A teocracia iraniana atravessa um período de transição com a ascensão de Mojtaba Khamenei, recentemente selecionado para assumir a posição de líder supremo do Irã. Ele sucede seu pai, o aiatolá Ali Khamenei, que liderou o país por quase quatro décadas, entre 1989 e 2026, falecendo após ataques coordenados pelos Estados Unidos e Israel, ocorridos no sábado, 28 de fevereiro. Mojtaba Khamenei agora detém poder absoluto e se consolida como a maior autoridade política e religiosa de uma nação onde a fé é o pilar que molda tanto a governança quanto os pormenores da existência de seus cidadãos. Este momento inaugura um novo capítulo para o regime iraniano, que, a princípio, demonstra sua resiliência estrutural, embora seja prematuro determinar o impacto e as consequências de eventos recentes.
O panorama político-religioso do Irã não foi sempre pautado por uma estrutura teocrática, na qual a autoridade divina é delegada a líderes religiosos que a exercem de forma suprema. A solidificação do poder no modelo atual deriva de uma intrincada tapeçaria de elementos históricos e teológicos, complementados por fatores políticos estratégicos. A capacidade inerente do regime de manter um sistema institucional robusto é fundamental para sua perpetuação, assim como sua diligência constante em prevenir o surgimento de vozes ou movimentos de oposição, conforme avaliações de diversos analistas especializados na região.
Ascensão de Mojtaba Khamenei: O Futuro da Teocracia Iraniana
O regime iraniano distingue-se globalmente pela sua configuração teocrática peculiar. Enquanto o país conta com um Parlamento e um Presidente democraticamente eleitos pela população, a totalidade do poder e da influência está concentrada em uma única figura: o líder supremo. A abrangência da autoridade do líder é quase ilimitada, sem mecanismos de contrapeso eficazes. Esse líder detém o poder de veto e exerce uma influência determinante sobre as formulações de políticas públicas mais relevantes da nação. Adicionalmente, acumula as funções de chefe de Estado e autoridade máxima, tanto no plano político quanto religioso. É também o comandante-chefe das Forças Armadas, e todas as nomeações militares de alta patente dependem de sua aprovação. Suas prerrogativas se estendem ainda à nomeação do chefe do Poder Judiciário e do diretor da emissora estatal de rádio e TV, entidade que goza do monopólio do setor no território. “É semelhante a ter um monarca, porém com características religiosas”, descreve Siavash Ardalan, jornalista da BBC News Persa, ao discutir a dinâmica desse governo.
Além da figura do líder supremo, outros dois componentes essenciais sustentam o complexo sistema teocrático do Irã: o Conselho de Guardiães e a Assembleia de Peritos. O Conselho de Guardiães desempenha um papel central na supervisão do processo legislativo. Toda e qualquer lei aprovada pelo Parlamento iraniano deve receber o aval deste Conselho antes de poder ser efetivamente promulgada e entrar em vigor. Adicionalmente, a entidade atua como um mecanismo de filtragem nos diversos processos eleitorais que ocorrem no país. Sua responsabilidade inclui a avaliação rigorosa de todos os candidatos que pleiteiam vagas para as eleições parlamentares, presidenciais e, inclusive, para a Assembleia de Peritos, conforme esclarece Naser Ghobadzadeh, professor de Política e Relações Internacionais na Universidade Americana da Bulgária e especialista em teologia política islâmica.
A Assembleia de Peritos, por sua vez, é um corpo constituído por 88 membros, cuja principal missão foi, inclusive, selecionar Mojtaba Khamenei como o novo líder supremo. Embora seus integrantes sejam eleitos por meio de voto popular, os critérios rigorosos exigem que todos os candidatos sejam do sexo masculino e possuam o nível educacional e religioso de mojtahed, resultando em uma Assembleia composta exclusivamente por clérigos. Entre suas atribuições figura a escolha da máxima autoridade do país e, teoricamente, a supervisão de seu desempenho, função que, na prática, raramente é efetivamente exercida.
Outro pilar insubstituível para a salvaguarda da estrutura teocrática iraniana é o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI). Essa organização militar foi estabelecida inicialmente com o propósito de atuar como um exército paralelo, incumbido da defesa da Revolução Iraniana de 1979, e desde sua fundação, mantém-se inabalavelmente leal ao regime vigente. A abrangência do poder da teocracia não se limita às suas intrincadas instituições; ela se manifesta vividamente nas ruas do Irã. Ali, as mulheres são compulsoriamente sujeitas ao uso do hijab e, em caso de descumprimento das normas estabelecidas pelo aiatolá, podem ser detidas pela controversa polícia da moralidade. Este foi o destino trágico de Mahsa Amini (1999-2022), uma jovem iraniana de origem curda que faleceu sob a custódia desse organismo em 2022, aos 22 anos, evento que provocou uma onda de protestos massivos por todo o país.
