Vagas de Aprendizagem Batem Recorde e Chegam a 710 Mil

As vagas de aprendizagem no Brasil registraram um novo e expressivo aumento, atingindo um marco histórico no mês de setembro. Conforme dados levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o total de jovens contratados através da Lei 10.097/2000 alcançou a cifra impressionante de 710.875. Esse resultado representa o sétimo mês consecutivo de ascensão no volume de aprendizes no mercado de trabalho brasileiro.

A constante evolução do programa não apenas marca o sétimo recorde na série histórica, iniciada em janeiro de 2020 com 454.972 aprendizes, mas também sinaliza um aquecimento significativo para a entrada de jovens no cenário profissional. Os números cresceram substancialmente após o término da pandemia de COVID-19 em 2022 e, de forma ainda mais acentuada, com a regulamentação da referida Lei, que, a partir de dezembro de 2023, estabeleceu a obrigatoriedade da contratação de aprendizes para empresas de médio e grande porte.

Vagas de Aprendizagem Batem Recorde e Chegam a 710 Mil

Em dezembro de 2023, aproximadamente 539 mil jovens, com idades entre 14 e 24 anos, já se encontravam enquadrados nas exigências da Lei de Aprendizagem. Em apenas 20 meses, a quantidade de indivíduos contratados via programa de aprendizagem apresentou uma expansão de cerca de 30%, refletindo a eficácia das políticas de fomento ao primeiro emprego. Paralelamente, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram uma queda na taxa de desemprego, que recuou de 7,4% para 5,6% no mesmo período, denotando uma melhora, embora mais contida, no panorama geral do emprego no país. Para mais informações sobre o cenário de trabalho, consultar o site do IBGE é uma fonte de grande valia.

Entenda a Lei da Aprendizagem

A Lei do Aprendiz é um pilar fundamental para a inserção de jovens no mercado formal. A contratação de aprendizes é uma exigência para companhias de porte médio e grande que possuam, no mínimo, sete colaboradores exercendo funções que demandam formação profissional específica. A legislação estabelece que a cota para aprendizes pode variar entre 5% e 15% do total dessas posições que requerem qualificação profissional. O programa oferece aos jovens a oportunidade de combinar formação teórica em instituições credenciadas pelo MTE com a prática laboral em empresas, proporcionando uma experiência completa de desenvolvimento profissional.

Salário e Benefícios dos Jovens Aprendizes

A remuneração dos jovens aprendizes também foi objeto de apuração nos índices recentes. O salário médio observou uma leve variação, decrescendo de R$ 955 em julho, quando havia atingido o recorde da série histórica, para R$ 920 na medição parcial de setembro. Apesar desse recuo pontual, o valor atual se mantém acima dos R$ 846 registrados em dezembro de 2023 e significativamente superior aos R$ 704 apurados no início da série histórica, em janeiro de 2020. Essa trajetória demonstra um aumento geral no poder de compra dos aprendizes ao longo dos anos.

Além da remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada, com uma jornada diária reduzida de até seis horas, o programa garante diversos direitos essenciais ao jovem aprendiz. Entre eles estão o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com alíquota de 2%, o 13º salário, vale-transporte e férias, as quais devem, preferencialmente, coincidir com o período de recesso escolar do estudante. Essas garantias sociais são cruciais para a proteção e o incentivo à permanência do jovem no programa.

Setores Líderes na Contratação

No período analisado em setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego registrou a admissão de 15.357 novos aprendizes, distribuídos entre diferentes setores da economia nacional. O setor de Serviços liderou a frente de contratações, com 5.510 novos postos, seguido de perto pela Indústria, que empregou 4.307 jovens. O Comércio contribuiu com 2.830 contratações, enquanto a Construção Civil gerou 2.231 vagas. A Agropecuária, por sua vez, registrou 478 admissões de aprendizes. Esses números consolidam o esforço multissetorial em integrar os jovens ao mercado.

No balanço acumulado de janeiro a setembro, o saldo de novos contratados no programa de aprendizagem atingiu o patamar de 111.976 indivíduos. Esse crescimento consistente ao longo do ano reflete o compromisso de diversas empresas e a eficácia das políticas públicas em proporcionar oportunidades significativas para o desenvolvimento profissional de uma nova geração.

Requisitos para Ser Jovem Aprendiz

Podem se qualificar para a condição de jovem aprendiz indivíduos com idades entre 14 e 24 anos. Um dos requisitos fundamentais é que estejam regularmente matriculados em instituições de qualificação profissional que sejam devidamente credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essa exigência assegura que o programa mantenha seu foco na capacitação técnica e prática, preparando os participantes para os desafios do mercado de trabalho de forma estruturada e eficiente.

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O aumento recorde nas vagas de aprendizagem sinaliza um cenário promissor para a inserção profissional de jovens no Brasil, impulsionado pela regulamentação da Lei do Aprendiz e a recuperação econômica. Para aprofundar-se em mais análises e notícias sobre o mercado de trabalho e o setor econômico, convidamos você a explorar outras publicações em nossa seção de Economia.

Crédito da imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil