Nesta quarta-feira, 15 de maio, o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi sentenciado a uma pena de dez anos de reclusão. A condenação, proferida pela Justiça Federal do Amazonas, refere-se à perseguição de lideranças indígenas e funcionários da própria fundação. Os atos estariam vinculados ao processo de liberação das obras do Linhão de Tucuruí, um projeto de infraestrutura de grande porte.
Marcelo Xavier, que atualmente exerce a função de delegado da Polícia Federal, esteve à frente da Funai durante o período de 2019 a 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, até ser exonerado de seu posto. A decisão judicial destaca a atuação dolosa de Xavier ao utilizar o aparato estatal para fins de pressão política.
Ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, condenado a 10 anos
Segundo as apurações do Ministério Público Federal (MPF), Xavier é responsável pela abertura de dois inquéritos. Essas investigações, que não possuíam fundamentação legal sólida, visavam atingir servidores da Funai e lideranças do povo Waimiri Atroari. O objetivo seria desqualificar informações relativas ao licenciamento do controverso Linhão de Tucuruí. Posteriormente, após o arquivamento dessa primeira investigação por falta de provas, ele acionou judicialmente o procurador da República Igor da Silva Spíndola, acusando-o de prevaricação e abuso de autoridade. Este segundo caso também foi arquivado.
As acusações do Ministério Público Federal
A representação movida contra o procurador Spíndola foi categoricamente classificada pelo procurador regional Bruno Calabrich como uma medida retaliatória. Calabrich reafirmou a legitimidade da atuação de Spíndola no cumprimento de suas atribuições. Para a Justiça, o então presidente da Funai agiu de maneira intencional e injusta, transformando a estrutura da Polícia Federal em um instrumento para exercer pressão política, com o intuito de acelerar o progresso das obras do Linhão de Tucuruí.
O parecer da condenação ressaltou que Marcelo Xavier, ao desconsiderar as normativas vigentes e os pareceres técnicos existentes, buscava primordialmente beneficiar interesses de natureza política e ideológica. Relatos de funcionários da Funai corroboram essa visão, descrevendo um ambiente de intimidação, marcado pela tentativa de criminalizar o trabalho essencial de proteção aos povos indígenas. A sentença apontou ainda que Xavier, como delegado federal e gestor da Funai, detinha o conhecimento técnico necessário para discernir que não havia fundamentos para as alegações de crime que ele sustentava.
A Sentença e suas Implicações
Marcelo Xavier foi duplamente denunciado pelo MPF por acusação de denunciação caluniosa. O juiz Thadeu José Piragibe Afonso, responsável pelo caso, impôs cinco anos de prisão para cada um dos processos, totalizando a pena de dez anos. Além da reclusão, a decisão judicial inclui a perda definitiva do cargo público de delegado da Polícia Federal e a determinação do pagamento de uma indenização mínima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O ex-presidente da Funai terá o direito de recorrer da sentença em liberdade. Uma vez transitada em julgado, a condenação será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas, resultando na suspensão dos direitos políticos de Marcelo Xavier, o que pode impactar sua elegibilidade em futuros pleitos.
Imagem: g1.globo.com
Defesa contesta decisão judicial
Em comunicado oficial, a equipe jurídica que representa Marcelo Xavier manifestou “perplexidade e indignação” com a decisão judicial. A defesa sustenta que todas as ações realizadas pelo ex-presidente da Funai foram pautadas no estrito cumprimento do dever legal de seu ofício. Além disso, afirmou confiar plenamente no sistema judiciário e nas instituições brasileiras, confirmando que irá recorrer da sentença, alegando que a decisão atual carece de evidências substanciais para sustentar a condenação.
A defesa negou veementemente qualquer intenção de utilizar a Polícia Federal ou o Ministério Público para pressionar servidores da Funai ou lideranças indígenas. A nota conclui que o documento considerado como base para a condenação meramente questionava a gestão de uma indenização milionária que havia sido destinada à comunidade Waimiri Atroari. Por fim, o corpo jurídico reiterou que empenhará todos os esforços para obter a reforma integral da sentença e, assim, demonstrar a inocência de Marcelo Xavier.
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A condenação de Marcelo Xavier sublinha a importância da transparência e da legalidade nas ações de figuras públicas e na proteção dos direitos indígenas no Brasil. Para mais análises e acompanhamentos sobre o cenário político e jurídico do país, continue explorando nossa editoria de Política e fique por dentro dos principais acontecimentos.
Crédito da imagem: Mário Vilela/Funai
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