A Petrobras reafirmou oficialmente seu interesse na recompra da Refinaria Landulpho Alves, mais conhecida como Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia. A confirmação foi emitida em um ofício enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última terça-feira, dia 24, e reitera a posição da empresa sobre o ativo que foi privatizado em 2021, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro.
O comunicado da Petrobras sucedeu a uma série de questionamentos da CVM, autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de capitais no Brasil. A entidade havia solicitado esclarecimentos à estatal na segunda-feira, 23, acerca de declarações proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um evento anterior, Lula manifestou a intenção do governo de promover a reaquisição da refinaria baiana pela Petrobras.
Petrobras reafirma interesse na recompra da Refinaria Mataripe
As declarações de Lula, que reacenderam a discussão sobre a recompra de Mataripe, foram feitas na última sexta-feira, dia 20, durante uma cerimônia na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O presidente estava acompanhado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, o que deu ainda mais peso às suas palavras no contexto do mercado e da governança corporativa da estatal.
Posição Oficial da Estatal e Transparência
A prática da CVM em buscar esclarecimentos públicos junto a empresas de capital aberto, listadas na Bolsa de Valores, sobre notícias e relatos da imprensa referentes a grandes negociações, como a potencial compra ou venda de ativos, é um procedimento padrão para assegurar a transparência e a igualdade de informação no mercado. Nesse cenário, o questionamento à Petrobras era esperado após a divulgação da intenção de Lula sobre Mataripe. Para mais informações sobre a regulação do mercado de capitais, você pode consultar o site oficial da CVM.
Em sua resposta formal ao ofício da autarquia, a Petrobras destacou que está constantemente avaliando oportunidades de investimentos e negócios. Entre essas análises, a eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A. é considerada uma possibilidade. A companhia esclareceu, ainda, que essa intenção já havia sido comunicada oficialmente em comunicados ao mercado em dezembro de 2023 e março de 2024, indicando que a ideia da recompra não era recente.
Apesar de reafirmar o interesse em potencial, a Petrobras enfatizou que, no momento, não possui “informações relevantes adicionais” que precisem ser divulgadas ao mercado. A estatal reiterou seu compromisso inabalável com a máxima transparência e garantiu que manterá os investidores e o público em geral informados sobre qualquer novo fato que seja considerado relevante para o tema.
Detalhes da Privatização da Refinaria de Mataripe
A Refinaria Landulpho Alves, carinhosamente conhecida como Refinaria de Mataripe, ostenta a marca de ser a segunda maior do Brasil em capacidade de processamento. Sua localização estratégica fica no distrito de Mataripe, dentro do município de São Francisco do Conde, que faz parte da região metropolitana de Salvador, na Bahia.
Com um legado histórico significativo, a instalação iniciou suas operações em setembro de 1950, o que a consagra como a refinaria mais antiga em atividade no território brasileiro. Em um marco para o setor de energia do país, a refinaria foi vendida em 2021 à Mubadala Capital. Essa gestora de fundos atua como representante do fundo de investimento do governo de Abu Dhabi. Após a aquisição, a empresa Acelen foi estabelecida especificamente para ser a responsável pela gestão e operação da refinaria de Mataripe, sucedendo a administração da Petrobras.
Capacidade de Refino e Produtos Essenciais
A refinaria de Mataripe possui uma impressionante capacidade de refino, podendo processar até 300 mil barris de petróleo por dia. Este volume representa cerca de 14% da capacidade total de refino do país, tornando-a um pilar fundamental para o abastecimento nacional de combustíveis e derivados. Sua produção é diversificada e abrange uma gama de produtos essenciais para a economia e o dia a dia da população brasileira.
Entre os principais derivados produzidos na Refinaria Landulpho Alves, destacam-se o óleo diesel, um combustível vital para o transporte de cargas e passageiros, a gasolina, amplamente utilizada em veículos de passeio, e o querosene de aviação (QAV), indispensável para a indústria aeronáutica. Além desses, a refinaria fabrica asfalto, essencial para a infraestrutura rodoviária, diversos solventes, lubrificantes de distintas aplicações e o gás de cozinha (GLP), que abastece milhões de lares e estabelecimentos comerciais por todo o Brasil. Essa variedade e volume produtivo sublinham a importância estratégica da refinaria para o suprimento energético do país.
Cenário Econômico e o Controle dos Preços de Combustíveis
A menção do presidente Lula à possível reaquisição da Refinaria de Mataripe insere-se em um cenário de crescentes debates sobre o controle governamental na economia e, mais especificamente, nos preços dos combustíveis. O governo federal tem expressado preocupação com a limitada capacidade de intervir na flutuação dos preços, particularmente do óleo diesel. Esta preocupação tornou-se mais acentuada diante das incertezas no mercado internacional de petróleo, exacerbadas por eventos como o conflito na região do Irã, que provocaram interrupções na produção e transporte global de petróleo, impactando diretamente os custos internos.
Durante seu pronunciamento, o presidente Lula foi direto em sua ambição: “Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”, declarou na ocasião, indicando uma prioridade política para a sua gestão. As críticas à venda de Mataripe não se restringem apenas a essa refinaria. O governo atual também manifesta queixas em relação à privatização de outros ativos importantes da Petrobras e de suas subsidiárias. Este é o caso da antiga BR Distribuidora, que antes era uma subsidiária integral da estatal. A venda da BR Distribuidora, ocorrida ainda no governo Bolsonaro, foi justificada à época como uma medida para otimizar o portfólio da Petrobras e melhorar a alocação de seu capital.
A compradora da BR Distribuidora foi a Vibra Energia. Parte do acordo de venda incluía a concessão de licença para que a nova proprietária pudesse manter a bandeira “BR” em seus postos de combustíveis até 28 de junho de 2029. Isso significa que, apesar da familiaridade da marca, os postos espalhados pelo país que exibem a bandeira BR não pertencem mais à companhia original. Adicionalmente, um termo de non-compete foi assinado, impedindo a Petrobras de concorrer diretamente com a Vibra Energia. Essas transações refletem uma tendência de desinvestimentos passados que o atual governo busca reavaliar, evidenciando uma visão estratégica diferente para a atuação da Petrobras no mercado nacional e internacional.
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A reafirmação da Petrobras sobre a análise de recompra da Refinaria de Mataripe coloca em evidência a complexa interação entre decisões econômicas, estratégia empresarial e diretrizes políticas governamentais. Acompanhe a nossa seção de Economia em Hora de Começar para ficar por dentro dos próximos desenvolvimentos e análises sobre o mercado de combustíveis e a atuação da maior estatal brasileira.
Crédito da imagem: Acelen/Divulgação
