TÍTULO: STF Acompanha Tragédia da Operação no Rio, Diz Fachin
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META DESCRIÇÃO: Ministros do STF, incluindo Edson Fachin, se manifestam sobre a operação policial que resultou em dezenas de mortes no Rio de Janeiro. Acompanhe a repercussão.
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STF acompanha tragédia da operação no Rio. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou a operação policial conjunta, conduzida pelas Polícias Civil e Militar nos Complexos da Penha e do Alemão, localizados na Zona Norte da capital fluminense, como uma “tragédia grave”. A declaração de Fachin, proferida nesta quinta-feira (30), salientou que todos os membros da Corte monitoram a situação com a máxima atenção e expressam solidariedade profunda às famílias das vítimas.
A referida ação, que ocorreu na terça-feira (28), causou um impacto devastador na comunidade, conforme apurado, com um número expressivo de óbitos, contabilizando pelo menos 121 mortos em decorrência das intervenções na capital do estado. A manifestação de Fachin representa o primeiro pronunciamento público do ministro a respeito da intensidade e das consequências dessa investida das forças de segurança, que reacendeu debates urgentes sobre o modo de atuação policial em áreas conflagradas e a proteção dos direitos humanos.
STF Acompanha Tragédia da Operação no Rio, Diz Fachin
Durante seu discurso, o ministro Edson Fachin reforçou o compromisso da mais alta corte do país com a situação, destacando a postura coletiva dos magistrados. Ele enfatizou que, diante das “circunstâncias que dizem respeito à tragédia ocorrida na cidade e no Estado do Rio de Janeiro”, todos os integrantes do STF acompanham os acontecimentos com a “devida atenção” e demonstram “plena solidariedade aos familiares das vítimas”. Ademais, o presidente da Corte ressaltou a importância da “discrição e sobriedade que são necessárias” em momentos de “tragédias graves como essa”, visando a aplicação de uma “atividade concreta” que, no lugar de lamentos, propicie “melhores preocupações” e soluções.
A fala do presidente do STF ocorreu em um contexto judicial igualmente relevante. A declaração foi feita durante o julgamento de um recurso que discute se o Estado brasileiro tem a obrigação constitucional de informar a um indivíduo sobre seu direito ao silêncio no exato momento da abordagem policial. Atualmente, a prática de avisar sobre esse direito é usualmente realizada apenas no decorrer do interrogatório formal na delegacia. A decisão desse recurso poderá determinar a ilicitude de provas eventualmente obtidas sem o aviso prévio durante a fase de detenção, um ponto central para as garantias individuais.
Além de Fachin, outros ministros do Supremo Tribunal Federal também abordaram o tema da operação no Rio de Janeiro em suas manifestações. Na quarta-feira (29), um dia antes do pronunciamento do presidente da Corte, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes já haviam se expressado publicamente sobre os acontecimentos. As falas desses membros evidenciaram a preocupação crescente e a sensibilidade da Suprema Corte com a natureza das ações policiais e seus desdobramentos trágicos em cenários urbanos.
O ministro Flávio Dino, ao abordar o cenário no Rio, qualificou veementemente a operação como “trágica”. Em sua manifestação, Dino fez uma crítica direta e incisiva, argumentando que a Corte Suprema “não pode legitimar o vale-tudo de corpos estendidos e jogados na mata”. Tal afirmação sublinha uma forte rejeição à ideia de que as ações de segurança pública possam prescindir do respeito a princípios basilares dos direitos humanos e do devido processo legal, especialmente em operações que resultam em grande número de vítimas fatais.
Imagem: Gustavo Moreno via valor.globo.com
Já o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, descreveu o episódio como um “lamentável”. Ele refletiu sobre um padrão que percebe na segurança pública, ao afirmar que “a todo momento, vemos situações de graves ações policiais que causam danos às pessoas ou mesmo a morte de várias pessoas”. Ao citar especificamente “esse lamentável episódio do Rio de Janeiro”, Mendes reiterou a gravidade dos incidentes e a necessidade de fiscalização e responsabilidade por parte das instituições. As declarações conjuntas dos ministros sinalizam um posicionamento atento do STF em relação à complexidade da segurança pública no Brasil, em especial nos contextos urbanos mais vulneráveis.
A seriedade das declarações dos membros do Supremo Tribunal Federal ressalta o reconhecimento, pela mais alta instância jurídica do país, da gravidade inerente às operações policiais de grande porte que geram elevado número de fatalidades. Esse monitoramento, conforme indicado por Fachin e reforçado pelas posições de Dino e Mendes, é um indicativo do papel do judiciário na ponderação entre a necessidade de segurança pública e a imperativa defesa dos direitos fundamentais da população, contribuindo para a discussão de novas diretrizes operacionais. Para entender mais sobre a atuação e as recomendações para as forças de segurança em ambientes de alto risco, acompanhe as diretrizes internacionais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o uso da força.
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Em suma, as manifestações dos ministros do STF, lideradas pelo presidente Edson Fachin, evidenciam a preocupação e o acompanhamento próximo da Corte em relação à tragédia da operação nos Complexos da Penha e do Alemão. O caso continua sob análise atenta do judiciário, em um momento crucial para o debate sobre as práticas de segurança pública no Brasil e o respeito aos direitos fundamentais. Continue acompanhando nossa editoria de Política para mais informações sobre os desdobramentos deste e de outros temas relevantes.
Crédito da Imagem: STF/Divulgação
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