Mas qual foi o percurso histórico que permitiu a instauração e a consolidação desse regime no Irã? O caminho para a teocracia iniciou-se com a Revolução Iraniana de 1979. Antes desse período, o Irã era uma monarquia, sob o governo do xá Mohammad Reza Pahlavi (1919-1980), onde a influência do clero permanecia circunscrita. O levante que culminou na derrubada do xá surgiu da convergência de diversos estratos da sociedade iraniana, unidos em oposição ao regime então vigente. A política de modernização autoritária implementada pelo xá ao longo de seu governo era interpretada, por significativa parte do mundo islâmico, como uma rendição às influências ocidentais, com especial foco nos Estados Unidos.
Embora as origens da revolução não tivessem exclusivamente caráter religioso, a figura carismática e o notável intelecto religioso do aiatolá Ruhollah Khomeini (1902-1989) foram decisivos para a instauração da teocracia no Irã. Em seu exílio, Khomeini promoveu a doutrina que viria a ser o alicerce do atual sistema iraniano: a ideia de que o clero deveria exercer tutela direta sobre o poder político. Essa concepção representava uma reinterpretação radical do princípio do velayat-e faqih (tutela do jurista islâmico). Essa nova hermenêutica divergiu de forma completa da interpretação tradicional prevalecente no islamismo xiita – o ramo do Islã que, sob a dinastia safávida (1501-1736), se consolidou como a religião oficial do Irã.
Historicamente, antes da reformulação de Khomeini, os seguidores do islamismo xiita compreendiam o conceito do velayat-e faqih como uma influência essencial dos clérigos nos temas pertinentes à vida pública, mas não como uma participação ativa e direta nas estruturas governamentais. A base dessa doutrina original reside em uma convicção fundamental do xiismo islâmico, particularmente do seu sub-ramo duodecimano, cujos adeptos acreditam que os doze imãs são os verdadeiros sucessores espirituais do profeta Maomé (c. 570-632), sendo reconhecidos como guias espirituais dotados de autoridade para interpretar os preceitos islâmicos. Professam que o décimo-segundo imã não faleceu, mas entrou em um período de ocultação e que, futuramente, ele retornará para estabelecer a ordem prometida. Por séculos, uma parte considerável do clero argumentou que, enquanto esse líder espiritual permanecesse oculto, nenhuma figura política poderia legitimamente assumir plena autoridade em seu nome. Contudo, devido à prolongada ausência do imã, a percepção de que um jurista islâmico versado poderia administrar os assuntos da comunidade muçulmana ganhou aceitação. “O xiismo islâmico nunca foi apolítico”, afirma Ghobadzadeh. “O que ele historicamente evitou foi a apropriação direta das instituições estatais, ou seja, da formal estrutura governamental.”
Imagem: g1.globo.com
Sob essa premissa, durante séculos, a influência política e religiosa no Irã manteve-se interligada, embora com uma separação relativa, até que Ruhollah Khomeini, por meio de sua teoria do velayat-e faqih, revolucionou a interpretação tradicional do papel do jurista islâmico. Ghobadzadeh salienta: “Khomeini rompeu de forma fundamental com esta tradição. Ele argumentava que a ocultação do imã se estendera por tempo demais e que uma parte significativa da lei islâmica abrange dimensões sociais e políticas.” O professor complementa: “Por essa exata razão, os clérigos não apenas tinham a permissão, mas a obrigação de assumir o governo em nome do imã ausente, com o fim de implementar essas leis.” Em um contexto de crescente descontentamento popular contra o xá, e apesar das divisões internas na classe clerical em relação à ousada reinterpretação de Khomeini, o fervor antimonárquico se mostrou um terreno fértil para angariar apoio à sua visão. Após a derrocada da monarquia, os iranianos referendaram a criação da República Islâmica, solidificada nessa particular interpretação do velayat-e faqih, que foi institucionalizada na Constituição do país, e elevou Khomeini ao posto de primeiro líder supremo.
Analistas concordam que a preeminência constitucional das instituições do regime, em especial os vastos poderes formalmente atribuídos ao líder supremo, desempenhou um papel determinante na sua consolidação. A própria religião, aliada à percepção pública da integridade do clero logo após a revolução, contribuiu de maneira crucial. “Nos anos que sucederam a revolução, essa notável popularidade e credibilidade se converteram, por meio de processos eleitorais, em um domínio quase absoluto sobre as instituições que estavam sendo estabelecidas”, rememora o professor Ghobadzadeh. Ele enfatiza o simbolismo das eleições para a Assembleia de Peritos, encarregada de redigir a Constituição: embora a disputa fosse aberta, uma parcela significativa das vagas foi preenchida por clérigos. Utilizando essa maioria de forma estratégica, mesmo diante de um declínio posterior em sua popularidade, o clero conseguiu preservar sua posição de comando. “A Constituição, que eles mesmos haviam formulado, assegurou a sobrevivência de seu domínio institucional, mesmo perante a diminuição de sua imagem pública”, observa Ghobadzadeh. “A percepção da opinião pública se transformou, mas a infraestrutura de poder manteve-se intacta.” Ele acrescenta que “tanto Khomeini quanto Khamenei souberam maximizar o uso dessas prerrogativas. Em diversas ocasiões, inclusive, eles excederam suas já amplas atribuições constitucionais, garantindo a continuidade do sistema e o seu controle sobre ele.”
