Bebê agredida pela mãe em Várzea Paulista tem morte confirmada

Uma bebê agredida pela mãe, de apenas um ano e três meses, faleceu na quinta-feira, dia 25 de abril, em Jundiaí (SP). A confirmação do óbito foi emitida pelo Hospital Universitário (HU), onde a criança estava internada em estado gravíssimo desde a sexta-feira, dia 19 de abril, em decorrência das agressões sofridas em Várzea Paulista […]

Uma bebê agredida pela mãe, de apenas um ano e três meses, faleceu na quinta-feira, dia 25 de abril, em Jundiaí (SP). A confirmação do óbito foi emitida pelo Hospital Universitário (HU), onde a criança estava internada em estado gravíssimo desde a sexta-feira, dia 19 de abril, em decorrência das agressões sofridas em Várzea Paulista (SP). A mãe da criança teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e é investigada por tentativa de homicídio.

O Hospital Universitário, localizado em Jundiaí, confirmou a morte da paciente às 17h50, após a equipe médica ter iniciado o protocolo para morte encefálica na quarta-feira, dia 24 de abril. A gravidade do quadro clínico da criança desde sua internação era considerada extrema, demandando respiração com auxílio de aparelhos.

Bebê agredida pela mãe em Várzea Paulista tem morte confirmada

Inicialmente, o caso havia sido registrado pelas autoridades como lesão corporal grave e maus-tratos. Contudo, a Polícia Civil, que prossegue com a investigação, encontrou indícios robustos de que a bebê era submetida a agressões constantes desde o mês de fevereiro do mesmo ano, período em que ela foi hospitalizada pela primeira vez na UTI do Hospital Universitário de Jundiaí, elevando a natureza do crime investigado para tentativa de homicídio.

Detalhes Cruéis das Agressões Constatadas

O delegado Rafael Diório, responsável pelo 5º Distrito Policial de Jundiaí, descreveu à TV TEM um cenário de violência intensiva contra a criança. Ele mencionou a ocorrência de fraturas em diferentes partes do corpo, queimaduras e um quadro preocupante de desnutrição. “É uma sequência de condutas que não são compatíveis somente com maus-tratos. Consideramos até quase como uma tortura, porque desde fevereiro a criança é vítima dessas agressões físicas intensas. Não é só um ralado. É um caso muito triste mesmo”, ressaltou o delegado, enfatizando a natureza contínua e severa das violências.

O Relato da Equipe Médica e Inconsistências

A coordenadora pediátrica do Hospital Universitário (HU), Stela Tavolieri, trouxe à tona detalhes chocantes sobre a condição da bebê no momento da chegada ao hospital. A criança deu entrada entubada e apresentava uma multiplicidade de lesões: queimaduras, inúmeras mordidas em diversos estágios de cicatrização e de tamanhos que sugerem origem adulta. Além disso, a menina tinha dedos sem unhas, evidência de que haviam sido arrancadas, e diversas fraturas em variados graus de consolidação, o que indicava tanto lesões recentes quanto antigas. Contusão pulmonar, sangramento cerebral, e hematomas nos dedos foram outras constatações graves que demonstravam a amplitude da violência.

A doutora Stela também destacou a importância de observar inconsistências nas narrativas apresentadas por acompanhantes de crianças que buscam atendimento médico com lesões. Segundo ela, quando a história contada não se alinha com as lesões verificadas, ou quando há mudanças nas versões, procura repetitiva por centros de saúde com ferimentos distintos e lesões incompatíveis com a idade da criança, estes são fortes indicadores de violência doméstica ou maus-tratos. Essas observações foram cruciais para a equipe médica identificar a gravidade do cenário de violência ao qual a bebê estava exposta.

Reação Institucional e Ações de Apuração

O desfecho trágico do caso provocou uma série de ações e reações em âmbito institucional. A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o propósito de investigar a conduta e a atuação do Conselho Tutelar local. O objetivo central é apurar se houve uma possível omissão do órgão no cumprimento de suas funções de proteção à criança, considerando o histórico de agressões. Para entender mais sobre a importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente e o papel das instituições de controle, pode-se consultar as diretrizes e ações do Ministério Público Federal sobre o tema.

Simultaneamente, a Prefeitura de Jundiaí, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), oficiou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A solicitação é para que o CMDCA instaure uma sindicância rigorosa para investigar a atuação do Conselho Tutelar 3 no decorrer deste caso alarmante. A prefeitura também sugeriu que ocorra o afastamento cautelar dos conselheiros tutelares que estiveram envolvidos, como medida preventiva enquanto as investigações se desenrolam. O Ministério Público e a Polícia Civil seguem acompanhando de perto todas as etapas do processo e as investigações em curso.

O Histórico do Caso e a Denúncia

O desencadeamento das ações teve início com a denúncia feita por uma médica, no dia 19 de setembro, que acompanhava a criança desde uma internação anterior. De acordo com o boletim de ocorrência, a bebê foi levada inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vetor Oeste, e devido à extrema gravidade de seu estado, foi rapidamente transferida ao Hospital Universitário (HU) em Jundiaí. Durante o atendimento na UPA, a criança sofreu quatro paradas cardíacas, um indicativo da seriedade das agressões sofridas.

Em fevereiro, a mesma menina havia sido internada por um período de oito dias. Naquela ocasião, o quadro apresentado incluía desnutrição grave e múltiplas marcas de mordidas espalhadas pelo corpo. A médica que a acompanhava, ciente do histórico e percebendo a persistência e a severidade dos ferimentos, foi quem decidiu denunciar o caso às autoridades. O Conselho Tutelar já mantinha contato com a família anteriormente; contudo, a mãe se mudou de endereço e não comunicou o órgão sobre a alteração, dificultando o acompanhamento da situação.