A Condenação de Professora Agressora Mantida no RS pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi confirmada nesta quinta-feira, 20 de junho. A educadora Leonice Batista dos Santos, anteriormente sentenciada por agressões contra quatro alunos em uma escola de Caxias do Sul, terá sua pena de 8 anos, 3 meses e 17 dias de reclusão, somada a 8 meses e 9 dias de detenção, cumprida em regime fechado inicialmente.
A decisão do TJRS solidifica o veredito de primeira instância contra a professora de educação infantil, marcando um precedente importante na proteção de menores em ambiente escolar. Os fatos que culminaram nesta condenação abalaram a comunidade gaúcha, expondo a vulnerabilidade de crianças em idade pré-escolar.
Condenação de Professora Agressora Mantida no RS
Os múltiplos episódios de violência, registrados entre 2024 e 2025, demonstram a gravidade das ações imputadas à ré. A falta de manifestação da defesa de Leonice Batista dos Santos, que o g1 não conseguiu contato até o fechamento da reportagem original, ressalta a complexidade e o impacto do caso.
Detalhes Cruciais das Agressões Cometidas
Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonice Batista dos Santos perpetrou agressões contra quatro estudantes com idades entre 4 e 5 anos. Dois desses lamentáveis eventos ocorreram em agosto de 2025, sendo integralmente registrados por câmeras de segurança instaladas na instituição. Em uma das situações flagradas, um aluno recebeu um tapa direto na cabeça. Em outro caso, ainda mais grave, uma criança de apenas 4 anos sofreu lesões severas nos dentes, perdendo um deles e tendo outros cinco comprometidos, após ser golpeada na cabeça por uma pilha de livros e ter sua boca colidindo com uma mesa.
As investigações do MPRS se aprofundaram e também revelaram mais dois incidentes ocorridos no ano de 2024. Nestes casos, os relatos indicaram que as crianças foram submetidas a uma série de maus-tratos, incluindo tapas, apertões nos braços e nos dedos, configurando tanto agressões físicas quanto psicológicas. A extensão e a brutalidade dos atos contra crianças tão pequenas foram consideradas inaceitáveis e mereceram a rigorosa apuração das autoridades.
O Processo Judicial e a Confirmação da Sentença
A defesa de Leonice Batista dos Santos apelou da sentença inicial, argumentando, entre outras ponderações, a insuficiência de provas para embasar a condenação e buscando a absolvição da professora. Contudo, a relatora do caso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revisou o recurso e rechaçou as preliminares apresentadas.
A magistrada responsável pela análise do caso concluiu que o conjunto probatório era robusto e irrefutável, confirmando plenamente tanto a autoria dos fatos quanto a materialidade das agressões que foram denunciadas. O vasto material reunido durante a fase de investigação incluiu evidências críticas, como vídeos capturados pelas câmeras de monitoramento, laudos periciais detalhados, fotografias dos locais e das lesões, além de depoimentos comoventes das próprias vítimas e de testemunhas oculares. Para complementar, a ré confessou sua participação em dois dos episódios mais chocantes.
Em sua deliberação, a julgadora destacou a total desproporção e gravidade da agressão envolvendo a pilha de livros. A atitude de atingir a cabeça de uma criança de 4 anos em sala de aula, à vista de seus colegas e resultando na batida violenta da boca da vítima contra uma mesa, não pode ser minimizada. A relatora foi categórica ao afirmar que tal comportamento não poderia, sob nenhuma circunstância, ser classificado como um “simples excesso pedagógico sem intenção”, refutando qualquer tentativa de justificar a conduta da professora. Para aprofundar a compreensão sobre os deveres legais de proteção às crianças, você pode consultar o portal oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Imagem: g1.globo.com
Impacto das Agressões na Vida da Criança e da Família
Um dos momentos mais perturbadores, capturado em vídeo por câmeras de segurança em 18 de agosto, mostra a professora em atitude agressiva, gritando com um menino e, em seguida, golpeando-o com uma pilha de livros. O barulho do impacto é claramente audível nas imagens. Após a agressão, a docente arruma os materiais, pega um papel para tentar limpar a criança e a leva para fora da sala.
Inicialmente, para encobrir o ocorrido, a educadora entrou em contato com os pais da criança e forneceu uma versão falsa, alegando que o filho havia sofrido uma queda acidental no banheiro, resultando na batida na boca. No entanto, ao procurar atendimento com uma dentista, os pais começaram a questionar a narrativa. Segundo o pai, o profissional da odontologia levantou a dúvida: “Rapaz, só um tombo, né? Causar tanto machucado numa criança?”. Essa incerteza levou a família a procurar a escola.
Os pais solicitaram as gravações das câmeras de segurança para entender a real causa dos ferimentos. Pouco tempo depois, a direção da Escola Infantil Xodó Da Vovó os contatou novamente, expressando a urgência do assunto e solicitando que comparecessem à instituição. Foi ali, ao visualizarem as imagens da agressão, que os pais foram confrontados com a dura realidade. A escola prontamente pediu desculpas pela falha na segurança e na conduta de sua profissional e, em seguida, demitiu Leonice Batista dos Santos.
A criança, vítima da agressão, iniciou um processo de recuperação física e emocional que foi desafiador e demorado. O menino precisou adaptar-se a restrições alimentares severas, consumindo apenas papinha, iogurte, sopas e alimentos amassados para não forçar os dentes debilitados. Além disso, enfrentou um longo período de tratamento ortodôntico, necessitando usar aparelho. O trauma psicológico foi igualmente profundo; o pai desabafou à época que a criança demonstrava medo constante, assustando-se com qualquer barulho, e manifestando pavor até mesmo dos pais, revelando a extensão do “trauma para sempre” causado pela professora.
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A manutenção da condenação da professora reforça a necessidade de um olhar atento e vigilante sobre o ambiente escolar e a responsabilidade de quem cuida de nossas crianças. Para mais notícias e análises sobre questões sociais e jurídicas relevantes, continue explorando nossa editoria de Cidades e mantenha-se informado sobre os acontecimentos em todo o país.
Crédito da imagem: Reprodução/ Câmera de segurança
