Anatel estabelece 2028 para fim das chamadas adulteradas

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As chamadas adulteradas, popularmente conhecidas como “robocalls”, representam uma crescente fonte de irritação e preocupação para consumidores brasileiros. Esse tipo de contato, frequentemente originado de números com poucas diferenças em relação ao telefone do próprio usuário, na realidade, não provém das linhas que aparecem no identificador. Elas são resultado de uma técnica denominada “spoofing numérico”, que manipula os dados da ligação, alterando o número de origem. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu um prazo crucial para resolver essa questão: até 2028, todas as operadoras deverão aderir a um sistema robusto de autenticação de chamadas.

O conceito de “spoofing” traduz-se como “falsificação” e, no contexto das telecomunicações, envolve a modificação intencional do CallerID – o identificador técnico do número de origem de uma chamada. Este expediente permite que o verdadeiro autor da ligação se disfarce, apresentando-se como um número de telefone comum. O objetivo é enganar a vítima, aumentando a probabilidade de que a chamada seja atendida, muitas vezes com finalidades indevidas, como a aplicação de golpes ou campanhas de telemarketing agressivas.

Anatel estabelece 2028 para fim das chamadas adulteradas

A adulteração das informações é geralmente viabilizada por meio de servidores VoIP (Voz sobre Protocolo de Internet), que são programas capazes de conectar-se à rede telefônica pela internet. Embora amplamente utilizados por empresas para gerenciar ramais internos, esses sistemas atraem indivíduos mal-intencionados pela facilidade de alterar o número de origem das ligações. Alguns programas VoIP permitem modificar metadados essenciais de uma chamada, como a prioridade da ligação, a presença de mensagens pré-gravadas e, crucialmente, o CallerID. Ao manipular esses dados, os fraudadores conseguem se camuflar, dificultando a identificação da verdadeira procedência do contato e tornando-os mais eficazes em suas tentativas de golpe ou de coleta de dados.

Em diversos casos, essas chamadas podem ser atendidas e permanecerem mudas antes de caírem. Isso pode ter diferentes propósitos: por um lado, indica que a ligação pode ter sido uma chamada descartada de call centers, onde os atendentes não tiveram tempo de pegar a chamada logo após ela ser completada por um discador automático. Wanderson Castilho, especialista no assunto, explicou que “as ligações mudas são normalmente feitas através de sistemas de telemarketing. A ligação é completada, mas os atendentes não têm tempo de pegar. Então, acaba ficando mudo”. Por outro lado, o silêncio também serve como uma “prova de vida”, verificando se o número está ativo para, posteriormente, compor bancos de dados mais certeiros que podem ser utilizados tanto para futuras tentativas de golpes quanto para a venda direcionada de produtos e serviços.

Autenticação de Ligações: A Solução Definitiva da Anatel

A Anatel, em colaboração com diversas operadoras de telecomunicações, está implementando uma solução definitiva para esse persistente problema: a autenticação de ligações. Esse sistema visa a certificar a legitimidade das chamadas, protegendo os consumidores contra fraudes e contatos indesejados. O projeto, batizado de Origem Verificada, é uma iniciativa de segurança mais abrangente, desenhada para assegurar que as chamadas realmente partem dos números que aparecem nos celulares dos usuários. A partir de 17 de novembro, uma etapa importante dessa implementação entrou em vigor: empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês estão sendo obrigadas a exibir um selo com um símbolo de confirmação na tela dos celulares, atestando a autenticidade do número por meio do sistema da Anatel. Contudo, a exigência para que todas as ligações sejam autenticadas de forma universal e irrestrita se estenderá até 2028, prazo limite para a completa adequação de todo o setor. Para entender melhor as medidas e resoluções da agência sobre o combate às chamadas de telemarketing abusivas, acesse o portal da Anatel.

Estratégias para Combater Chamadas Indesejadas Antes de 2028

Enquanto o sistema Origem Verificada não é totalmente implementado para a totalidade das chamadas, os consumidores podem adotar uma série de medidas paliativas para mitigar o incômodo das ligações indesejadas e proteger-se de potenciais golpes. Uma das ferramentas mais eficazes é o serviço “Não Me Perturbe”. Esta plataforma, cujo funcionamento está alinhado às diretrizes regulatórias, permite que usuários bloqueiem chamadas de telemarketing de operadoras de telefonia, TV por assinatura, internet e de instituições financeiras legítimas, oferecendo um alívio considerável. No entanto, é importante ressaltar que o “Não Me Perturbe” não impede contatos de golpistas ou de empresas de outros setores que não estejam regulamentadas pela Anatel através desta iniciativa.

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Imagem: g1.globo.com

Além disso, muitos aparelhos celulares modernos já incorporam funcionalidades de segurança que ajudam a filtrar e bloquear ligações suspeitas. Smartphones Android, por exemplo, frequentemente contam com recursos de “Proteção ID” ou “Spam”, acessíveis pelas configurações, que identificam padrões de chamadas potencialmente perigosas. Para usuários de iPhone, a função “Perguntar motivo da ligação” pode ser uma aliada, encaminhando todas as chamadas desconhecidas para um atendimento robótico que questiona o propósito do contato antes de conectá-lo ao usuário.

Outra alternativa é recorrer a aplicativos de terceiros, como Whoscall e Truecaller. Essas ferramentas são especializadas na identificação e bloqueio de chamadas indesejadas, embora algumas funcionalidades avançadas possam exigir pagamento. Em última instância, o bloqueio direto de chamadas de números desconhecidos permanece como uma opção válida, que erradica o problema pela raiz, mas exige cautela, pois há o risco de se perder contatos legítimos e importantes. Para os casos em que as medidas individuais não são suficientes e o problema persiste, a Anatel encoraja os consumidores a registrarem reclamações detalhadas em seu site oficial, contribuindo para a fiscalização e aprimoramento contínuo das regulamentações.

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As chamadas adulteradas, com suas táticas de “spoofing numérico” e a disseminação de robocalls, representam um desafio significativo para a segurança e a tranquilidade dos usuários de telefonia no Brasil. A atuação da Anatel, com a implementação do sistema Origem Verificada e a meta de erradicar completamente essas práticas até 2028, demonstra um esforço concentrado para proteger o consumidor. Enquanto as soluções definitivas se concretizam, é fundamental que cada usuário esteja ciente das ferramentas e estratégias disponíveis para minimizar os riscos e o incômodo. Mantenha-se informado e continue acompanhando as novidades sobre segurança digital e telecomunicações em nossa editoria, como nosso guia completo sobre proteção contra golpes online, para se proteger ainda mais.

Crédito da imagem: g1/Thalita Ferraz

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