A controvérsia em torno da **Andrade Gutierrez acusa Odebrecht de manipular licitação do Metrô** de São Paulo intensifica-se, levantando sérias questões sobre a integridade dos processos de contratação pública. A construtora Andrade Gutierrez formalizou uma denúncia contra sua antiga parceira na Operação Lava Jato, a Odebrecht, alegando que a rival estaria orquestrando uma manobra nas tabelas de preços de uma concorrência para o Metrô. O objetivo seria inflar artificialmente os custos iniciais da obra, criando uma reserva financeira ilícita com recursos provenientes dos cofres públicos.
Ambas as empreiteiras têm um histórico marcado por investigações na Operação Lava Jato, onde foram apuradas e posteriormente admitiram sua participação em um esquema de cartel. Esse esquema consistia na combinação de resultados em licitações públicas, evidenciando um padrão de práticas anticoncorrenciais no passado que agora ressurgem como ponto de preocupação no cenário atual.
Andrade Gutierrez Acusa Odebrecht de Manipular Licitação do Metrô
Em um ofício enviado ao presidente do Metrô de São Paulo, Antonio Julio Castiglioni Neto, a Andrade Gutierrez detalhou as supostas irregularidades. A acusação central se concentra na proposta apresentada pela Odebrecht para o Lote 2 da Linha 19-Celeste, um projeto de grande envergadura. Segundo a denúncia, a rival teria inserido um sobrepreço significativo nas etapas iniciais da construção, ao mesmo tempo em que aplicava um subpreço nas fases finais. Essa estratégia configuraria, na visão da Andrade Gutierrez, uma tentativa de burlar as normativas de preço para antecipar pagamentos.
Ainda segundo o documento oficial, a Andrade Gutierrez quantificou a suposta manipulação. A análise apontou para 13 itens específicos na planilha de custos da Odebrecht que estariam com sobrepreços que atingem, em alguns casos, até 1.000% em comparação com as tabelas de referência elaboradas pelo próprio Metrô. A construtora calcula que essa disparidade representaria um acréscimo de R$ 467,2 milhões no custo da obra, valor que seria direcionado de forma indevida logo nas etapas inaugurais do projeto.
A lógica por trás da suposta manobra, conforme explanado pela Andrade Gutierrez, seria a antecipação irregular de vultosos recursos públicos para o Consórcio Via Celeste 2, liderado pela Odebrecht. Essa injeção financeira prematura poderia conferir um benefício econômico considerável. “Vale dizer que a antecipação de quase R$ 500 milhões no primeiro terço do período de execução contratual, além de uma ilegal adulteração de planilha, resultará em benefício econômico ao Consórcio Via Celeste 2 de, pelo menos, R$ 70 milhões por ano, quando aplicada a remuneração de tal antecipação, baseada na Taxa Básica de Juros (Selic)”, destacou um trecho do ofício enviado ao Metrô de São Paulo.
A situação é ainda mais crítica, de acordo com a denunciante, quando se considera a condição financeira da Odebrecht, que está em recuperação judicial. A antecipação de recursos em uma fase tão primária da obra, ao desvirtuar o fluxo financeiro planejado, poderia “oxigenar” artificialmente o início do projeto, mascarando fragilidades de caixa. Contudo, essa aparente robustez inicial poderia, ironicamente, comprometer a conclusão total do empreendimento. “Essa antecipação de recursos em fase inicial da obra, burlando o fluxo financeiro do projeto, é ainda mais grave quando praticada por empresa em recuperação judicial (como é o caso da empresa-líder do Consórcio Via Celeste 2), uma vez que se oxigena o início da obra dando falsa robustez de caixa, inviabilizando, contudo, a conclusão do empreendimento”, pontua o documento da Andrade Gutierrez, aludindo diretamente à antiga colega de cartel.
O certame em questão foi realizado no fim de setembro e prevê um custo total da obra em torno de R$ 19,5 bilhões. Nele, o consórcio liderado pela Odebrecht conseguiu as propostas mais vantajosas para dois dos três lotes colocados em concorrência. Por outro lado, a Andrade Gutierrez não conseguiu apresentar a melhor oferta em nenhum dos lotes, o que a coloca em risco de ser desclassificada e, consequentemente, ficar de fora deste empreendimento fundamental para a infraestrutura paulistana.
Especificamente no lote que está sendo contestado pela Andrade Gutierrez, a proposta do grupo encabeçado pela Odebrecht somava um valor de R$ 6,7 bilhões. A licitação encontra-se atualmente na etapa de análise documental das empresas concorrentes. Esta fase é crucial, pois antecede o prazo para contestações, durante o qual as demais proponentes terão a oportunidade formal de questionar qualquer decisão tomada pelo Metrô de São Paulo.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
Metrô e Odebrecht Respondem às Acusações
Procurada para comentar as sérias alegações, a Odebrecht enviou uma nota à Folha. Nela, a empresa reforçou que o processo licitatório segue em curso e que o Metrô de São Paulo ainda divulgará o resultado oficial da análise documental. A empresa enfatizou que todos os licitantes terão seu direito formal de recurso assegurado, em total consonância com as normas do edital. “Sobre o ofício em questão, o consórcio Via Celeste declara não ter tido acesso ao documento. Caso seja formalmente solicitado nos autos do processo, o consórcio apresentará sua manifestação oficial no devido momento”, complementou a nota, ressaltando a confiança na lisura do processo e na plena aderência de sua proposta a todos os requisitos exigidos pelo edital.
O Metrô de São Paulo também se manifestou sobre a controvérsia. Em comunicado oficial, a companhia confirmou que as propostas referentes à concorrência para a contratação das obras e sistemas auxiliares da Linha 19-Celeste permanecem em “fase de análise, seguindo os ritos legais”. O Metrô esclareceu que, somente após a conclusão desta etapa, terá início o período para recebimento de recursos, momento em que “esta e outras interpelações eventualmente recebidas serão oportunamente avaliadas”. Isso indica que o ofício da Andrade Gutierrez será considerado no devido tempo, conforme os trâmites administrativos previstos para a concorrência pública.
As diretrizes para contratações públicas, no Brasil, são balizadas por rigorosas normativas que buscam assegurar a lisura dos processos licitatórios, como a recente Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Casos como o envolvendo a Andrade Gutierrez e a Odebrecht acentuam a importância da transparência e da fiscalização contínua para prevenir a manipulação de preços e a formação de caixas irregulares em projetos que dependem de verba pública.
Até a publicação deste material, a reportagem buscou contato com a Andrade Gutierrez por meio de correio eletrônico, mas não obteve retorno sobre as declarações. A expectativa é que, com a retomada da sessão de análise documental agendada para o próximo dia 4, e o subsequente período de recursos, novos desdobramentos surjam para esclarecer os detalhes dessa complexa acusação de manipulação na licitação do Metrô.
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A acusação de manipulação na licitação do Metrô envolvendo a Andrade Gutierrez e a Odebrecht realça a necessidade de vigilância constante em grandes projetos de infraestrutura urbana. À medida que o Metrô de São Paulo prossegue com a análise das propostas para a Linha 19-Celeste, o público aguarda um desfecho que reafirme a confiança nos mecanismos de controle público e a integridade nos contratos. Continue acompanhando os desdobramentos desta e outras importantes notícias da editoria de Cidades em nosso portal, para se manter atualizado sobre a gestão e os desafios das metrópoles brasileiras.
Crédito da imagem: Danilo Verpa – 31.mai.2023/Folhapress
