Disputa de Cobre da Vale: Expansão Trava com Andressa Mendonça

A expansão bilionária do negócio de cobre da Vale no Pará está suspensa em razão de um complexo litígio judicial. No centro dessa controvérsia financeira de vulto, está a empresária Andressa Mendonça, amplamente conhecida por ser ex-esposa de Carlinhos Cachoeira, contraventor de Goiás que se tornou notório por seu envolvimento com jogos ilegais e esquemas de caça-níqueis.

A intricada situação que embaraça o plano da mineradora para intensificar suas operações na importante Mina do Sossego, localizada em Canaã dos Carajás (PA), veio à tona através de informações detalhadas obtidas por este veículo. A Mina do Sossego representa o segundo maior polo da Vale no segmento de cobre, setor que, somente no ano anterior, gerou uma receita líquida impressionante de US$ 18,8 bilhões para a companhia.

Disputa de Cobre da Vale: Expansão Trava com Andressa Mendonça

Após cerca de uma década de impasses jurídicos, a Vale alcançou um entendimento e concordou em desembolsar R$ 50 milhões. O pagamento foi destinado à GB Locadora de Equipamentos e Construções, uma empresa de pequeno porte sediada em Goiás. A finalidade do acordo era adquirir o direito minerário que a GB Locadora havia assegurado sobre uma extensão de 3.818 hectares, situada no interior da área da Mina do Sossego. Essa transação, concluída com Cláudio Luiz da Costa, proprietário da GB Locadora, tinha como objetivo primordial consolidar o controle da região em favor da mineradora.

Desde o ano de 2004, a gigante da mineração Vale explora cobre na região de Sossego, que integra o vasto complexo de Carajás, mundialmente reconhecido como um dos mais importantes polos de produção de cobre. No entanto, o direito de exploração sobre parte dessa área acabou sendo transferido para a GB Locadora – uma empresa cujas atividades se concentram na locação de máquinas, sem relação com o setor mineral. A alteração ocorreu porque a Vale não cumpriu o prazo estabelecido para a renovação de seu título minerário, e a GB Locadora, ao tomar conhecimento da lacuna, reivindicou e obteve a poligonal para si.

Durante anos, a Vale empreendeu diversas tentativas jurídicas para reverter essa situação, porém, sem sucesso. O ponto crucial em disputa é a garantia de expansão de uma das jazidas de cobre mais significativas da mineradora no território nacional. Para assegurar que não perderia definitivamente o acesso a essa porção estratégica, a empresa buscou a negociação com a GB Locadora, culminando no acordo financeiro de R$ 50 milhões.

Entretanto, a GB Locadora não era a única parte envolvida na intrincada negociação. Outro nome relevante surgiu no estágio final do acordo: a Peroza Administração e Participações, uma empresa controlada diretamente por Andressa Mendonça, ex-mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, adicionando uma camada de complexidade ao processo.

Em declaração concedida, Andressa Mendonça alegou que a GB Locadora recebeu a integralidade dos R$ 50 milhões referentes à cessão do direito minerário paga pela Vale, mas se recusou a repassar a cota de 33,33% que seria devida à sua empresa, a Peroza, conforme estipulado em um contrato previamente firmado entre elas. Ela explicou: “A Peroza foi fundamental, financiando todos os custos técnicos, jurídicos e administrativos essenciais para viabilizar a área e garantir que a GB alcançasse sua atual posição no processo minerário. Infelizmente, a GB não respeitou a obrigação contratual, o que motivou a Peroza a ingressar com ação judicial para proteger seus direitos e evitar que nosso crédito seja desvirtuado ou extraviado antes da resolução definitiva do litígio.”

A empresária protocolou uma ação na Justiça de Goiás, requerendo um terço do montante de R$ 50 milhões recebido pela Vale, além de participação nas receitas futuras oriundas da exploração mineral. Em resposta, a GB Locadora, contestando a existência de tal acordo, buscou a Agência Nacional de Mineração (ANM) em conjunto com a Vale para formalizar de vez a transferência dos direitos da área.

