Uma menina de apenas quatro anos de idade foi resgatada no domingo, 31 de julho, no bairro de Peixinhos, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, após denúncias de agressão. A criança apresentava diversos sinais de violência e subnutrição, com o pai e a madrasta sendo apontados como os responsáveis pelas graves lesões, conforme informações levantadas pelo Conselho Tutelar e por vizinhos da localidade.
O estado de saúde da menina era alarmante no momento do socorro. Foram observados vários hematomas espalhados pelo corpo, bem como queimaduras de cigarro. A criança também estava mancando, apresentava mau hálito e visíveis sinais de desnutrição, com um peso de apenas 12,5 quilos, indicando uma condição de saúde bastante comprometida pela falta de alimentação adequada e pelos maus-tratos.
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O Conselho Tutelar, que é a instituição responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, foi acionado após a gravidade do caso vir à tona, desencadeando uma série de ações para garantir a segurança e o bem-estar da menina. A situação destaca a importância do papel da comunidade na denúncia de situações de vulnerabilidade e violência contra os menores.
O Resgate Dramático e a Fuga dos Agressores
O resgate da criança ocorreu após a persistência e a ação direta dos vizinhos, que se alarmaram com os gritos e o choro incessante vindo da residência da família. De acordo com relatos colhidos pelo G1, ao ouvirem a pequena vítima clamando por ajuda, os moradores decidiram intervir e arrombaram a porta da casa. No momento da invasão, testemunhas afirmam ter flagrado a madrasta da menina em ato de agressão contra a criança.
A cena desencadeou uma reação imediata e intensa por parte da comunidade. A madrasta foi confrontada e linchada pelos vizinhos. Diante da investida popular, ela conseguiu fugir do local, acompanhada do pai da menina, antes da chegada das autoridades. Por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes dos envolvidos neste lamentável episódio não serão revelados à imprensa, preservando a identidade da vítima.
Estado de Saúde e Atendimento Médico
Após o resgate, a rede de apoio da família da menina foi acionada. Os vizinhos entraram em contato com a tia materna da criança, que imediatamente a levou para a Policlínica Amaury Coutinho, localizada no bairro da Campina do Barreto, na Zona Norte do Recife. No entanto, devido à extensão e gravidade dos ferimentos, a equipe médica avaliou a necessidade de uma transferência.
A criança foi, então, encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), um centro de referência na capital pernambucana, para receber tratamento especializado. No HR, a paciente foi submetida a avaliações detalhadas com equipes de neurologia e ortopedia, buscando identificar a dimensão dos traumas sofridos.
Ferimentos Reportados pela Conselheira Tutelar
A conselheira tutelar Claudia Roberta, que acompanhou o caso de perto, concedeu entrevista ao G1, fornecendo detalhes adicionais sobre o quadro clínico da menina. “A menina estava com um edema muito grande na testa da pancada na parede”, relatou Claudia. Além disso, ela mencionou a necessidade de avaliação ortopédica em decorrência de dores nos braços da criança, que apresentavam arranhões e roxos. “Não sei se foi a queda ou se foi porque ela estava com os braços arranhados também, roxos”, completou a conselheira, indicando a complexidade dos ferimentos e a dificuldade de precisar suas origens exatas no momento inicial.
Ouvidoria da Criança e Início das Investigações
A confirmação das agressões veio diretamente da vítima. Durante a permanência no hospital, a menina foi ouvida e confirmou as agressões sofridas, apontando o pai e a madrasta como os autores da violência. A conselheira tutelar destacou que a criança, pela idade e por sua condição, não conseguia relatar os fatos de forma ordenada ou compreender a maldade por trás dos atos. “Conversei com a criança no dia em que a delegacia acionou a gente. Ela confirmou todas as agressões que viveu, do início […]. Ela não consegue dar informações precisas, assim, ordeiras. Porque ela não tem entendimento de maldade”, pontuou a conselheira.
Foi a Polícia Civil que inicialmente acionou o Conselho Tutelar após receber as denúncias iniciais dos vizinhos, dando início ao processo formal de apuração. A investigação policial é crucial para que os fatpeça de informações levantadas pelas testemunhas sejam verificadas e para que as medidas legais cabíveis sejam aplicadas aos responsáveis pelos atos de violência.
Histórico de Maus-Tratos e Negligência
O boletim de ocorrência, ao qual o G1 teve acesso, revela um cenário de violência que já se arrastava. A tia da criança informou às autoridades que a mãe da menina é falecida e que já havia um histórico de agressões e maus-tratos praticados tanto pelo pai quanto pela madrasta contra a vítima. Essa informação reforça a urgência das intervenções e a necessidade de atenção contínua aos casos de violência doméstica contra crianças.
Além das agressões físicas, a menina era submetida a outras formas de negligência e isolamento. Vizinhos relataram à conselheira tutelar Claudia Roberta que o pai proibia a criança de ter contato com outras pessoas. Ademais, a menina não frequentava a escola, o que a privava de acesso à educação e de uma rede de apoio que poderia identificar os sinais de abuso. Esse isolamento impede que a criança receba auxílio externo e contribui para a perpetuação do ciclo de violência em um ambiente privado e não monitorado.
A Polícia Civil confirmou que um inquérito foi instaurado para apurar o caso, que foi classificado como maus-tratos e lesão corporal por violência doméstica. A instauração do inquérito é um passo fundamental para a coleta de provas e para que os responsáveis sejam devidamente processados e punidos conforme a lei.
Novos Rumos para a Guarda e Saúde da Criança
Diante do cenário de violência e negligência, o Conselho Tutelar está atuando para garantir um ambiente seguro e protetor para a menina. Claudia Roberta informou que foi solicitada uma consulta médica abrangente e uma avaliação com um nutricionista para a criança, visto seu quadro de subnutrição. O objetivo é assegurar sua recuperação física e o acompanhamento necessário para seu desenvolvimento saudável.
Atualmente, a menina está sob a tutela provisória da tia materna, que assinou um termo de responsabilidade perante o Conselho Tutelar. Esta medida inicial permite que a criança esteja em um ambiente seguro e com familiares que demonstraram preocupação com seu bem-estar. A próxima etapa para a tia é ingressar com um pedido de guarda formal no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), buscando estabelecer a guarda definitiva da criança e prover um lar estável e seguro.
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O TJPE, ao ser procurado, informou que, conforme as normativas legais, as ações relacionadas ao Direito de Família tramitam em segredo de Justiça. Assim, o tribunal não pode se pronunciar sobre os detalhes específicos do caso em questão. Essa prática visa proteger a privacidade e o interesse de todas as partes envolvidas, especialmente os menores. O caso permanece sob investigação e acompanhamento das autoridades competentes, visando a proteção integral da criança e a responsabilização dos culpados pelos atos de agressão.
Fonte: g1.globo.com/pe
Imagem: g1.globo.com
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