A Chacina do Curió, um dos mais brutais episódios da história recente do Ceará, resultou na condenação de mais dois policiais militares nesta quinta-feira (25) em Fortaleza. O quinto júri relacionado ao caso, ocorrido em 2015 e que vitimou onze pessoas, decretou as sentenças de Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano, totalizando penas que se aproximam de 591 anos de reclusão. Ambos foram declarados culpados por homicídio qualificado, tentativas de homicídio e tortura.
A decisão judicial é mais um capítulo no longo processo para responsabilizar os envolvidos na tragédia. Marcílio Costa de Andrade foi condenado a 315 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, além da perda de seu cargo na Polícia Militar. Luciano Breno Freitas Martiniano, por sua vez, recebeu pena de 275 anos e 11 meses em regime fechado, acompanhada da exclusão de suas funções policiais, conforme os vereditos da Justiça cearense.
Dois policiais condenados por Chacina do Curió em Fortaleza
O fatídico evento, que ficou conhecido como Chacina do Curió, desenrolou-se entre a noite de 11 de novembro e a madrugada de 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, localizada na Grande Messejana, uma área periférica da capital cearense. As investigações e depoimentos revelaram que a maioria das vítimas, que não possuía antecedentes criminais, era jovem, com idades entre 16 e 18 anos. A principal motivação atribuída ao massacre foi a morte de um soldado da Polícia Militar horas antes, durante uma tentativa de assalto.
O Andamento dos Julgamentos da Chacina do Curió
Os policiais Marcílio Costa e Luciano Breno integravam o grupo de agentes que teve participação direta nas execuções. A lista inicial de denunciados por envolvimento na Chacina do Curió contava com 45 policiais militares. Desse total, 44 tiveram suas denúncias acatadas pela Justiça. Ao longo do processo, dez policiais foram impronunciados por falta de provas, enquanto outros três tiveram seus casos transferidos para a Vara Militar e um veio a óbito, restando 30 réus para serem julgados por júri popular. Até o momento, 29 já enfrentaram o julgamento: 21 foram absolvidos e 8 condenados, incluindo os dois da mais recente etapa.
Um dos 30 policiais pronunciados, Eliézio Ferreira Maia Júnior, ainda não foi a julgamento. Seu processo foi suspenso pela Justiça do Ceará com base em um laudo de sanidade mental apresentado por sua defesa. A 3ª Câmara Criminal, acolhendo manifestações do Ministério Público do Ceará e da Assistência de Acusação, concedeu um habeas corpus, determinando o desmembramento do processo e a suspensão do julgamento até que a recuperação da capacidade mental do acusado seja atestada. A decisão foi anunciada oficialmente em nota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Resultados dos Júris Anteriores e Condenações Totais
Os julgamentos referentes à Chacina do Curió tiveram início em junho de 2023. O complexo processo judicial, que conta com mais de 13 mil páginas, foi desmembrado em três para garantir maior celeridade. Confira o balanço dos júris até o momento:
Imagem: g1.globo.com
- Primeiro julgamento (21 a 25 de junho de 2023): Quatro policiais foram condenados a 275 anos e 11 meses de prisão cada, por 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio e 4 crimes de tortura física e mental. Marcus Vinícius Sousa da Costa, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio foram sentenciados, todos em regime fechado e com perda do cargo militar. Não houve absolvições nesta etapa.
- Segundo julgamento (29 de agosto a 6 de setembro de 2023): Oito policiais militares foram inocentados, sem condenações. O Ministério Público manifestou recurso da sentença.
- Terceiro julgamento (12 a 16 de setembro de 2023): Dois policiais foram condenados – José Oliveira do Nascimento a 210 anos e nove meses por 18 crimes (incluindo homicídio, tentativa de homicídio e tortura) e José Wagner Silva de Souza a 13 anos e cinco meses por tortura. Seis policiais foram absolvidos.
- Quarto julgamento (25 a 31 de agosto de 2023): Todos os réus julgados nesta etapa foram absolvidos dos crimes.
- Quinto julgamento (22 a 25 de setembro de 2023): Os dois réus, Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano, foram condenados, com as sentenças já detalhadas de 315 anos, 11 meses e 10 dias e 275 anos e 11 meses, respectivamente, ambos por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e tortura.
Policiais Absolvidos no Decorrer dos Júris
A série de julgamentos da Chacina do Curió também resultou na absolvição de um considerável número de policiais. Dentre os inocentados, destacam-se: Francinildo José da Silva Nascimento, Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes, Gerson Vitoriano Carvalho, José Haroldo Uchoa Gomes, Josiel Silveira Gomes, Ronaldo da Silva Lima, Thiago Aurélio de Souza Augusto, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Igor Bethoven Sousa de Oliveira, Maria Bárbara Moreira, Daniel Fernandes da Silva, Gildásio Alves da Silva, Luis Fernando de Freitas Barroso, Farlley Diogo de Oliveira, Renne Diego Marques, Francisco Flávio de Sousa e Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa. É importante mencionar que Antônio Carlos Matos Marçal, embora absolvido dos crimes julgados no Tribunal de Justiça, teve parte do seu processo encaminhada para a Justiça Militar para um novo julgamento.
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O desfecho de mais esta etapa na Chacina do Curió reafirma o compromisso com a justiça e a memória das vítimas. Acompanhe nosso portal para mais atualizações sobre este e outros temas relevantes para o cenário político e jurídico brasileiro. Mantenha-se informado em nossa editoria para análises e notícias aprofundadas.
Crédito da imagem: Foto: Alex Costa/TJCE
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