O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, a expansão da apuração relacionada a alegadas irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis, instituição ligada à influente Igreja Batista da Lagoinha. A decisão do magistrado aprofunda um processo que já estava em andamento no Supremo e envolve questionamentos sérios sobre a destinação de verbas públicas.
A medida do ministro surgiu após o recebimento das respostas tanto do senador Carlos Viana quanto do Senado Federal, que foram solicitadas para esclarecer pontos acerca da falta de transparência e rastreabilidade dos repasses. Tais transferências, que ocorreram entre os anos de 2019 e 2025, somam um montante expressivo de R$ 3,6 milhões. Anteriormente, em 19 de março, o ministro Flávio Dino já havia requisitado informações adicionais sobre essas emendas, buscando compreender a dinâmica dos recursos.
Flávio Dino Amplia Investigação sobre Emendas à Lagoinha
Na recente decisão emitida pelo STF, a análise do caso foi consideravelmente ampliada. Flávio Dino estabeleceu um prazo de dez dias para que todos os documentos pertinentes aos repasses das emendas sejam enviados à Suprema Corte. Esta solicitação inclui não apenas a Fundação Oásis, mas também as prefeituras dos municípios de Capim Branco e Belo Horizonte, que também foram beneficiadas por transferências de verbas associadas a este processo. A solicitação abrangente visa coletar todas as informações necessárias para um julgamento minucioso da situação.
“Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis”, declarou o ministro Flávio Dino, sublinhando a gravidade da ausência de informações claras sobre a movimentação dos fundos. Essa constatação foi o principal motor para a intensificação da investigação em curso.
O expediente chegou ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal por iniciativa dos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Ambos os parlamentares trouxeram à tona a ligação pessoal de Carlos Viana com a Igreja da Lagoinha e acusaram o senador de adotar medidas que poderiam “blindar” o avanço das investigações promovidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra as entidades beneficiárias de suas emendas. Essas acusações delineiam um cenário de suspeitas de conflito de interesses.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Em sua defesa, o senador Carlos Viana utilizou suas redes sociais para se manifestar publicamente, afirmando que está sendo alvo de uma série de ataques em virtude de sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Para reforçar seu posicionamento, Viana convocou uma entrevista coletiva, programada para esta terça-feira (31 de março), na qual prometeu apresentar documentação e fornecer esclarecimentos técnicos detalhados sobre a destinação e a regularidade das emendas parlamentares em questão. Sua defesa busca refutar as acusações.
“Com a proximidade das eleições, e diante do medo daqueles que tentaram blindar os responsáveis pelos crimes contra os idosos e enterraram a prorrogação da CPMI, sabemos que a partir de agora será intensificado um verdadeiro ataque à reputação”, declarou o senador Carlos Viana. Suas palavras indicam que ele interpreta as recentes acusações como parte de uma estratégia política para desgastar sua imagem em um momento pré-eleitoral, ligando os fatos diretamente ao contexto da CPMI do INSS e a opositores que teriam agido contra a extensão dos trabalhos da comissão. Para entender mais sobre a fiscalização desses repasses, veja as análises sobre transparência de emendas parlamentares por órgãos como a Transparência Brasil, uma entidade de alta autoridade no assunto.
Confira também: Imoveis em Rio das Ostras
A decisão do ministro Flávio Dino de ampliar a investigação sobre as emendas parlamentares destinadas à Fundação Oasis da Igreja Batista da Lagoinha marca um ponto crucial na apuração de transparência e conformidade no uso de recursos públicos. Com a solicitação de mais documentos e o envolvimento de diferentes esferas governamentais, a Suprema Corte reafirma seu papel na fiscalização e na garantia da probidade. Continue acompanhando em nossa editoria de Política todas as atualizações e análises aprofundadas sobre o cenário político nacional e investigações que impactam o país.
Crédito da Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
