A polêmica em torno da compra de livros para IA por parte da Anthropic reacende discussões importantes sobre os direitos autorais e o futuro do mercado editorial no Japão. Editoras japonesas manifestaram profundo descontentamento com as aquisições em grande volume de obras, realizadas pela Anthropic junto à distribuidora Nippan Group Holdings. Embora as transações pareçam estar em conformidade com a legislação vigente, a prática provocou um debate vigoroso sobre a necessidade de salvaguardar os direitos dos criadores em uma era onde a inteligência artificial avança exponencialmente e necessita de vastas quantidades de dados para treinamento.
As negociações entre a distribuidora japonesa e a desenvolvedora americana de IA ocorreram entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025. Durante esse período, grandes lotes de livros pertencentes a editoras afiliadas à Associação de Editores de Livros do Japão foram vendidos para a Anthropic. A revelação pública desses acordos veio à tona no início de setembro, após documentos judiciais nos Estados Unidos, relacionados a um processo por violação de direitos autorais movido contra a Anthropic por outros autores, fazerem menção explícita ao contrato de vendas com a Nippan.
Anthropic: Editoras Japonesas criticam compra de livros para IA
Diante da repercussão, em meados de setembro, a Associação de Editores de Livros do Japão formalizou um pedido de esclarecimentos à Nippan Group Holdings, solicitando detalhes sobre as transações e os termos acordados. Em resposta, a distribuidora confirmou a realização das vendas, mas alegou desconhecer a intenção final dos adquirentes, afirmando não saber se o conteúdo seria, de fato, empregado para o treinamento de sistemas de inteligência artificial. Ambas as empresas, Nippan e Anthropic, optaram por não comentar sobre detalhes específicos das transações. Contudo, a Anthropic divulgou um comunicado reiterando que a aquisição de livros físicos para nutrir seus grandes modelos de linguagem é uma estratégia comum na indústria de IA, negando categoricamente acusações de que seus programas envolveriam a compra e destruição de obras raras ou o descarte massivo de textos após o treinamento.
Paralelamente, um cenário análogo se desenrolou no segmento de livros usados no Japão. A Associação de Livros Usados de Tóquio, que congrega aproximadamente 500 empresas, relatou ter recebido inquéritos e grandes encomendas a partir de julho. Estas solicitações, supostamente oriundas de vendedores de livros usados baseados nos EUA, implicavam pedidos de centenas ou até milhares de volumes por loja entre julho e setembro. A demanda acelerada e volumosa causou um sobrecarregamento nas operações das livrarias, que precisaram reorganizar suas rotinas e equipes para lidar com o envio e a atualização de estoques. Um dos estabelecimentos chegou a suspender temporariamente suas atividades e a contratar mais funcionários para dar conta de uma única remessa de 2.000 itens ao longo de vários dias.
Os livros demandados abarcavam predominantemente as áreas de humanidades e ciências sociais, com a notável ausência de mangás e materiais relacionados a animes, e sem qualquer ocorrência de títulos duplicados nas listas de pedidos. Os endereços de entrega indicados correspondiam a empresas localizadas na província de Okayama, no oeste do Japão. Adicionalmente, a associação de livreiros de usados recebeu uma proposta de um parceiro para compras de grande volume, sem estabelecer limites de quantidade, com potencial de atingir centenas de milhares de exemplares, e sem restrições de gênero ou conteúdo. Um porta-voz da organização descreveu o volume e a natureza da solicitação como “bem diferente das compras habituais” e admitiu o desconhecimento quanto à finalidade, se os livros seriam destinados ao treinamento de IA ou não.
A questão da legalidade do uso de livros físicos para o treinamento de inteligência artificial é complexa, mas especialistas fornecem alguma clareza. Conforme Tatsuhiro Ueno, professor de direito da Universidade Waseda e especialista em propriedade intelectual, “é legal segundo a legislação japonesa de direitos autorais” a utilização de livros físicos para essa finalidade. O professor acrescenta que, caso o treinamento ocorra nos Estados Unidos por uma empresa americana, as leis estadunidenses se aplicam. No entanto, “desde que o conteúdo dos livros em si não seja reproduzido, é provável que também seja legal nos Estados Unidos, com base em precedentes recentes”, explicou Ueno. Este panorama legal deve, contudo, se alinhar às diretrizes internacionais de direitos autorais e à proteção da propriedade intelectual estabelecidas por entidades como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), buscando um equilíbrio entre inovação e a salvaguarda do trabalho criativo.
Imagem: Ugur Akdemir via Unsplash via valor.globo.com
Embora as vendas da Nippan pareçam conformes à lei, o descontentamento das editoras, que também são acionistas importantes da distribuidora, reside na forma como a situação foi gerida. Uma editora de grande porte lamentou que a distribuidora não tenha comunicado ou consultado suas parceiras de negócios de longa data antes de realizar as transações em massa, caracterizando a ação como má-fé. A questão é amplificada pela preocupação de pesquisadores universitários, que temem a escassez e a consequente impossibilidade de adquirir livros valiosos caso eles desapareçam do mercado. Livros mais antigos, que ainda não foram digitalizados, são particularmente cobiçados pela indústria de IA, pois a comunidade de desenvolvedores acredita que o volume de dados úteis disponíveis online para treinamento de IA está em declínio. A Anthropic, em particular, considera informações em idiomas locais vitais para adaptar seus modelos a novos mercados. Acredita-se que a empresa esteja empregando uma vasta gama de dados em japonês, incluindo obras usadas, com o intuito de desenvolver uma IA que não apenas seja fluente no idioma, mas também possua profundo conhecimento cultural e jurídico japonês.
Em um contexto anterior, a Anthropic já enfrentou e resolveu uma ação coletiva nos EUA, na qual foi constatado que a empresa havia baixado aproximadamente 7 milhões de livros pirateados para uso em dados de treinamento, culminando em um acordo de valor elevado. Sobre os desdobramentos recentes, Atsushi Okada, advogado especializado em normas de IA, expressou uma visão otimista: “Espera-se que isso leve a avanços na cooperação para criar estruturas construtivas, inclusive para devolver mais valor aos autores”.
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A situação envolvendo a Anthropic e as editoras japonesas ilustra os desafios e as novas fronteiras impostas pela inteligência artificial. O debate sobre a aquisição e o uso de dados, especialmente o sensível tópico de livros e direitos autorais, está longe de terminar e exigirá contínuas discussões entre a indústria de tecnologia, autores, editores e legisladores. Para mais análises e desenvolvimentos sobre a intersecção entre tecnologia, cultura e economia, continue acompanhando as novidades em nossa editoria de Análises no Hora de Começar.
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