A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou formalmente seu posicionamento nesta terça-feira (4), recomendando que a Polícia Federal (PF) realize o depoimento de Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ. O senador é investigado por supostamente caluniar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma publicação nas redes sociais, que remonta a fevereiro deste ano. Ambos os políticos são apontados como pré-candidatos à Presidência da República em pleitos futuros.
A solicitação da PGR vem na sequência de uma determinação prévia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que atua como relator do inquérito em questão. O ministro encaminhou as investigações ao Ministério Público Federal após a Polícia Federal ter concluído que as publicações de Flávio Bolsonaro configuraram calúnia contra Lula. A corporação aponta que o senador associou o atual presidente a crimes como tráfico de drogas e terrorismo.
PGR solicita depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
A publicação do senador trazia fotos de Lula, fazendo um elo com o então presidente venezuelano Nicolás Maduro, e insinuações sobre o cometimento de delitos após sua captura, segundo os autos. Em sua manifestação oficial, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que, mesmo com a conclusão prévia da PF, a oitiva de Flávio Bolsonaro permanece uma “medida de especial relevância”. Gonet salientou a possibilidade de retratação, um ato que poderia isentar o político da penalidade prevista para o crime imputado.
Dessa forma, a posição de Gonet foi pela devolução dos autos à Polícia Federal para que o depoimento do senador Flávio Bolsonaro seja devidamente coletado. Após a tomada de seu depoimento, o relatório final das investigações deverá ser encaminhado novamente à PGR para a manifestação definitiva do Ministério Público. Se, ao final do processo, o Ministério Público Federal identificar a existência de indícios robustos e suficientes, Flávio Bolsonaro poderá ser denunciado formalmente pelo crime de calúnia.
O Início e Desenvolvimento da Investigação
A investigação teve seu início em abril deste ano, por ordem direta do ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal apresentar uma representação ao Supremo Tribunal Federal, incluindo a postagem polêmica feita por Flávio Bolsonaro. Na época, a publicação do senador trazia a seguinte mensagem: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
No relatório conclusivo do inquérito, a PF formalizou o entendimento de que Flávio Bolsonaro “imputou falsamente” ao presidente Lula a prática dos crimes de tráfico de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro. A corporação destacou que era “claro” que o senador, através de seu conteúdo nas redes, “imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”. Além disso, a PF observou que a postagem continha uma “clara menção ao instituto da colaboração premiada”, mencionando a prática de delitos, o que reforçaria a configuração do crime de calúnia.
Imagem: Cristiano Mariz via valor.globo.com
Pedidos de Diligência e Suas Implicações
Ao longo da fase de apuração, a defesa de Flávio Bolsonaro apresentou uma série de solicitações consideradas incomuns à Polícia Federal. Entre os pedidos estava a oitiva de personalidades como o presidente Lula e a opositora venezuelana María Corina Machado. Também foram solicitados ofícios a tribunais dos Estados Unidos para a obtenção de cópias integrais de inquéritos e ações contra Maduro que tramitam naquele país, além de depoimentos do ex-presidente venezuelano. A lista de pedidos incluía, ainda, a oitiva de um procurador americano e de ex-parlamentares brasileiros, como o ex-deputado Deltan Dallagnol e o senador Sergio Moro (PL-PR).
Todas essas solicitações foram prontamente rejeitadas, tanto pelo delegado responsável pelo caso, Antonio Carlos Knoll de Carvalho, quanto pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro considerou que tais pedidos não eram cabíveis durante a etapa de investigação, pois poderiam ser interpretados como “direcionamento ou interferência indevidos” na condução das apurações em curso. Em relação a essas solicitações, a Polícia Federal afirmou que elas contribuíram para consolidar a conclusão de que o senador foi o autor da publicação. “Chega-se facilmente a esta conclusão tanto pelas manifestações públicas em relação à postagem, quanto pela própria defesa apresentada que, com as justificativas alegadas para as diligências solicitadas, reafirma tal autoria”, declarou a corporação. Ao abordar este ponto em sua própria manifestação, a PGR confirmou sua concordância com as fundamentações que levaram à rejeição dos pedidos, reforçando, contudo, que a necessidade de Flávio Bolsonaro prestar depoimento ainda persiste, sendo uma etapa crucial do processo.
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Em suma, a PGR insiste na necessidade de ouvir Flávio Bolsonaro, apesar das conclusões preliminares da PF e da rejeição de pedidos incomuns de sua defesa, mantendo a credibilidade dos fatos e o processo judicial. Para acompanhar outros desdobramentos de relevância nacional e política, convidamos você a explorar a editoria de Política do nosso site e ficar por dentro das últimas notícias.
Crédito da imagem: Valor One