Adicionalmente aos elementos internos, fatores externos contribuíram significativamente para o fortalecimento do regime. Pouco após a eclosão da revolução, o Iraque de Saddam Hussein (1937-2006) declarou guerra ao Irã. Khomeini aproveitou esse conflito, que se estendeu por quase oito anos, para consolidar o então novo regime e fortalecer suas estruturas de poder. A narrativa oficial iraniana sobre a guerra foi construída em torno da ideia de “defesa sagrada” e, politicamente, o conflito serviu eficazmente para silenciar e cooptar a oposição interna. Após o falecimento de Khomeini em 1989 e a ascensão de Ali Khamenei, o sistema aprofundou sua omnipresença. Durante o mandato de Ali Khamenei, as instituições teocráticas passaram por uma expansão notável. Enquanto com Khomeini, o gabinete do líder supremo era uma estrutura de proporções relativamente modestas, com Khamenei, ela se desenvolveu exponencialmente. Isso permitiu que o líder, com a ascensão do movimento reformista oriundo da própria revolução, desmantelasse a oposição por diversos meios. Siavash Ardalan, jornalista da BBC News Persa, aponta que “o regime marginalizou sistematicamente todos os grupos de oposição desde o início.” Ele contextualiza: “A revolução foi bem-sucedida graças ao apoio de diversos grupos — nacionalistas, comunistas, socialistas e sociais-democratas. Mas, assim que os religiosos formaram o governo, todos os demais foram expulsos.” Ardalan também destaca que “havia, inclusive, divergências entre eles. Alguns se alinharam a uma vertente linha-dura, enquanto outros se tornaram moderados e reformistas dentro da própria classe religiosa. Estes últimos, mais uma vez, foram suprimidos pelos setores mais radicais.” O jornalista conclui: “Foi simplesmente um contínuo processo de radicalização e erradicação de todas as vozes opositoras.”
O autoritarismo do regime, no entanto, transcendeu os círculos políticos e acadêmicos, manifestando-se de maneira contundente nas ruas do país. Um exemplo recente dessa repressão foram os protestos ocorridos em janeiro do ano em curso, onde diversas estimativas indicam que milhares de iranianos perderam suas vidas ao sair para expressar o descontentamento generalizado com a precária situação econômica que assola a nação, lar de aproximadamente 90 milhões de habitantes. É válido observar a complexidade e a profundidade dos eventos políticos no Irã. Para um olhar mais aprofundado sobre a política internacional, o portal da BBC News aborda temas relacionados ao Irã e à região.
A solidez da teocracia iraniana, que se mantém de pé apesar de tantas vicissitudes, é atribuída, além de sua arquitetura institucional fortalecida por décadas e empregada para a perpetuação do poder, a outro fator crucial: a inexistência de uma alternativa clara e viável para substituí-lo no cenário político atual. “Uma das conquistas mais significativas da República Islâmica foi a supressão sistemática de qualquer alternativa que pudesse representar uma ameaça”, explica Ghobadzadeh. “A oposição, particularmente aquela que atua fora do território iraniano, ainda não conseguiu gerar uma figura ou um movimento que possua a capacidade de galvanizar amplo apoio popular dentro do país.” Uma das poucas figuras de proeminência que emergiu é o filho do antigo xá, o príncipe Reza Pahlavi. Ele obteve visibilidade principalmente entre a diáspora iraniana e alguns círculos no país, contudo, permanece incerto se sua liderança poderia realmente congregar o suporte necessário para uma mudança substancial. Contrariamente ao aparente declínio no apoio popular do regime, especialistas também destacam a existência de um considerável contingente de iranianos que possuem interesses econômicos diretamente ligados à manutenção da atual estrutura de poder. No entanto, os acontecimentos mais recentes envolvendo conflitos começaram há pouco mais de dez dias, e a maioria dos especialistas converge na avaliação de que é muito cedo para inferir se o sistema será capaz de preservar seu equilíbrio atual a longo prazo. É, portanto, provável que o desenrolar dos conflitos tenha um impacto decisivo nessa dinâmica.
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A transição de poder na teocracia iraniana, com Mojtaba Khamenei assumindo a liderança suprema, demarca um ponto vital para o país. Os fundamentos históricos, a complexidade institucional e as dinâmicas sociais e externas continuam a moldar um sistema único e resistente. Para se manter atualizado sobre os desdobramentos na política internacional e entender as análises aprofundadas sobre esses temas, convidamos você a explorar outras notícias em nossa editoria de Política.
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