Nesta segunda-feira, 8 de abril, a Anvisa proíbe tônico capilar, determinando a suspensão do Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional e a apreensão de uma vasta gama de outros produtos irregulares. A medida, tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), abrange não apenas o tônico capilar, mas também outros cosméticos, saneantes e uma lista extensa de anabolizantes que estavam sendo comercializados sem a devida conformidade regulatória. As ações buscam proteger a saúde pública, retirando do mercado itens que representam risco ou que induzem o consumidor a erro.
A agência informou oficialmente que a determinação contra o produto da Gammour Professional Ltda Me implica na suspensão imediata da fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e utilização do tônico em questão. Esta é uma medida de precaução séria, reforçando o compromisso da Anvisa com a fiscalização e a segurança sanitária no Brasil.
Anvisa determina suspensão de tônico capilar e apreensão de cosméticos
A decisão da Anvisa em relação ao Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional deve-se principalmente a irregularidades em sua rotulagem e finalidade. Embora registrado como um cosmético, o rótulo do produto insinuava ser equivalente ao medicamento minoxidil, prometendo estimulação do crescimento capilar para barba, cabelo e bigode. O minoxidil, no entanto, é um princípio ativo de uso medicamentoso, cuja aplicação exige prescrição e acompanhamento profissional. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 529/2021 da Anvisa classifica claramente o minoxidil como substância não permitida para inclusão em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, diferenciando sua natureza e uso do que um cosmético deveria oferecer.
Combate a Cosméticos Irregulares e Sem Registro
Além do tônico capilar da Gammour Professional, a Anvisa estendeu suas ações para outros itens, como o produto Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, de fabricação atribuída a Douglas Rafael Oliveira da Silva. Este produto também foi alvo de apreensão e teve sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso proibidos. O motivo central para essa proibição é a completa ausência de registro sanitário, uma condição indispensável para a circulação de qualquer produto com finalidade cosmética ou medicinal no mercado nacional.
Em uma frente mais ampla, a Anvisa também ordenou a apreensão de todos os cosméticos da marca Sabô Ageless, bem como produtos de maquiagem capilar da marca Bangna. Estes artigos, de origem e empresas desconhecidas, estavam sendo produzidos e anunciados publicamente sem cumprir as exigências de registro para cosméticos. A inexistência de registro impede que a Anvisa faça qualquer avaliação sobre a segurança, eficácia e qualidade desses produtos, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Proibição Abrangente para Saneantes
O rigor da agência reguladora se estendeu igualmente ao segmento de saneantes. Produtos como o larvicida biológico Acta BTI, de procedência indeterminada, e itens da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. foram incluídos na lista de apreensão. Da mesma forma, sua comercialização, distribuição, fabricação e divulgação, assim como o uso, foram imediatamente proibidos. O motivo que levou a esta intervenção é o mesmo: a ausência de registro dos produtos como saneantes junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O registro é a garantia de que o saneante passou por avaliações rigorosas de sua composição, segurança e eficácia para o uso ao qual se destina, evitando danos ao meio ambiente e à saúde humana.
Anabolizantes Irregulares: Uma Prioridade da Anvisa
No decorrer da mesma semana de ações fiscalizadoras, a Anvisa havia emitido, na sexta-feira anterior (5), um comunicado de proibição para 30 diferentes medicamentos. A vasta maioria destes eram anabolizantes que se encontravam em situação irregular, desprovidos de registro, notificação ou cadastro. A ausência de conformidade regulatória para estes itens culminou na proibição de sua comercialização, distribuição, importação, divulgação e uso em todo o território nacional. Essa determinação ressalta a postura da agência contra o comércio de substâncias que podem ter sérios impactos na saúde e que não possuem o controle de qualidade e segurança necessários.
A lista completa de produtos anabolizantes que tiveram sua proibição determinada pela Anvisa é a seguinte:
- Decaland Depot 200 Mg X 10 Ml (todos os lotes).
- Testoland Depot 200 Mg/2ml – Landerlan Gold (todos os lotes).
- Clembuterol Clorhidrato 0,04 Mg (todos os lotes).
- Hcg Humano 5.000ui Landerlan Gold (todos os lotes).
- Tritrembo Gold 200mg/ml (todos os lotes).
- Trembolona Hexahidroxibencil 51mg/ml (todos os lotes).
- Testenat Enantato de Testosterona 250mg/10ml (todos os lotes).
- Drostanolona Masteron Propionato 100mg/ml (todos os lotes).
- Nandrolona Fenilpropionato 100mg/10ml (todos os lotes).
- Trembolona Enantato 200mg/ml (todos os lotes).
- Durateston Plus Gold (todos os lotes).
- Boldenonia Undecilenato (todos os lotes).
- Trembolona Acetato (todos os lotes).
- Propionato Landergold (todos os lotes).
- Oxandroland 5mg (todos os lotes).
- Landertropin Gh 100ui (todos os lotes).
- Decaland Nandrolona 5ml (todos os lotes).
- Testoland/Deposteron 200mg (todos os lotes).
- Stanozoland Depot 30ml (todos os lotes).
- Stanozoland Depot 15ml (todos os lotes).
- Stanozoland Depot Oral 10mgx100 comp. (todos os lotes).
- Primobolan/Metenolona Oral (todos os lotes).
- Primobolan/Metenolona Enantato 10ml/100mg (todos os lotes).
- Durateston 1ml (todos os lotes).
- Trembolona Acetato 75 mg (todos os lotes).
- Testenat Enantato 4ml 250mg (todos os lotes).
- Oxitolan/Hemogenin Oral 50mg/20 comp. (todos os lotes).
- Metandrostenolona/Dianabol 10mg (todos os lotes).
- Drostenoland Masteron (todos os lotes).
- Androlic/Mesterolona 25mg (todos os lotes).
O Papel Crucial da Anvisa na Segurança Sanitária Nacional
As recentes determinações da Anvisa reiteram seu papel fundamental na salvaguarda da saúde dos cidadãos brasileiros. Ao combater a comercialização de produtos sem registro, a agência garante que cosméticos, medicamentos, e saneantes que chegam ao consumidor final passaram por uma avaliação rigorosa de segurança, qualidade e eficácia. É essencial que a população esteja atenta e procure sempre produtos com a devida autorização da agência, verificando o registro e a idoneidade das marcas. Mais informações sobre o processo de registro de produtos e a atuação regulatória podem ser encontradas diretamente no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a fonte primária para orientações oficiais.
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As ações da Anvisa, que proíbe tônico capilar e uma gama variada de outros itens, sublinham a importância da vigilância contínua para manter a integridade do mercado de saúde e bem-estar no Brasil. A fiscalização constante contra produtos irregulares protege os consumidores de possíveis danos e promove um ambiente de consumo mais seguro. Para acompanhar mais notícias sobre regulamentação, economia e saúde no cenário nacional, continue navegando em nossa editoria de Economia para maiores detalhes sobre as análises e o impacto destas decisões.
Crédito da imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