Em meio a esse intrincado embate legal, a transação foi completamente travada. Atualmente, o desfecho do negócio depende não apenas de uma decisão da Justiça de Goiás, mas também do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde ainda se encontra em tramitação uma outra ação movida pela própria Vale. Nessa ação, a mineradora tenta reverter decisões judiciais anteriores que validaram a posição da GB Locadora como detentora dos direitos.

Apesar de o TRF-1 ter a prerrogativa de validar a transação, visto o acordo original entre a Vale e a GB Locadora, a recente ação judicial proposta pela Peroza, de Andressa Mendonça, na Justiça de Goiás, transformou o cenário em um amontoado de incertezas. Na prática, a Vale efetuou um dispêndio de R$ 50 milhões em uma operação que, até o presente momento, se resume a um conjunto de documentos sem que a mineradora tenha obtido a garantia de posse sobre a cobiçada área de minério.

Imagem: www1.folha.uol.com.br

Consultada sobre o assunto, a Vale confirmou em comunicado que “adquiriu um direito minerário em fase de pesquisa exploratória, localizado nas proximidades das operações de Sossego”, mas ressaltou que “não tece comentários sobre os termos e condições de seus negócios que estão protegidos por obrigações de confidencialidade e ou dependem de aprovação regulatória.” A empresa reforçou ainda que cumpre integralmente suas responsabilidades conforme a legislação e as normas regulamentares vigentes. Para mais detalhes sobre as regulamentações e leis de mineração no Brasil, consulte o site oficial da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Cláudio Luiz da Costa, proprietário da GB Locadora e recebedor dos R$ 50 milhões, foi contactado por meio de seu escritório de contabilidade, mas não respondeu às indagações da reportagem até o fechamento desta edição. Andressa Mendonça afirma que a Vale possuía pleno conhecimento de sua participação na negociação desde o estágio inicial da transação. “A Peroza se sente duplamente lesada, tanto pela conduta da GB quanto pela postura da Vale. A Vale detinha ciência integral da existência do contrato entre a Peroza e a GB, pois foi formalmente informada pela Peroza junto à ANM, no âmbito do processo administrativo que aborda a cessão de direitos minerários”, detalhou a empresária.

Apesar de estar ciente da presença de outro sócio na operação, conforme alegado por Andressa Mendonça, a Vale decidiu seguir adiante na negociação diretamente com a GB. A empresária advertiu: “Se prosseguir sem resolver esse passivo, a Vale poderá se ver envolvida em um conflito jurídico futuro, com o risco de bloqueio de valores e questionamentos sobre a legalidade da operação.” E concluiu: “Essa conduta, em nossa análise, contradiz o padrão de diligência esperado de uma companhia do porte da Vale, que deveria atuar com total transparência e zelo, especialmente em uma operação de tal magnitude.”

Procurado, Carlinhos Cachoeira foi questionado sobre uma eventual participação, mesmo que meramente financeira, no negócio em pauta. Em resposta via mensagem, ele negou qualquer conexão com o caso. “Esta empresa pertence à minha ex-esposa. Este é um assunto da Andressa, não meu”, declarou o contraventor. Carlinhos Cachoeira foi sentenciado a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa em janeiro de 2024 pela Justiça Federal de Goiás, com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), embora continue recorrendo em liberdade.

No âmbito jurídico, a GB Locadora é representada pelo escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos Advocacia, conhecido como QVQR Advogados. Na semana anterior à publicação original, o escritório tornou-se alvo da Polícia Federal em desdobramentos das investigações da Operação Rejeito. As suspeitas apontavam que o QVQR Advogados estaria atuando na intermediação de propinas direcionadas a Caio Mário Trivellato Seabra Filho, diretor da ANM que foi detido. O escritório refutou categoricamente todas as acusações e negou qualquer tipo de vínculo com o referido diretor da agência.

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Este impasse complexo em torno dos direitos de exploração de cobre da Vale, que envolve Andressa Mendonça e milhões de reais, realça a importância da diligência em transações de grande porte. Acompanhe as últimas atualizações sobre economia, direito e notícias de cidades em nossa seção de Cidades para se manter informado sobre desdobramentos de casos como este e muito mais.

Crédito da Imagem: Amanda Perobelli -11.set.25/Reuters