Uma força-tarefa da Polícia Federal (PF) foi instituída com o objetivo de realizar a perícia em cerca de 50 obras de arte, apreendidas durante a Operação em Desconto, que investiga fraudes em descontos associativos aplicados a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa sublinha a complexidade crescente das investigações federais, que agora abarcam análises profundas no mercado de arte.
A mobilização envolveu um grupo de dez peritos dedicados, cuja tarefa principal é verificar a autenticidade e, posteriormente, estimar o valor de peças supostamente criadas por artistas de renome, como Di Cavalcanti e Tomie Ohtake. Essas apreensões foram efetuadas em diferentes etapas da operação, abrangendo localizações estratégicas como São Paulo e Brasília, consolidando um volume significativo de bens a serem investigados.
Força-Tarefa da PF Pericia 50 Obras de Arte Apreendidas no INSS
O processo de análise minuciosa dessas obras teve início no Instituto Nacional de Criminalística (INC), localizado na capital federal, Brasília. Apesar de os exames já estarem em andamento, as autoridades policiais ainda não divulgaram uma data prevista para a conclusão desses trabalhos. Apenas após a finalização da perícia oficial será possível obter a identificação formal das obras e a devida avaliação monetária, crucial para o prosseguimento das investigações.
O surgimento do Grupo de Obras de Arte (GOIA) dentro da Polícia Federal em 2019 reflete a crescente demanda e a especialização necessária para lidar com crimes envolvendo o mercado de arte. Anteriormente, a instituição observou um aumento nos casos que requeriam conhecimentos específicos em autenticação e avaliação de bens culturais, impulsionando a criação dessa equipe multifuncional e altamente qualificada.
Especialização Técnica no Combate à Criminalidade
Composto por peritos criminais federais que detêm especialidades em química, física e engenharia, o GOIA desempenha um papel fundamental em investigações de alta complexidade. Suas atribuições envolvem desde a detecção de falsificações até o combate à lavagem de dinheiro e ao tráfico ilícito de bens culturais. Esta formação diversificada permite uma abordagem holística na análise das peças, garantindo rigor e precisão em cada etapa.
Os métodos empregados pelos peritos criminais do GOIA incluem a utilização de equipamentos de alta precisão capazes de analisar pigmentos, substratos e suportes das obras, bem como determinar seu grau de envelhecimento. Além da análise laboratorial, os profissionais realizam extensas pesquisas, cruzando dados com bancos de informações internacionais e acervos de museus globalmente. Este procedimento permite aprofundar a investigação sobre a proveniência e a originalidade das peças.
A investigação também se aprofunda em questões cruciais: determinar se existem indícios de falsificação deliberada das obras ou se elas foram empregadas como parte de esquemas maiores para acobertar movimentações financeiras ilícitas. A expertise do grupo é, portanto, vital para desvendar as ramificações dos crimes econômicos e contra o patrimônio cultural.
Desafios e Relevância da Perícia Artística
O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, destacou a elevada exigência técnica inerente à perícia em obras de arte. Segundo ele, o processo transcende uma mera apreciação estética, configurando-se como um rigoroso trabalho científico que combina análises químicas avançadas com uma detalhada avaliação histórica e documental. “Não é uma simples observação estética, mas um processo científico rigoroso. É comum encontrarmos vínculos entre obras de procedência duvidosa e esquemas de lavagem de dinheiro”, enfatizou Camargo.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
Além dos quadros, o GOIA expandiu sua atuação para uma vasta gama de objetos, incluindo esculturas, gravuras, moedas, objetos sacros, fósseis e arte indígena. Essa amplitude de expertise ressalta a capacidade adaptativa do grupo em diferentes contextos de investigação criminal, envolvendo bens de diversas naturezas e épocas. Mais informações sobre o trabalho da PF na área podem ser encontradas no site oficial da Polícia Federal, onde são detalhadas as atribuições da perícia técnico-científica.
Apreensões em Operação do INSS e Casos Notórios
Parte das obras apreendidas, notavelmente um quadro de Di Cavalcanti de 1971, foi localizada em 12 de dezembro, no endereço do advogado Nelson Wilians, na cidade de São Paulo. Di Cavalcanti é uma figura central no modernismo brasileiro, com uma produção artística que se destaca pela representação vibrante da cultura popular e da vida urbana, sendo um dos maiores expoentes da arte nacional.
O advogado Nelson Wilians, por sua vez, foi um dos alvos da fase da operação que se focou nos suspeitos de atuarem como operadores financeiros do esquema de desvios de benefícios do INSS. Um relatório de investigação divulgado em abril apontou movimentações financeiras consideradas atípicas ligadas a Wilians, integrando um conjunto de informações sobre transações de centenas de pessoas e empresas sob análise. Os dados incluem movimentações expressivas de R$ 4,6 bilhões, relacionadas ao escritório de advocacia e a uma empresa de investimentos de Wilians, registradas entre julho de 2019 e o mesmo mês de 2024.
Durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, Nelson Wilians negou veementemente qualquer participação em irregularidades. Sua defesa afirmou que o advogado tem colaborado integralmente com as autoridades e que confia plenamente que o curso da apuração dos fatos irá comprovar sua total inocência diante das acusações. A operação da PF também resultou na apreensão de outros bens de valor significativo, como uma réplica de carro de corrida que Ayrton Senna pilotava, uma Ferrari, relógios de luxo e consideráveis quantias em dinheiro, destacando a abrangência dos bens relacionados aos investigados.
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Em suma, a força-tarefa da Polícia Federal na perícia das 50 obras de arte apreendidas na Operação em Desconto sublinha a sofisticação da criminalidade e a crescente capacidade investigativa das forças de segurança brasileiras. Este trabalho não só visa a reverter ativos ilícitos para a sociedade, mas também a preservar o patrimônio cultural do país. Para acompanhar mais desdobramentos sobre este e outros casos complexos de corrupção e criminalidade organizada, continue explorando nossa editoria de Política.
Crédito da Imagem: Divulgação/Polícia Federal
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