COP31 Enfrenta Impasse Histórico e Risco de Suspensão

Economia

A COP31, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, encontra-se em uma situação de grave impasse, levantando a possibilidade de não ser concluída conforme o previsto. O evento, que se estendeu por duas semanas, já registra um atraso de 24 horas em relação ao seu término original, e as perspectivas para um desfecho satisfatório são escassas. Há um temor real de que, caso as negociações se prolonguem excessivamente e as delegações comecem a se retirar para seus países de origem, a plenária final da conferência possa ser inviabilizada pela falta de quórum. A regra para a aprovação de decisões exige a presença de dois terços dos países membros.

A suspensão de uma cúpula de clima dessa magnitude seria um “golpe” significativo para o processo multilateral do regime climático global, um mecanismo vital na coordenação de esforços para combater as alterações climáticas. Contudo, alguns negociadores avaliam que, em cenários extremos, adiar as discussões pode ser preferível a ratificar um acordo de baixa qualidade. No histórico das 31 edições da COP do Clima, um precedente similar ocorreu apenas uma vez: na COP6, realizada em Haia, no ano 2000. Naquela ocasião, a falta de consenso em relação a um acordo levou a presidência a suspender as negociações, que foram posteriormente retomadas em Bonn, na Alemanha, em julho de 2001. A complexidade de negociações multilaterais também se manifestou mais recentemente, há dois anos, quando uma Conferência da ONU sobre Biodiversidade, inicialmente sediada em Cáli, Colômbia, precisou ser suspensa e concluída meses depois, em Roma, em meio à crescente crise do multilateralismo global. Esse histórico acende um alerta sobre os riscos que a COP31 agora enfrenta.

COP31 Enfrenta Impasse Histórico e Risco de Suspensão

Em um contexto onde a governança é percebida como confusa e carecendo de transparência por parte de sua presidência, a COP31 chegou às suas derradeiras horas sem ter estabelecido e tornado público nenhum dos textos fundamentais de acordo. Elementos cruciais, como o mecanismo de transição justa para energias limpas e economia verde, previamente lançado em Belém e considerado uma peça central para futuras ações climáticas, ainda não foram formalizados. Além disso, não há uma previsão clara para quando a plenária final, responsável por formalizar os consensos, poderá ser retomada. Iniciada na noite de sexta-feira, dia 20, essa plenária focou apenas em decisões de cunho protocolar, incluindo a definição de que a COP32, programada para 2027, será realizada na Etiópia.

No cenário mais otimista, a COP31 poderia culminar em um acordo mais discreto, mas que, ao menos, evitaria qualquer retrocesso em tópicos essenciais já definidos em conferências anteriores. Isso inclui o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação em países mais vulneráveis a extremos climáticos e o reforço da necessidade de uma transição global para o abandono dos combustíveis fósseis, seguindo o planejamento que foi apresentado na véspera da reunião multilateral pela presidência brasileira da COP30. Outro resultado possível do acordo político firmado na Turquia seria o estabelecimento de uma meta para que a eletrificação global atinja 35% até 2035, um salto significativo em relação aos aproximadamente 20% atuais. A declaração final também poderia enfatizar a imperiosa necessidade de se afastar dos combustíveis fósse e abordar a urgência de retornar o mais rápido possível ao limite de 1,5°C de aquecimento global, uma barreira crítica que está sendo superada e cujos danos potenciais podem ser devastadores. Um ponto de inovação poderia ser a elevação do papel dos oceanos para o centro do debate climático, visto que absorvem a maior parte do carbono atmosférico, mas frequentemente são subrepresentados nas discussões das COPs.

Contudo, a iminente ameaça de suspensão da COP31 paira como uma sombra sobre todos esses esforços. Caso a conferência seja suspensa, o acordo político que está sendo cuidadosamente negociado simplesmente desaparecerá. O risco é real de que diversas decisões cruciais sejam adiadas para a próxima edição da COP, a ser realizada na Etiópia. O perigo mais substancial, no entanto, reside na mensagem desanimadora que tal desfecho enviaria à comunidade global: a de que as grandes conferências sobre o clima se tornaram ineficazes e incapazes de gerar resultados concretos e necessários diante da magnitude da crise climática atual. Essa percepção poderia minar a confiança no multilateralismo como ferramenta para resolver problemas globais de urgência, especialmente em um tema tão vital para a sobrevivência planetária.

COP31 Enfrenta Impasse Histórico e Risco de Suspensão - Imagem do artigo original

Imagem: Daniela Chiaretti via valor.globo.com

A tensão nos corredores do centro de exposições, na cidade turca conhecida como Riviera turca, era palpável na noite de sábado. Apesar de muitos espaços estarem esvaziados, duas reuniões críticas, tensas e conduzidas a portas fechadas, ainda ocorriam. Os países em desenvolvimento, agrupados sob a sigla G-77 mais a China, estavam reunidos em uma sala próxima à entrada da presidência da COP31, compartilhada pela Turquia e Austrália. O objetivo era alinhar suas posições e buscar pontos de consenso que fortalecessem sua voz coletiva. A poucos metros dali, na sala da presidência, líderes de delegações de nações africanas, pequenos países insulares e os países mais pobres, além de representantes do bloco europeu e outros atores importantes, dialogavam com o ministro turco Murat Kurum, presidente da COP31, e com o ministro australiano Chris Bowen, que lidera as negociações. Nessas discussões acaloradas, as partes expressavam seus desacordos e insatisfações com o progresso das conversas. Relatos indicavam que os negociadores não tiveram acesso aos textos integrais do acordo, mas apenas a trechos isolados ou parágrafos específicos, o que intensificava a dificuldade em avançar. Enquanto isso, os telões espalhados pela conferência, que normalmente exibiriam a programação, informavam que não havia reuniões agendadas, um sintoma claro da estagnação. A COP turco-australiana parecia condenada a uma madrugada de domingo imersa em incerteza e impasse.

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Este impasse na COP31 realça a urgência e a complexidade dos desafios climáticos globais. À medida que o mundo aguarda os desdobramentos desta conferência crítica, a necessidade de acordos robustos e ações coordenadas se torna cada vez mais evidente. Para continuar acompanhando as últimas notícias sobre política global, mudanças climáticas e análises internacionais, convidamos você a explorar mais artigos em nossa editoria. Continue a par dos temas que moldam o futuro do nosso planeta em HoradeComeçar.com.br/blog.

Crédito da imagem: A jornalista viajou à COP31 a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)

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