A Justiça francesa proferiu nesta quinta-feira (25) uma condenação contra o ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy por associação ilícita, no âmbito do processo de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007. A decisão, que gerou repercussão na política francesa, absolveu Sarkozy da acusação de corrupção, mas o manteve implicado em um complexo esquema de obtenção de recursos oriundos da Líbia.
Ainda que passível de recurso, a sentença estipula que o ex-mandatário deverá aguardar em regime fechado os trâmites do processo judicial. Não foi divulgada uma data exata para sua condução à detenção, adicionando um elemento de incerteza sobre os próximos passos. Esta é mais uma em uma série de condenações enfrentadas pelo político francês, que tem defendido sua inocência ao longo de todos os inquéritos.
Justiça condena Nicolas Sarkozy por financiamento ilegal
Esta nova condenação soma-se a outras duas previamente recebidas por Sarkozy, relacionadas a corrupção, tráfico de influência e financiamento irregular de campanha, em 2012. Uma dessas condenações, em particular, resultou na perda da Legião de Honra, a principal distinção do Estado francês. No tribunal de Paris, acompanhado de sua esposa, a modelo, cantora e atriz Carla Bruni-Sarkozy, e de três de seus filhos, o ex-presidente esteve presente à leitura da sentença.
A presidente do tribunal, Nathalie Gavarino, detalhou a base da condenação ao explicar que o ex-presidente, que completou 70 anos, foi considerado culpado por “permitir que seus colaboradores próximos (…) atuassem com o objetivo de obter apoios financeiros” de forma ilícita. Sarkozy, que governou a França entre os anos de 2007 e 2012, tomará conhecimento da pena definitiva imposta ao final da audiência, após o Promotor ter solicitado uma pena de sete anos de prisão.
Os detalhes do pacto líbio e o papel de Kadhafi
A Promotoria, em sua argumentação, considera Sarkozy o “verdadeiro” artífice de um acordo com o então ditador líbio Muammar Kadhafi, falecido em 2011. Os investigadores apontam que, em troca de verbas destinadas a financiar a corrida presidencial de Sarkozy em 2007, Kadhafi teria recebido a promessa de apoio para reabilitar sua imagem no cenário internacional. Essa necessidade surgiu após a Líbia ser associada a atentados aéreos na Escócia e no Níger.
Muammar Kadhafi foi deposto e assassinado em outubro de 2011, durante os levantes da Primavera Árabe. A França desempenhou um papel determinante na intervenção da OTAN na Líbia, crucialmente fornecendo suporte aos grupos rebeldes através da imposição de uma zona de exclusão aérea. Para mais informações sobre a trajetória de Muammar Kadhafi e os eventos que levaram à sua queda, você pode consultar fontes como a cronologia de sua vida em artigos de agências internacionais.
Aliados envolvidos e as bases da investigação
Junto a Nicolas Sarkozy, outras onze pessoas foram alvo do processo. Dentre os aliados condenados, Claude Guéant, seu ex-braço direito, foi declarado culpado por corrupção. Brice Hortefeux, ex-ministro, foi condenado por associação ilícita. Éric Woerth, tesoureiro de campanha de Sarkozy, foi absolvido das acusações. A complexidade do caso se manifesta nas evidências que o sustentaram.
A investigação foi fundamentada em depoimentos de sete ex-dirigentes líbios, registros de viagens realizadas por Guéant e Hortefeux à Líbia, documentação de transferências de dinheiro e, notavelmente, nos cadernos de Shukri Ghanem, ex-ministro do Petróleo líbio. Ghanem foi encontrado morto por afogamento no rio Danúbio, em Viena, no ano de 2012. Esses elementos convergiram para traçar um panorama detalhado da suposta colaboração ilícita.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
A controversa figura de Ziad Takieddine
A recente sentença foi marcada também pela notícia da morte de Ziad Takieddine, um empresário franco-libanês de 75 anos, ocorrida na terça-feira anterior por parada cardíaca em Beirute. Takieddine era um dos acusadores-chave contra Sarkozy neste caso. Ele havia afirmado, em múltiplas ocasiões, que entre 2006 e 2007, participou da entrega de quantias que totalizaram até cinco milhões de euros — o equivalente a cerca de seis milhões de dólares ou trinta e um milhões de reais, na cotação atual — à equipe de Sarkozy, provenientes de Kadhafi.
No entanto, a credibilidade de Takieddine no processo foi alvo de escrutínio. O empresário, inicialmente, retratou-se de suas acusações, para, posteriormente, contradizer a própria retratação. Em virtude dessas idas e vindas e das suspeitas de interferência em testemunhas, a Justiça abriu outro processo contra Nicolas Sarkozy e sua esposa, Carla Bruni-Sarkozy, a fim de investigar supostas pressões exercidas sobre ele.
Um histórico de embates judiciais
Os desafios judiciais do ex-líder conservador são numerosos. Além das condenações recentes, ele já foi sentenciado a um ano de prisão efetiva por corrupção e tráfico de influência no caso conhecido como das “escutas telefônicas”. Este ano, entre janeiro e maio, Nicolas Sarkozy se tornou o primeiro ex-chefe de Estado francês a fazer uso de tornozeleira eletrônica, antes de obter liberdade condicional por sua idade avançada, 70 anos, sem que a medida de prisão fosse de fato cumprida.
Outro processo relevante é o caso “Bygmalion”, relacionado ao financiamento irregular de sua fracassada campanha presidencial de 2012. Pelo envolvimento neste caso, Sarkozy foi condenado a seis meses de prisão efetiva. A Corte de Cassação, principal instância judicial francesa, tem a previsão de analisar o recurso de Nicolas Sarkozy sobre o caso “Bygmalion” no dia 8 de outubro, mantendo seu futuro legal em pauta. Apesar do conturbado histórico judicial, Sarkozy permanece como uma figura política influente na França, mantendo, inclusive, interlocuções regulares com o atual presidente, Emmanuel Macron.
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A condenação do ex-presidente Nicolas Sarkozy representa um marco importante na história política e jurídica da França, sublinhando a seriedade das acusações de financiamento ilegal de campanha. Enquanto o político enfrenta mais uma batalha legal, sua capacidade de recorrer mantém aberta a possibilidade de desdobramentos futuros. Para acompanhar outras notícias e análises sobre os rumos da política francesa e internacional, continue explorando nossa editoria de Política.
Crédito da Imagem: Stephanie Lecocq/Reuters
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