Na manhã desta quinta-feira, uma ação judicial de grande repercussão foi protocolada em Miami, onde o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, processa o JPMorgan Chase. A instituição bancária e seu diretor-presidente, Jamie Dimon, são alvos de um processo que busca uma indenização substancial de US$ 5 bilhões, alegando que o encerramento das contas de Trump foi motivado por questões políticas. A equipe jurídica do ex-mandatário norte-americano requisitou que o julgamento do caso seja conduzido por um júri.
O litígio destaca sérias acusações contra um dos maiores bancos do país, questionando os fundamentos pelos quais as contas foram encerradas. O time de advogados de Trump sustenta que o JPMorgan Chase agiu em desacordo com seus próprios princípios éticos, conforme descrito em seu código de conduta, que preza por “o mais alto nível de ética e integridade” nas operações da empresa. Este desentendimento entre uma figura política proeminente e uma gigante do setor financeiro atrai atenção significativa para as implicações de decisões bancárias em um cenário pós-presidência.
Trump Processa JPMorgan por Encerrar Contas; Pede US$ 5 Bi
Segundo a petição inicial, elaborada pelo advogado de Trump, Alejandro Brito, o banco “violou” seus próprios princípios ao efetivar o encerramento “unilateral e sem aviso prévio ou possibilidade de reparação” de várias contas bancárias pertencentes ao autor da ação. Tais contas incluíam tanto recursos pessoais do ex-presidente quanto fundos relacionados às suas empresas. A equipe legal de Donald Trump ressalta a falta de direito à contestação da decisão, que teria sido comunicada em 19 de fevereiro de 2021, com efeito em 60 dias, e reforça a argumentação de que a decisão foi ditada por fatores de cunho político e social da época, gerando o atual processo Trump JPMorgan.
Um porta-voz do JPMorgan Chase, em resposta à Fox News, prontamente classificou o processo como desprovido de fundamentos. O banco lamentou a iniciativa judicial de Donald Trump, mas defendeu que a ação não possui base sólida. “Respeitamos o direito do Presidente de nos processar e o nosso direito de nos defendermos – é para isso que existem os tribunais”, declarou o representante, reforçando a postura da instituição de não encerrar contas por motivos políticos ou religiosos. No entanto, o porta-voz indicou que tais medidas podem ser tomadas quando as contas representam um “risco legal ou regulatório para a empresa”.
O representante do banco também comentou sobre os esforços para modificar as regras que impõem tal posição ao setor, expressando apoio às iniciativas que visam evitar a “instrumentalização do sistema bancário”. Esta posição sublinha a complexidade da regulamentação financeira e o dilema enfrentado pelas instituições na gestão de riscos associados a figuras públicas de alto perfil. A relação entre instituições financeiras e o contexto político é um ponto crucial do debate que emerge deste processo, onde o JPMorgan é processado por Trump por uma questão que mistura negócios e política.
A defesa do ex-presidente detalha que Donald Trump mantinha uma longa relação com o JPMorgan, sendo cliente da instituição há décadas antes da notificação de encerramento. O cerne da argumentação da equipe legal é que “o JPMC excluiu as contas do autor porque acreditava que o clima político do momento favorecia essa decisão”. Para entender mais sobre como as grandes instituições financeiras como o JPMorgan Chase são regulamentadas e operam globalmente, pode-se consultar informações no site do Federal Reserve, a autoridade monetária central dos EUA.
Imagem: infomoney.com.br
A linha do tempo apresentada pela ação faz referência à derrota de Trump para Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020. Adicionalmente, é citado o discurso proferido por Trump a seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021, que culminou na invasão do Capitólio, sede do Legislativo americano. Joe Biden assumiu a presidência em 20 de janeiro de 2021, apenas um mês antes da notificação do banco sobre o encerramento. A alegação dos advogados de Trump sugere ainda que ele e suas empresas teriam sido inseridos em uma “lista negra” que seria compartilhada entre outras instituições financeiras, impedindo-os de acesso a serviços bancários essenciais.
Jamie Dimon, o diretor-presidente do JPMorgan e também um dos processados, havia expressado anteriormente sua posição sobre a política de exclusão de clientes. Em um depoimento prestado no Capitólio em 13 de fevereiro de 2025, Dimon afirmou categoricamente que o banco não bane clientes com base em “afiliações políticas ou religiosas”. Contudo, ele também ressaltou a existência de diversas questões a serem corrigidas no sistema. “As regras e exigências são tão onerosas que, na minha opinião, acabam levando à desbancarização de pessoas – e isso não deveria sequer ser objeto de debate”, acrescentou o CEO, chamando a atenção para o impacto das regulações rigorosas.
Este depoimento de Dimon serve como um ponto de controvérsia dentro do processo, já que a defesa de Trump argumenta que as ações do banco contradizem as declarações de seu líder. A natureza do encerramento de contas do ex-presidente, envolta em discussões sobre motivação política versus riscos regulatórios, destaca a complexa interseção entre o poder financeiro e as esferas políticas nos Estados Unidos.
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O desenvolvimento deste processo de US$ 5 bilhões entre Donald Trump e o JPMorgan Chase será acompanhado de perto, dada a sua relevância tanto no campo jurídico-financeiro quanto no político. Fique atento às futuras atualizações e análises detalhadas sobre esta e outras notícias da seção de Política em nosso blog.
