ausência deste registro já era um fator conhecido e abordado mesmo antes do processo da chamada pública da Fiocruz ser concluído. A complexidade do processo de registro é um elemento crítico na inserção de qualquer novo medicamento ou vacina no sistema de saúde brasileiro, garantindo a segurança e eficácia do produto para a população.
Adicionalmente, o Ministério da Saúde esclareceu que, até o momento, não existe nenhuma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada com a Biological E. para a fabricação dessa vacina. A ausência de uma PDP decorre do fato de que a proposta da Fiocruz referente a este projeto não foi inscrita no edital correspondente para PDPs lançado pela pasta. Parcerias de Desenvolvimento Produtivo são instrumentos estratégicos do governo brasileiro para fomentar a produção local de bens e tecnologias essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS), combinando desenvolvimento tecnológico com o suprimento de necessidades sanitárias.
Apesar do cenário de estagnação, o Ministério da Saúde deixou uma porta aberta para futuras colaborações, indicando que não descarta completamente uma parceria. “Assim que submetida em uma nova chamada, a proposta será devidamente analisada”, declarou a pasta, sugerindo que há um caminho a ser percorrido caso a Biological E. e a Fiocruz busquem realinhar suas estratégias para cumprir os requisitos governamentais, incluindo o processo de registro de produtos junto à Anvisa.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
Enquanto a parceria com a empresa indiana enfrenta esses entraves burocráticos e regulatórios, o governo brasileiro, sob a gestão Lula, expandiu seu projeto de cooperação com a OPAS. Essa iniciativa se concretiza por meio do Fundo Rotatório de Vacinas da organização, focando em aquisições conjuntas de imunizantes e medicamentos. A expectativa é que essa estratégia gere uma significativa redução de preços e possibilite o desenvolvimento tecnológico local. Conforme o Ministério da Saúde, essa parceria faz parte de uma visão mais ampla do Brasil para solidificar sua influência entre as nações latino-americanas na edificação de uma aliança regional que assegure a oferta e a acessibilidade a vacinas e medicamentos vitais. A busca por essa autonomia e liderança regional reflete a intenção de fortalecer a capacidade de resposta coletiva a futuras crises sanitárias.
Quando questionado sobre qual marca de vacina pneumocócica estaria envolvida nas negociações com a OPAS, o Ministério da Saúde informou que não poderia confirmar se este imunizante específico integra a lista do projeto atual. A pasta apenas reforçou que a OPAS disponibiliza um mecanismo de compras conjuntas, e que o Brasil está empenhado em coordenar essa aliança regional tanto para a importação quanto para a exportação de vacinas, delineando uma política de saúde exterior proativa. Em outro desenvolvimento recente, o final de 2023 marcou a aprovação pela Anvisa da vacina pneumocócica 20-valente conjugada, produzida pela farmacêutica Pfizer. Este imunizante é indicado para proteger contra casos mais severos de doença pneumocócica, incluindo pneumonia e meningite, enriquecendo o portfólio de opções disponíveis no mercado.
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Este cenário de negociações e entraves ressalta a complexidade de garantir o acesso a imunizantes essenciais para a população. A busca por parcerias estratégicas, tanto com farmacêuticas privadas quanto com organismos internacionais como a OPAS, demonstra o esforço contínuo em fortalecer a capacidade produtiva e de resposta do Brasil no campo da saúde. Fique por dentro de outras notícias e análises sobre os rumos da saúde pública nacional, da economia e de parcerias estratégicas, visitando a nossa seção de Economia em nosso portal.
Crédito da imagem: Rodrigo Nunes – 2.mai.2025/Ministério da Saúde
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