A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) revelou, através de uma fiscalização recente, a existência de um grave bloqueio de esgoto em um prédio comercial localizado na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio. Segundo a agência, a saída de efluentes sanitários foi selada com cimento pela concessionária Iguá, uma prática que estaria relacionada a uma suposta inadimplência do condomínio em questão. O incidente levantou preocupações e já resultou na abertura de investigações rigorosas.
Na última sexta-feira, dia 3 de novembro, a fiscalização da Agenersa ocorreu especificamente na Avenida Ministro Evandro Lins e Silva 840. O relatório da agência reguladora, órgão responsável pela supervisão dos serviços públicos no estado do Rio de Janeiro, detalhou que a obstrução do esgoto foi executada de forma drástica pela concessionária, comprometendo a saúde pública e o meio ambiente local.
Agenersa Flagra Bloqueio de Esgoto na Barra e Investiga Iguá
De acordo com os apontamentos da Agenersa, a ação da Iguá pode configurar uma “represália” pela alegada dívida do Condomínio do Centro Empresarial Office Tower. Diante da descoberta do tamponamento de esgoto, a agência determinou que a Iguá seja notificada imediatamente para desobstruir a rede. Adicionalmente, a empresa será submetida a um processo administrativo, que pode resultar em sanções e multas significativas pelo descumprimento das normas regulatórias. A gravidade da situação levou a Agenersa a oficiar a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para apuração de possíveis ilícitos de natureza penal, evidenciando o sério impacto da medida.
Versão do Condomínio do Centro Empresarial Office Tower
Representantes do Condomínio do Centro Empresarial Office Tower, afetado pelo bloqueio de esgoto, informaram que a interrupção do serviço pela concessionária remonta a março. O síndico do condomínio explicou que, apesar das notificações recebidas e de diversas tentativas de negociação com a Iguá, a decisão unilateral da empresa de fechar o esgoto prevaleceu. A questão da dívida, que originou a controvérsia, está em disputa judicial desde 2022. Em nota oficial, o condomínio categorizou o tamponamento da rede de esgoto como ilegal e um risco direto à saúde pública, ressaltando que, até o momento da divulgação, o sistema permanece obstruído.
Para lidar com a grave situação e prevenir extravasamentos de dejetos, o prédio teve de adotar soluções emergenciais. Atualmente, o condomínio utiliza uma estação de tratamento privada e recorre diariamente ao serviço de um caminhão limpa-fossa para a retirada dos resíduos, arcando com custos adicionais para manter a operacionalidade mínima da estrutura sanitária e garantir o saneamento.
O que Diz a Concessionária Iguá
A concessionária Iguá, por sua vez, declarou que ainda não recebeu a notificação oficial da Agenersa sobre as descobertas da fiscalização. Em comunicado, a empresa argumentou que o edifício não efetua o pagamento das faturas de esgoto desde o início de suas operações na região, em 2022. A Iguá também afirmou ter buscado ativamente acordos e diálogos com o condomínio para a regularização dos débitos. Segundo a concessionária, a suspensão da coleta de esgoto por inadimplência foi devidamente formalizada e precedida de notificação. A empresa garantiu ainda que o condomínio dispõe de estrutura adequada para armazenar temporariamente os resíduos, minimizando assim o risco de extravasamento, e reiterou que permanece aberta ao diálogo, pautando suas ações nas normas regulatórias vigentes do setor.
Posicionamento de Outras Autoridades e Regulamentações
O Procon-RJ e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor comunicaram que tomaram conhecimento do caso do bloqueio de esgoto na Barra da Tijuca por meio da imprensa. As entidades informaram que, até o momento, não receberam denúncias formais diretamente relacionadas a este episódio específico, embora se mantenham atentas à evolução da situação e eventuais manifestações de consumidores afetados. A Agenersa, por sua vez, fez questão de sublinhar um ponto crucial da legislação: o regulamento estadual de saneamento proíbe expressamente a suspensão do serviço de esgoto em situações onde há risco ambiental iminente. O não cumprimento dessa norma pode acarretar em multas e outras penalidades legais, destacando a seriedade do comportamento investigado. Para compreender melhor o arcabouço regulatório que baliza o setor de saneamento básico no Brasil e evitar situações como estas, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) oferece dados e diretrizes fundamentais.
Caso Similar em Andamento no Centro do Rio
A situação na Barra da Tijuca ecoa outra série de apurações em curso envolvendo outra concessionária, a Águas do Rio. Conforme reportagem veiculada na semana passada, a Agenersa também intimou esta empresa a prestar esclarecimentos acerca de denúncias de bloqueios semelhantes de esgoto, registrados em imóveis comerciais na região central do Rio. Administradores desses locais relataram que funcionários da concessionária teriam feito ameaças de instalação de dispositivos para obstruir as tubulações de escoamento. Apesar das acusações e da notificação para esclarecimentos, a Águas do Rio negou veementemente a existência de qualquer tamponamento ativo sob sua responsabilidade, criando um cenário de controvérsia similar ao enfrentado pela Iguá na Barra.
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Este grave incidente do bloqueio de esgoto na Barra da Tijuca, somado às investigações no Centro do Rio, ressalta a importância da fiscalização regulatória e do cumprimento das leis que garantem a saúde e o bem-estar da população. Acompanhe mais notícias e análises sobre temas urbanos, política e economia do estado em nossa seção de Cidades, e mantenha-se informado sobre os desdobramentos desses e outros casos relevantes.
Crédito da imagem: Reprodução/GoogleStreetView
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