Na vanguarda dos debates ambientais globais, a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas emergiu como um marco fundamental. A iniciativa, endossada por um grupo expressivo de 43 nações e a União Europeia, estabelece um novo paradigma para a resposta à crise ambiental, posicionando as populações mais suscetíveis e marginalizadas no coração das estratégias e políticas climáticas mundiais. Este documento representa um compromisso coletivo em reconhecer e mitigar os impactos desproporcionais das mudanças climáticas sobre os mais vulneráveis, sublinhando a interconexão intrínseca entre justiça social e sustentabilidade ambiental.
O acordo histórico foi oficializado ao término da recente Cúpula do Clima, um evento de significativa importância que ocorreu na capital paraense, Belém, na última sexta-feira, dia 7 de novembro. A cúpula serviu como um prelúdio e preparativo essencial para a eminente 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), agendada para acontecer também em Belém, no período de 10 a 21 de novembro. Ambos os encontros visam um propósito comum e urgente: atualizar, reforçar e solidificar os compromissos e as estratégias multilaterais necessários para enfrentar eficazmente a crise climática global, cujas consequências se manifestam com intensidade crescente em todas as partes do planeta.
Combate à Fome: Cúpula de Belém Une Clima e Povos Vulneráveis
A formulação da declaração focada no combate à fome e à pobreza delineia uma visão reformulada e progressista para o engajamento da comunidade internacional diante da crise climática. O cerne do documento repousa sobre a clara percepção de que, apesar de as alterações climáticas serem um fenômeno global que afeta indistintamente todas as nações e ecossistemas, suas repercussões e efeitos adversos são sentido de maneira dramaticamente desproporcional pelas parcelas mais fragilizadas e vulneráveis da sociedade global. Esse reconhecimento é a base para a criação de políticas mais equitativas e justas.
A declaração evidencia uma preocupação acentuada com a falta de acesso a sistemas de proteção social para uma parcela significativa da população mundial. Conforme o texto sublinha, “Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas.” O documento critica a paradoxal fragilidade dos sistemas de proteção social nas regiões e comunidades onde sua resiliência e robustez seriam mais criticamente necessárias: em áreas atingidas pela pobreza, flageladas pela fome e altamente suscetíveis aos choques e estresses climáticos. Esta vulnerabilidade intensificada ressalta a urgência de uma abordagem integrada que contemple tanto a dimensão ambiental quanto a social da crise.
Além disso, o documento defende com veemência que os investimentos e financiamentos direcionados à ação climática devem ser canalizados para fomentar meios de subsistência que sejam genuinamente sustentáveis. Essa alocação prioritária visa beneficiar diretamente segmentos-chave da sociedade, como agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos que habitam as florestas. A meta é garantir que as iniciativas e projetos de combate à crise climática não apenas minimizem danos ambientais, mas também gerem empregos que ofereçam dignidade e oportunidades econômicas concretas para aqueles que se encontram na linha de frente dos impactos da crise, frequentemente os mais afetados pelas intempéries climáticas e pela degradação ambiental.
A Declaração de Belém congrega um leque diversificado de nações, representando diferentes continentes e realidades geopolíticas. Entre os signatários que se uniram a esta causa essencial, destacam-se: Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França, e Dinamarca. A União Europeia também reafirmou seu compromisso com a agenda proposta, reforçando o caráter multilateral e global do acordo e a extensão do reconhecimento da necessidade de integrar a questão da fome e pobreza às estratégias climáticas. A adesão de tantos atores internacionais sublinha a importância da pauta em escala global.
Combate ao Racismo Ambiental: Uma Nova Frente de Luta em Belém
A Cúpula do Clima em Belém não se limitou a debater a relação entre fome e clima. No mesmo dia em que a principal declaração foi aprovada, um segundo e igualmente relevante documento foi apresentado: a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental. Esta declaração inovadora visa catalisar um diálogo internacional mais aprofundado sobre a complexa interseção que une igualdade racial, preservação do meio ambiente e o avanço da pauta climática. O texto postula uma verdade muitas vezes ignorada: a crise ecológica que o mundo enfrenta atualmente não é meramente um desafio ambiental, mas se configura intrinsecamente como uma crise de justiça racial.
A Declaração sobre o Racismo Ambiental propõe um modelo para a construção de uma agenda de cooperação internacional robusta e proativa. O objetivo central é defender o estabelecimento de uma maior equidade e promover a solidariedade genuína entre as nações, elementos considerados essenciais para enfrentar e superar desigualdades que historicamente têm impactado profundamente o acesso justo a recursos essenciais, a oportunidades de desenvolvimento e os benefícios derivados do ambiente. O documento já recebeu importantes endossos de diversas nações da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania, e permanecerá aberto para adesões ao longo da COP, indicando um crescente reconhecimento da necessidade de desmantelar estruturas racistas presentes nas dinâmicas ambientais globais.
Outros Compromissos da Cúpula do Clima em Belém
A intensa programação da Cúpula do Clima em Belém também culminou na divulgação e aprovação de outros dois documentos de notável relevância para o futuro das políticas energéticas e ambientais. Um deles é a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, que estabelece diretrizes e uma estrutura colaborativa para nações interessadas em desenvolver e fortalecer mercados de carbono transparentes e eficazes, ferramentas cruciais para a precificação da poluição e a descarbonização das economias.
O segundo documento notável é o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis. Esta iniciativa ambiciosa pretende agregar esforços conjuntos de nações para um objetivo ambicioso: quadruplicar a produção e o uso de combustíveis considerados sustentáveis até o ano de 2035. Este compromisso demonstra a crescente prioridade de se descarbonizar o setor energético e investir em alternativas mais limpas e renováveis, alinhando-se com as metas de redução de emissões globais e de combate às mudanças climáticas.
Os múltiplos resultados da Cúpula do Clima em Belém, culminando em várias declarações e compromissos, evidenciam a importância estratégica da cidade na articulação de uma agenda climática global mais inclusiva e eficaz. As discussões e os acordos firmados representam um passo adiante na integração de pautas sociais, como o combate à fome e à pobreza, e questões de justiça, como o racismo ambiental, dentro do vasto espectro da política climática. A convergência desses temas ressalta que a luta contra a crise do clima é inseparável da luta por equidade e justiça social, um pilar fundamental para qualquer solução verdadeiramente duradoura.
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Os eventos em Belém reafirmam o papel crucial da governança global na articulação de respostas complexas e integradas para desafios planetários. As discussões e documentos aprovados sinalizam uma mudança no entendimento de que a ação climática precisa ser necessariamente centrada nas pessoas e orientada pela equidade. Para continuar acompanhando as principais notícias e análises sobre política e meio ambiente, convidamos você a explorar outras matérias em nossa editoria de Política em nosso blog.
Crédito da imagem: Ricardo Stuckert
