PGR Pede Condenação de 6 Réus do Núcleo da Trama Golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação dos seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista. A solicitação, apresentada nas alegações finais do processo, constitui uma etapa crucial antes que o julgamento tenha início na corte superior. O documento elaborado pela Procuradoria sustenta que os indivíduos investigados detinham papéis de grande relevância durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro e, supostamente, desempenharam um papel ativo na gestão de ações planejadas por uma organização de natureza criminosa.

De acordo com a narrativa da PGR, os acusados foram responsáveis por uma série de iniciativas consideradas ilegais e antidemocráticas. Entre as atividades apontadas, destacam-se a coordenação de operações de vigilância e a neutralização de figuras públicas com alta autoridade. Além disso, teriam orquestrado esforços para desestabilizar o cenário político nacional, confeccionado um decreto que visava instituir medidas de exceção no país e, no segundo turno das eleições presidenciais, empregado táticas para dificultar a locomoção de eleitores, com foco especial na região Nordeste, área onde o então postulante, Luiz Inácio Lula da Silva, havia angariado maior volume de votos.

PGR Pede Condenação de 6 Réus do Núcleo da Trama Golpista

Os indivíduos que compõem o grupo denominado “núcleo 2 da trama golpista” são Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Durante o interrogatório realizado em julho, todos os acusados, de forma unânime, negaram veementemente qualquer participação nos atos que caracterizariam a tentativa de golpe de Estado. Essa negativa coletiva estabeleceu um ponto central na linha de defesa apresentada por cada um deles.

Contudo, um dos depoimentos, em particular, chamou a atenção dos investigadores. O general Mário Fernandes admitiu ser o mentor do plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano macabro previa atentados contra a vida de importantes figuras públicas: o então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A defesa de Fernandes, no entanto, argumentou que o conteúdo do plano não passava de uma “análise pessoal” por ele concebida e que teria sido meramente registrada em um computador, caracterizando-a como “pensamentos digitalizados”. Ele afirmou, ainda, que o documento jamais foi divulgado ou compartilhado com terceiros.

A Procuradoria-Geral da República, nas suas alegações finais, contradiz a versão do general Mário Fernandes. O procurador-geral Paulo Gonet frisou que, em novembro de 2022, o arquivo contendo o plano “Punhal Verde e Amarelo” foi impresso utilizando uma impressora situada no Palácio do Planalto. Subsequentemente, Mário Fernandes teria se dirigido ao Palácio da Alvorada para apresentar o material ao então Presidente da República, Jair Bolsonaro. Para a PGR, a ciência e a subsequente aquiescência do então chefe do Executivo à operação proposta teriam se tornado evidentes em comunicações posteriores à reunião. Essas conversas indicariam que Jair Bolsonaro passou a monitorar de perto a evolução do esquema, incluindo a possibilidade de execução integral do plano e sua potencial data.

Imagem: g1.globo.com

Em sua análise final, o procurador-geral Paulo Gonet consolidou a posição da PGR ao concluir que as ações e as omissões deliberadas por parte dos réus tiveram um impacto direto e significativo na eclosão dos atos considerados golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro. A Procuradoria, portanto, pediu a condenação de todos os envolvidos por cinco crimes distintos, refletindo a gravidade das acusações e a profundidade de sua suposta participação na trama. A Procuradoria-Geral da República é a instituição que representa a sociedade e defende a ordem jurídica, conforme estabelecido na Constituição brasileira. Para mais informações sobre a atuação e a estrutura do órgão, consulte o portal oficial da Procuradoria-Geral da República.

Avançando na sequência processual, os advogados de defesa dos seis réus agora dispõem de um prazo de 15 dias para protocolarem suas respectivas alegações finais. Após essa etapa, a responsabilidade de estabelecer a data para o julgamento deste núcleo recairá sobre o ministro Flávio Dino, que assumirá a presidência da Primeira Turma do STF na semana vindoura, sucedendo o ministro Cristiano Zanin. Este é um desdobramento importante no contexto da investigação e dos processos relacionados aos eventos do dia 8 de janeiro.

Confira também: artigo especial sobre redatorprofissiona

Em suma, a Procuradoria-Geral da República intensifica suas ações na justiça, buscando a condenação de seis figuras centrais na suposta trama golpista. O pedido de condenação, detalhando suas ações e a possível ciência presidencial, marca um momento decisivo no processo judicial. À medida que os advogados de defesa se preparam para apresentar suas alegações, a expectativa é pela definição do julgamento pelo ministro Flávio Dino, sinalizando os próximos passos cruciais na busca por elucidação e justiça. Para acompanhar todos os desdobramentos sobre política e justiça, continue lendo nossa editoria de Política.

Crédito da imagem: Reprodução/TV Globo