Aliados de Jair Bolsonaro (PL) estão avaliando um caminho legislativo que visa à garantia da manutenção de sua prisão domiciliar através de um projeto de redução de penas. Embora a estratégia principal da sigla ainda seja a anistia, interlocutores do ex-presidente sugerem que ele estaria propenso a aceitar a diminuição da sanção, especialmente para evitar a transição para um regime fechado.
De acordo com fontes próximas ao ex-presidente, Bolsonaro encontra-se fragilizado e deseja, acima de tudo, não ser submetido ao regime de reclusão. A condenação a 27 anos e três meses de prisão aumentou a percepção de risco entre seus apoiadores, que agora buscam alternativas no Congresso para assegurar que ele permaneça em sua residência.
Bolsonaro: Aliados avaliam redução de penas com domiciliar
Apesar da persistência na busca por uma anistia ampla e geral, considerada o “Plano A” por Bolsonaro e pelo Partido Liberal, a movimentação nos bastidores indica a preparação para cenários alternativos. Caso o relatório de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) não possa ser alterado para incluir a anistia desejada, a ideia é tentar a aprovação de um destaque no plenário que contemple os interesses do ex-presidente.
Paralelamente, cresce a expectativa de que o PL dê seu voto favorável a um projeto de redução de penas que está sendo articulado pelo próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta, que foi eleito com o suporte do PL e com a promessa de pautar a proposta, navega entre as pressões de bolsonaristas e governistas, sendo, por vezes, alvo de críticas de ambos os lados.
O Dilema da Anistia e os Cenários Alternativos
No entanto, a viabilidade de uma anistia que abranja todos os condenados pelos eventos de 8 de janeiro e o próprio Jair Bolsonaro é vista como cada vez mais improvável pelos seus aliados. Apesar de a bancada do PL pretender insistir publicamente nessa bandeira até o último instante, nos bastidores, os interlocutores já trabalham com planos contingenciais.
Um dos cenários considerados, impulsionado pela possível redução de pena, pela idade avançada do ex-presidente (70 anos) e seu quadro de saúde, prevê a continuidade do cumprimento da pena em regime domiciliar. Esse arranjo poderia perdurar até as eleições de 2026, com a esperança de que um futuro governo de direita pudesse conceder-lhe um indulto presidencial.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em função de medidas cautelares estabelecidas em um inquérito que apura coação ao Judiciário, originado de uma ofensiva liderada por Eduardo Bolsonaro (PL) em conjunto com o governo Donald Trump. Recentemente, a defesa do ex-presidente solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação dessas medidas, baseando-se no fato de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgada em uma segunda-feira (22) anterior, não o incluiu entre os acusados. Acompanhe os processos judiciais no Brasil através do site oficial do STF para mais detalhes.
Saúde como Argumento e Apelo Legislativo
Um dos principais argumentos articulados pelos aliados para prevenir o regime fechado é a preocupante situação de saúde de Bolsonaro. A estratégia tem sido realçar publicamente seu estado sempre que possível. O ex-presidente, conforme relatos, sofre de crises de soluço contínuas e vômitos. Na semana anterior à reportagem, ele experimentou uma queda de pressão e mal-estar generalizado, o que resultou em uma internação hospitalar em Brasília, entre os dias 16 e 17 de setembro. Além disso, interlocutores indicam que Bolsonaro manifesta um desânimo que se assemelha a um quadro depressivo.
Esses argumentos visam convencer que a transferência de Bolsonaro para um presídio ou até mesmo para a carceragem da Polícia Federal representaria um risco considerável para sua vida. Embora a defesa pretenda recorrer ao STF contra a condenação referente à suposta trama golpista, a expectativa é que os recursos se esgotem ainda neste ano, com a possível prisão para cumprimento da pena ocorrendo em momento subsequente.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
O texto legislativo proposto por Paulinho da Força, ainda em fase de elaboração, tem gerado discussões. Há incertezas sobre se haverá acordo para sua apreciação em plenário. O deputado considera tornar o benefício de redução de pena mais restrito para indivíduos que atentaram contra a democracia, uma manobra para atrair o apoio da esquerda em um contexto onde PT e PL se opõem à medida.
Contrariamente à expectativa, Paulinho da Força afirmou que seu projeto, ao tratar de alterações no Código Penal com efeito retroativo, contemplaria todos os condenados, incluindo Jair Bolsonaro. Em uma terça-feira (23), ele se reuniu com membros do PL para debater a proposta. Segundo o líder da oposição, Zucco (PL-RS), ficou evidente que “a narrativa de redução de pena, a dosimetria não atende”. Zucco adicionou que o partido “vai pedir para que pautem o texto que entendemos ser correto, a anistia”.
Anistia: A Luta da Bancada Bolsonarista
O projeto de anistia para os condenados de 8 de janeiro, principal demanda dos bolsonaristas, tem como relator o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Valadares encontrou-se com Bolsonaro na tarde de uma quarta-feira (24), com autorização do ministro Alexandre de Moraes. Ele relatou que o ex-presidente está ciente dos obstáculos enfrentados, mas confirmou que a bancada persiste na intenção de aprovar destaques no plenário.
Conforme Valadares, Bolsonaro “tem consciência da luta” e sabe que a bancada não tem o relator ideal, mas “tem que lidar com a realidade”. Ele minimizou a existência de uma orientação direta, descrevendo o encontro como um “bate-papo” focado na mobilização da base para vencer nos destaques.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que também se reuniu com o ex-presidente em uma segunda-feira anterior, ecoou o mesmo posicionamento. Para Cavalcante, “Não cabe ao Congresso fazer dosimetria, cabe ao Judiciário”, reiterando a agenda do partido: “Para nós, só resta uma pauta: buscarmos votar anistia para todos injustiçados desse pseudogolpe”.
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Em suma, enquanto a anistia permanece como a meta primordial para os aliados de Jair Bolsonaro, a conjuntura política e legal impulsiona a consideração de alternativas. A redução de penas com a manutenção da prisão domiciliar, em especial diante dos argumentos de saúde do ex-presidente, surge como um plano B realista. Acompanhe as atualizações na nossa editoria de Política para se manter informado sobre os desdobramentos desses projetos no Congresso Nacional e as implicações para o cenário político brasileiro.
Crédito da imagem: Pedro Ladeira – 11.set.25/Folhapress
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