O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, manifestou críticas veementes ao desfile realizado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, que dedicou sua apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento, que ocorreu no Rio de Janeiro, foi taxado por Tarcísio como “propaganda política descarada”, alinhando-se a outros parlamentares e legendas de oposição ao governo federal. Em um vídeo divulgado em suas plataformas de mídias sociais na noite de segunda-feira (data original), o chefe do executivo paulista levantou suspeitas de violação da legislação eleitoral, reforçando o coro das acusações. A manifestação surge em um contexto de pré-campanha eleitoral, já que Lula é considerado pré-candidato à reeleição, e Tarcísio, por sua vez, deve disputar a reeleição no estado de São Paulo.
De Freitas não hesitou em fazer acusações genéricas, mencionando um suposto “uso seletivo do poder público” em benefício de um lado político, contrastando com o tratamento dado a adversários. Ele traçou paralelos com o pleito de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Tarcísio, teria sido submetido a um rigor excessivo pela Justiça Eleitoral. O governador citou especificamente o episódio da reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, que resultou na inelegibilidade do então mandatário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. No entanto, Tarcísio optou por não detalhar o teor da fala de Bolsonaro, que envolveu desinformações sobre o sistema eleitoral, nem a transmissão do evento pela TV Brasil, uma emissora estatal.
Tarcísio de Freitas critica desfile a Lula como propaganda
Questionando abertamente as disparidades no tratamento judicial, Tarcísio indagou: “Se o desfile de ontem [domingo] não foi campanha propaganda antecipada, o que será então? Por que não haverá o mesmo rigor agora? E não havendo, quanto elásticas serão as interpretações a partir desse momento?”. O desfile da Acadêmicos de Niterói ocorreu em 15 de outubro (domingo) no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. O enredo, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, revisitou a trajetória política do presidente petista e incluiu críticas diretas a governos anteriores, como os de Michel Temer e Jair Bolsonaro. O próprio presidente Lula assistiu à apresentação de um camarote, acompanhado da primeira-dama, Rosângela Janja da Silva, que havia considerado a possibilidade de desfilar, mas acabou desistindo.
Em sua gravação, Tarcísio relembrou que o samba-enredo da agremiação incorporou fragmentos de jingles icônicos utilizados em diversas campanhas eleitorais de Lula, além de fazer referências explícitas a pautas emblemáticas do atual governo, como o programa Bolsa Família e a promessa de eliminação da jornada de trabalho 6×1. O governador criticou que a liberdade de expressão artística foi subvertida: “A sátira e a crítica deram lugar à propaganda política descarada, ao desrespeito aos evangélicos, ao discurso divisionista”. Esta declaração fazia alusão a uma das alas da escola, que retratava famílias com um perfil conservador, que supostamente se oporiam às políticas defendidas por Lula, como “alimentos em latas de conserva”. Além disso, Tarcísio manifestou um tom irônico ao observar a ausência de alas ou menções a episódios controversos, como as fraudes no INSS e a Operação Lava-Jato, levantando questionamentos sobre a seletividade dos temas abordados no enredo.
A controvérsia em torno do desfile já mobilizou figuras políticas importantes e legendas partidárias. Tarcísio, embora teça críticas em seu vídeo, não indicou explicitamente se pretende acionar a Justiça Eleitoral. Contudo, outras vozes da oposição já se manifestaram nesse sentido. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), igualmente pré-candidato a presidente, junto aos partidos Novo e PL, prontamente anunciaram a intenção de processar tanto a agremiação quanto o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada. A tentativa de barrar o desfile não é nova; parlamentares da oposição já haviam procurado a Justiça Eleitoral antes mesmo da apresentação na Sapucaí, argumentando a natureza propagandística do evento. Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou as solicitações prévias, com o entendimento de que não cabia a censura antecipada a uma manifestação cultural. No entanto, os ministros deixaram claro que eventuais irregularidades e ilícitos eleitorais poderiam ser minuciosamente avaliados e punidos após a ocorrência do desfile, caso fossem comprovados.
Imagem: Bruna Prado via valor.globo.com
A Acadêmicos de Niterói, por sua vez, emitiu uma nota oficial na segunda-feira subsequente ao desfile, defendendo a integridade de sua proposta artística e alegando ser alvo de perseguição política. A agremiação afirmou que o enredo apresentado estava em plena consonância com a sua identidade cultural e o seu histórico de abordar temas sociais e políticos. No mesmo dia, o departamento jurídico do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma defesa formal da legalidade do desfile. O partido enfatizou que o enredo da Acadêmicos de Niterói representa uma manifestação legítima de expressão artística e cultural, direito garantido e protegido pela Constituição Federal. Adicionalmente, a nota do PT esclareceu que a concepção e a produção do desfile foram de inteira responsabilidade da agremiação, negando categoricamente qualquer tipo de participação direta ou financiamento por parte do partido ou do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tensão gerada pela atuação da Acadêmicos de Niterói reacende debates cruciais sobre os limites da arte e da propaganda em ano eleitoral, além de expor as diferentes interpretações da legislação por parte dos atores políticos e da própria Justiça Eleitoral. A forma como esses questionamentos serão conduzidos, tanto nos tribunais quanto no cenário político, poderá estabelecer precedentes importantes para futuras eleições, evidenciando a contínua disputa pela narrativa pública.
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Este cenário de críticas e defesas ilustra a polarização política atual no Brasil e a constante vigilância sobre as manifestações públicas com potencial de influenciar o eleitorado. Para aprofundar seu conhecimento sobre o embate entre liberdade artística e regulamentação eleitoral, consulte as diretrizes e jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral, um guia essencial para compreender as normas que regem as eleições no país. Fique por dentro de outras análises e desenvolvimentos políticos acompanhando a editoria de Política em nosso portal.
Crédito da Imagem: Valor Econômico
