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Donald Trump Amplia Poderes de Retaliação Contra Oponentes

Desde seu retorno à Casa Branca, Donald Trump tem direcionado esforços para ampliar significativamente seus poderes presidenciais, focando na retaliação contra indivíduos e instituições que considera oponentes. Nove meses após prometer uma abordagem mais combativa, o alcance de suas intenções se concretiza em medidas com repercussões drásticas e, para muitos críticos, fora dos padrões democráticos […]

Desde seu retorno à Casa Branca, Donald Trump tem direcionado esforços para ampliar significativamente seus poderes presidenciais, focando na retaliação contra indivíduos e instituições que considera oponentes. Nove meses após prometer uma abordagem mais combativa, o alcance de suas intenções se concretiza em medidas com repercussões drásticas e, para muitos críticos, fora dos padrões democráticos tradicionais dos Estados Unidos.

O presidente americano já convocou publicamente a procuradora-geral do país para agir contra adversários políticos, e até sugeriu a revogação de concessões de televisão, visando o que ele caracteriza como a “grande imprensa tendenciosa”. Empresas de advocacia que cruzaram seu caminho também sofreram as consequências, com contratos governamentais e autorizações de segurança sendo retirados. Essa postura é adotada com um entusiasmo, ou mesmo um atrevimento, que parece ofuscar a natureza extrema de tais ações.

Donald Trump Amplia Poderes de Retaliação Contra Oponentes

Um exemplo notório foi a exigência de Donald Trump para que o Departamento de Justiça processasse um grupo específico de adversários. Tal iniciativa, que em tempos passados — há meio século — gerou escândalo e a renúncia de Richard Nixon ao ser revelada em gravações da Casa Branca, hoje é vista apenas como uma breve nota no fluxo contínuo de notícias. A velocidade com que Trump tem expandido a autoridade presidencial para impor sua vontade é um ponto de observação e debate constante.

Em 25 de setembro, o presidente americano assinou uma ordem executiva voltada para o “terrorismo doméstico e violência política”, afirmando que a medida seria usada para investigar “pessoas ricas” supostamente financiando “agitadores e anarquistas profissionais”. Entre os possíveis alvos mencionados estavam o bilionário George Soros e o fundador do LinkedIn, Reid Hoffman. Horas depois dessa declaração, o Departamento de Justiça, sob sua administração, anunciou o indiciamento de James Comey, ex-diretor do FBI e um crítico de Trump, que dias antes havia sido acusado publicamente pelo presidente de ser “culpado como o diabo”.

Donald Trump justifica suas ações contra grupos de esquerda citando atos recentes de violência: a morte do ativista conservador Charlie Kirk (1993-2025) em um campus universitário e um ataque armado contra agentes de imigração em Dallas, Texas, que resultou em dois migrantes feridos e um morto. Para o presidente, essa ofensiva mais ampla é essencial e urgente. Ele argumenta que as investigações sobre opositores visam infratores da lei e membros do que ele chama de “estado profundo”, que, em sua visão, prejudicaram seu primeiro mandato. A grande imprensa, por sua vez, na ótica da sua coalizão Maga, deveria ser responsabilizada pela suposta parcialidade e pela disseminação de “fake news”. Além disso, Trump defende que empresas privadas, alegadamente enfraquecidas por políticas de diversidade e corrupção, necessitam da intervenção governamental para corrigir seus rumos, e acusa o governo Biden de ser o verdadeiro culpado por quaisquer infrações de normas da parte dele.

Duas Administrações, Contrastes e Controvérsias

Durante os quatro anos de mandato do democrata Joe Biden (2021-2025), Donald Trump foi indiciado quatro vezes e sofreu uma condenação. Vários de seus aliados próximos, como o chefe da campanha presidencial de 2016, Steve Bannon, e o conselheiro comercial Peter Navarro, foram processados e presos por desobediência ao Congresso. Outros ainda enfrentaram indiciamentos por suposta participação na tentativa de reverter os resultados da eleição de 2020. No mesmo período, o governo Biden aconselhou empresas de redes sociais a restringir o que considerava discurso de ódio durante a pandemia de covid-19 e tentou expandir seus poderes presidenciais para implementar sua agenda, que incluía o perdão de dívidas estudantis, vacinação obrigatória, proteção dos direitos de pessoas transgênero em escolas públicas e regulamentações ambientais.

Embora os apoiadores de Trump possam argumentar que a atual guinada representa uma justa retaliação, o contraste entre as ações da administração Biden e as atualmente tomadas pelo presidente é notável. Das acusações federais contra Trump, apenas duas foram apresentadas pelo governo federal, ambas por um promotor especial, agindo independentemente do Departamento de Justiça de Joe Biden, que manteve uma postura majoritariamente discreta sobre as questões judiciais. Muitas das ações executivas de Biden foram revertidas pela Suprema Corte americana, enquanto a mesma corte tem concedido uma aparente “carta branca” para as operações do atual governo de Trump.

Para Trump, esses pormenores podem ser menos relevantes, pois ele cultiva a imagem de uma figura perseguida, uma narrativa que ressoa profundamente com grande parte de seu eleitorado, que partilha do sentimento de injustiça contra o establishment. O presidente pode se sentir menos constrangido em seu segundo mandato, considerando a decisão da Suprema Corte no ano anterior que estabeleceu a ampla imunidade criminal dos presidentes americanos, incluindo ele, por atos oficiais.

