Dois técnicos de enfermagem foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por estupro e estupro de vulnerável, em um caso grave que veio à tona no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre. A denúncia se refere a um crime sexual ocorrido em julho, que mobilizou as autoridades após a comunicação da vítima e do próprio hospital.
Inicialmente, a polícia havia indiciado os suspeitos por violação sexual mediante fraude, um delito com pena inferior. No entanto, o MP reavaliou as circunstâncias e decidiu denunciar os acusados pelos crimes mais graves, refletindo a seriedade dos fatos apurados e buscando a correta aplicação da lei neste cenário de vulnerabilidade. Este desdobramento reforça a importância da rigorosa análise jurídica em casos que envolvem supostos abusos contra pacientes em instituições de saúde.
Técnicos de Enfermagem Denunciados por Estupro em Porto Alegre
Os denunciados são Matheus Mendonça de Carvalho, de 31 anos, e Cleber Romero Serdan, de 55. Ambos foram prontamente demitidos pelo hospital logo após o incidente e presos preventivamente em 13 de novembro, uma segunda-feira. A apuração da reportagem e a investigação policial revelam detalhes sobre a conduta de cada um.
Segundo a investigação, Carvalho é suspeito de tocar indevidamente a paciente, uma mulher de 40 anos, sob a falsa alegação de que necessitaria realizar um exame íntimo. Serdan, por sua vez, teria sido cúmplice ao acobertar a ação e ao fornecer o equipamento que foi utilizado no procedimento enganoso. O alegado abuso teria acontecido em 22 de julho, data em que a 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) iniciou os procedimentos investigativos que resultaram nas prisões preventivas.
Detalhes da Investigação e Ação do Ministério Público
A delegada Thaís Dias de Quebech detalhou que a paciente inicialmente comunicou o ocorrido ao chefe do setor – que a investigação sugere ser um dos autores dos fatos. Ele, então, teria tentado desviar o assunto e abafar a situação. Contudo, desconfiada, a vítima conseguiu levar o conhecimento a outros profissionais do hospital.
A partir dessa segunda comunicação, uma investigação interna foi iniciada, incluindo a verificação de câmeras de segurança, que permitiu identificar os indivíduos que acessaram o quarto e praticaram os supostos atos sexuais. Essa articulação entre a denúncia da vítima e a ação do hospital foi crucial para o andamento do caso.
O Ministério Público, em sua prerrogativa de garantir a aplicação da lei, desempenha um papel fundamental na proteção da sociedade e na fiscalização de tais ocorrências, conforme detalhado em sua atuação. Para compreender mais sobre a estrutura e os mecanismos de denúncia do órgão, é possível consultar o site oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Posicionamento do Hospital Ernesto Dornelles e Coren-RS
Em nota oficial, o Hospital Ernesto Dornelles reiterou seu compromisso com a segurança e acolhimento dos pacientes. A instituição informou que, tão logo soube da denúncia, prestou atendimento imediato e acolhimento integral à paciente e sua família. O hospital também esclareceu que, por sua própria iniciativa e em conjunto com a família, foi realizado o devido registro da ocorrência junto às autoridades competentes para a elucidação e investigação policial. Os empregados envolvidos foram imediatamente desligados e a instituição assegura estar colaborando ativamente com as investigações, que transcorrem sob sigilo e rigor ético, priorizando a segurança e a não exposição da paciente.
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) confirmou que acompanha o caso desde 27 de julho, quando recebeu a denúncia. A situação está sendo analisada internamente e tramita sob sigilo, conforme as determinações dos procedimentos legais e ético-disciplinares. O Conselho destacou que a denúncia poderá culminar na abertura de um processo ético, no qual os profissionais serão julgados, com garantia de ampla defesa e do contraditório. As sanções éticas previstas podem variar desde advertência até a cassação do direito ao exercício profissional. A reportagem apurou que, apesar da gravidade da situação e da prisão dos técnicos de enfermagem, seus registros profissionais junto ao Coren-RS permanecem ativos, sendo a suspensão de atuação, na prática, consequência de suas prisões.
Defesa dos Acusados
A advogada Bianca Prestes, responsável pela defesa de Cleber Romero Serdan, afirmou que seu cliente não cometeu qualquer crime e que sua participação se limitou a emprestar um estetoscópio para o colega. Ela defende que Serdan não teve nenhuma ação ou atitude diretamente com a paciente e foi indevidamente envolvido em uma situação na qual não agiu. A defensora adiantou que pretende solicitar um pedido de habeas corpus em favor de Serdan.
Matheus Mendonça de Carvalho foi assistido pela Defensoria Pública durante a audiência de custódia. O órgão informou que, caso o acusado não contrate um advogado particular, continuará atuando em sua defesa, conforme previsto pela Constituição, e que somente se manifestará nos autos do processo, preservando o devido processo legal.
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O caso no Hospital Ernesto Dornelles destaca a complexidade e a delicadeza de acusações de crime sexual em ambientes de saúde, envolvendo investigações policiais e processos éticos. Continuaremos acompanhando as notícias de Cidades e as atualizações sobre o andamento judicial para trazer todos os desdobramentos dessa ocorrência em Porto Alegre e suas implicações para a segurança dos pacientes.
Foto: Diogo Zanatta/Especial
