Um ginecologista preso em Salvador, sob a suspeita de utilizar óculos com câmera para registrar imagens de uma paciente durante uma consulta, teve sua prisão relaxada pela Justiça baiana no último domingo, 12 de novembro. Hosaná Pereira de Santana havia sido detido na sexta-feira (10) após a denúncia de uma mulher atendida em uma clínica particular no bairro da Vila Laura.
A decisão, proferida durante uma audiência de custódia pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi baseada no entendimento de que a prisão em flagrante era considerada ilegal. Embora os detalhes específicos do processo tramitem em segredo de justiça, o relaxamento da prisão foi motivado pela natureza do suposto delito e pela ausência, naquele momento, de provas concretas que atestassem a materialidade do crime.
Ginecologista Preso em Salvador é Solto Após Audiência de Custódia
A determinação judicial que resultou na soltura do ginecologista em Salvador ressaltou que a infração em questão se classifica como de menor potencial ofensivo, com pena máxima de um ano de detenção. Nesses cenários, a legislação usualmente prevê a emissão de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em vez da imposição de prisão em flagrante, procedimento que não foi seguido inicialmente. O magistrado responsável pela audiência de custódia enfatizou que a análise teve foco exclusivo na legalidade da prisão em flagrante, sem prejudicar a continuidade das investigações sobre os fatos, caso novos indícios sejam apresentados.
A defesa do médico e seus familiares vieram a público para reiterar a inocência do profissional. Em nota divulgada após a decisão judicial, eles descreveram o ocorrido como um “grave episódio de injustiça”. De acordo com os parentes, os óculos utilizados por Hosaná Pereira de Santana possuíam lentes corretivas (de grau) e somente realizavam gravações quando ativados manualmente, momento em que um sinal luminoso seria emitido. A família ainda assegurou que o ginecologista disponibilizou voluntariamente seus dispositivos eletrônicos e respectivas senhas às autoridades, afirmando que nenhuma gravação vinculada à denúncia foi encontrada. Eles ainda expressaram a intenção de buscar reparação pelas acusações que classificam como indevidas.
Detalhes da Denúncia e Resposta Policial
O episódio que levou à detenção do médico ocorreu na manhã da última sexta-feira, dia 10 de novembro. Uma paciente que estava em consulta na clínica privada da Vila Laura desconfiou de estar sendo filmada secretamente. Ela alegou ter notado que o profissional usava óculos com um mecanismo de gravação. Diante da desconfiança, a mulher decidiu gravar a própria consulta com o seu celular e confrontou o ginecologista. Relatos iniciais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) indicaram que o médico teria deixado a clínica antes da chegada dos policiais. Contudo, ele foi interceptado e abordado posteriormente na Avenida Heitor Dias.
Ainda segundo informações divulgadas pela PMBA na época do flagrante, o médico teria confessado a prática, declarando que as imagens seriam usadas para fins de pesquisa, e entregou os óculos com a câmera e seu aparelho celular, onde os vídeos estariam armazenados, aos policiais. Essa informação, no entanto, é veementemente contestada pela defesa e pela família de Hosaná Pereira de Santana, que negam qualquer confissão por parte do médico. O caso foi devidamente registrado na Casa da Mulher Brasileira e as investigações prosseguem sob responsabilidade da Polícia Civil da Bahia.
Imagem: g1.globo.com
Órgãos Competentes Acompanham o Caso
Diante da gravidade da denúncia, diversas entidades manifestaram seu posicionamento e a abertura de procedimentos para apurar o ocorrido. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que sua Corregedoria instaurou uma sindicância “Ex Officio”, ou seja, por iniciativa própria, para uma completa apuração dos fatos. O Cremeb ressaltou que, conforme o Código de Processo Ético-Profissional, todos os processos dessa natureza são sigilosos, assegurando-se o direito de defesa e do contraditório ao médico investigado. Eventuais sanções públicas, caso resultem de um Processo Ético-Profissional e após o trânsito em julgado, serão posteriormente divulgadas à sociedade. O Tribunal de Justiça da Bahia, conforme o teor da decisão de soltura, também deixou claro que a investigação continua e a ausência de flagrante não encerra o caso em si.
Este incidente em Salvador levanta questões importantes sobre a conduta profissional e a privacidade dos pacientes, e a continuidade das investigações buscará esclarecer todas as circunstâncias que cercam a denúncia original. A divergência entre o que a Polícia Militar inicialmente afirmou ter encontrado e as alegações da defesa e da decisão judicial será um ponto central para as apurações futuras.
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