A companhia de serviços ambientais **Ambipar: Polícia de SP investiga ex-executivos por fraudes** após apresentar uma queixa que resultou na abertura de um inquérito policial. A investigação, que tramita na Polícia Civil de São Paulo, apura possíveis crimes de falsidade ideológica, fraudes, abuso na administração e estelionato envolvendo três antigos diretores da empresa.
Os executivos sob escrutínio são João Daniel Piran de Arruda, que atuava como ex-CFO; Carlos Daniel Braga Coradi, ex-diretor executivo financeiro; e Pedro Borges Petersen, ex-diretor de relações com investidores. De acordo com as alegações da Ambipar, os ex-dirigentes, sem a necessária consulta ao conselho de administração, teriam orquestrado alterações contratuais que, em última instância, provocaram significativas perdas financeiras para a companhia. Os detalhes do inquérito foram acessados pela reportagem da Folha.
Ambipar: Polícia de SP investiga ex-executivos por fraudes
O foco central da apuração criminal espelha as questões que já fundamentam um litígio civil, em andamento na 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Questionada sobre o assunto, a assessoria de imprensa da Ambipar optou por não emitir comentários. Os esforços para localizar os três ex-executivos citados pela reportagem não foram bem-sucedidos.
João Daniel Piran de Arruda, um dos alvos do inquérito, havia deixado a empresa poucos dias antes de a Ambipar mover a ação judicial. Em 6 de outubro, ele e sua equipe jurídica compareceram a uma audiência perante a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), evidenciando que as preocupações com a conduta dos ex-executivos já estavam no radar de órgãos reguladores.
Conforme os autos do inquérito, em janeiro do ano passado, a Ambipar Lux, subsidiária da empresa em Luxemburgo, realizou sua primeira emissão de títulos verdes, conhecidos como green bonds, totalizando US$ 750 milhões (equivalente a R$ 4 bilhões), com prazo de vencimento para 2031. Para mitigar os riscos decorrentes das flutuações cambiais, a companhia havia estabelecido, junto ao Bank of America, um instrumento de proteção via swap cambial.
No universo das finanças, o swap é um derivativo complexo que possibilita a troca de fluxos de pagamento entre as partes contratantes, visando proteger os envolvidos de variações de moeda, taxas de juros ou outros ativos subjacentes. Sua finalidade principal é evitar perdas inesperadas em operações que dependem desses fatores.
Entretanto, a acusação da Ambipar sustenta que o trio de ex-diretores, sob a coordenação de Arruda, efetuou a transferência dos contratos de swap do Bank of America para o Deutsche Bank. Esse procedimento teria comprometido a política conservadora de proteção cambial previamente estabelecida pela empresa, alterando significativamente seu perfil de risco financeiro.
Ao realizar a mudança, os executivos investigados teriam supostamente autorizado a inserção de aditivos nos contratos que, de forma unilateral e sem consulta devida, vincularam a operação dos swaps à precificação dos green bonds. Essa vinculação significava que, caso o valor dos títulos verdes caísse, o Deutsche Bank poderia exigir imediatamente um depósito de valor colateral, desvirtuando a função original do instrumento de proteção para um mecanismo de cunho especulativo.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
A companhia detalha que, logo após a modificação nos contratos, o valor dos bonds começou a declinar, e o Deutsche Bank passou a requisitar o aporte de garantias em quantias bastante elevadas. Somente em um curto espaço de tempo, a Ambipar afirma ter sido demandada a pagar mais de R$ 200 milhões, impactando drasticamente o seu fluxo de caixa.
Além disso, os aditivos questionados também teriam expandido o risco de vencimento antecipado de débitos, ao incluir cláusulas de vencimento cruzado. Em um cenário no qual a maioria dos contratos financeiros do grupo Ambipar contém disposições semelhantes, essa manobra apresentava a ameaça de um efeito dominó, o que poderia culminar em um passivo de R$ 10 bilhões em dívidas financeiras para o conglomerado.
Com o respaldo desses argumentos, a Ambipar obteve uma liminar junto à Justiça do Rio de Janeiro. Essa medida impede a cobrança antecipada de dívidas, envolvendo não apenas o Deutsche Bank, mas também outras grandes instituições financeiras como Santander, Itaú e Bradesco, que estão no epicentro da discussão judicial.
Os bancos, por sua vez, estão buscando derrubar a liminar na Justiça carioca, contestando os fundamentos apresentados pela Ambipar. Eles argumentam que não há base sólida para as alegações da empresa e que o processo está sendo conduzido na jurisdição inadequada. De acordo com a argumentação bancária, São Paulo, local da sede da companhia, seria o foro correto para a tramitação do litígio.
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Em suma, o aprofundamento das investigações da Polícia Civil sobre as condutas dos ex-executivos da Ambipar marca um capítulo crucial nas disputas legais e financeiras da empresa. Os desenvolvimentos desse inquérito terão repercussões significativas no cenário corporativo e financeiro, merecendo acompanhamento contínuo em nossa editoria. Continue explorando as análises e notícias para se manter atualizado.
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