O debate em torno dos poderes presidenciais e da “retribuição” sublinha uma divergência fundamental entre Biden e Trump sobre os riscos existenciais que os Estados Unidos e o mundo enfrentam. No círculo mais íntimo da Casa Branca de Trump, prevalece a convicção de que os EUA e a civilização ocidental estão sob ameaça severa da cultura esquerdista, migração em massa, desequilíbrio comercial global e um governo supostamente abusivo. Stephen Miller, conselheiro de longa data de Trump e um dos principais arquitetos de suas políticas de imigração, declarou em um discurso inflamado durante o funeral de Charlie Kirk a determinação em “salvar esta civilização”, “o Ocidente” e “esta república”, comparando o legado dos EUA a Atenas, Roma e aos fundadores da América.

Esta perspectiva difere marcadamente da visão expressa por Biden durante seu governo, que enfatizava que a luta que define a era atual não era entre a civilização ocidental e as forças destrutivas, mas entre nações democráticas e autoritárias. Em 2021, Biden afirmou a necessidade de “demonstrar que as democracias ainda podem atender o nosso povo” em um mundo em constante mudança. Críticos de Trump, no entanto, alertam que o atual presidente não está apenas abandonando essa luta, mas conduzindo os Estados Unidos em direção ao autoritarismo.

Mudanças no Cenário Político Americano

Para aqueles que veem Trump como um potencial autocrata, o indiciamento de James Comey é o mais recente indício de um padrão em que o presidente ataca críticos por um sentimento de acusação e retaliação pessoal. Dias antes da acusação de Comey, por falsa declaração ao Congresso e obstrução da justiça, Trump instou a procuradora-geral Pam Bondi a processar não apenas Comey, mas também a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, e o senador Adam Schiff, da Califórnia, acusando-os de conspirarem contra ele. O presidente declarou na ocasião: “Não podemos esperar mais, está destruindo nossa reputação e credibilidade. Eles fizeram meu impeachment duas vezes e me indiciaram (5 vezes!) SEM MOTIVO. A JUSTIÇA DEVE SER FEITA, AGORA!!!”

O promotor federal responsável pela investigação de Comey e James pediu demissão em meio às pressões e foi substituído por uma ex-advogada pessoal de Trump, que supostamente levou o caso de Comey diretamente ao grande júri que resultou em seu indiciamento. Laurie Levenson, professora de Direito da Universidade Loyola Marymount em Los Angeles, afirmou à BBC que a ação de um presidente direcionar explicitamente funcionários a indiciar um indivíduo por raiva “não tem precedentes”. Outros críticos de destaque de Donald Trump também foram investigados, como John Bolton, ex-conselheiro de segurança nacional, cuja casa e escritório foram alvo de buscas em agosto, no âmbito de um processo sobre o manuseio de documentos sigilosos, e John Brennan, que foi chefe da CIA no governo Obama e estaria sob investigação.

Donald Trump Amplia Poderes de Retaliação Contra Oponentes - Imagem do artigo original

Imagem: g1.globo.com

O presidente também lançou uma ofensiva contra grandes veículos de imprensa, alegando que são excessivamente críticos e violam a legislação federal. Ele processou os jornais The New York Times e The Wall Street Journal em bilhões de dólares, após chegar a acordos com as redes ABC News e CBS News. Recentemente, até mesmo proeminentes republicanos expressaram protesto quando Brendan Carr, chefe da Comissão Federal de Comunicações (FCC), conseguiu que emissoras locais parassem de transmitir um dos maiores programas humorísticos noturnos dos EUA, devido a comentários de Jimmy Kimmel sobre Charlie Kirk, o suspeito de seu assassinato e a forma como Trump lamentou a morte de Kirk. O presidente, então, reiterou que redes de TV que exibissem “publicidade negativa” sobre ele poderiam ser processadas. Nesse contexto, o senador Ted Cruz, do Texas, comparou as ameaças de Carr a táticas de máfia, e seu colega Rand Paul, de Kentucky, classificou-as como “totalmente inadequadas”.

Alguns setores da esquerda levam essas comparações muito mais longe, traçando paralelos sombrios com a Alemanha dos anos 1930. “Trump é o Hitler do nosso tempo” foi um dos cânticos de manifestantes durante um jantar em Washington em agosto. O senador Chris Van Hollen, de Maryland, contestou a ideia de que o país estaria apenas “a caminho do autoritarismo” no final de setembro, afirmando que “Nós já estamos lá”.

O governo Trump, por sua vez, descarta esses alertas como infundados e “histéricos”, categorizando-os como manifestações da chamada “síndrome de transtorno por Trump”. Eles traçam uma ligação direta entre essas críticas e atos recentes de violência, como a morte de Charlie Kirk. O vice-presidente J.D. Vance, no final de setembro, declarou que, “Se você quiser impedir a violência policial, pare de dizer aos seus apoiadores que todos os que discordam de você são nazistas”.

A complexidade dos poderes executivos presidenciais e a percepção de que eles estão sendo expandidos por Donald Trump trazem à tona um debate central sobre o “retrocesso democrático” nos Estados Unidos. O Instituto Variedades de Democracia (V-Dem), da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, em sua pesquisa anual, apontou que 72% da população mundial vive atualmente sob autocracias, o nível mais alto desde 1978. Em 2024, 45 países, incluindo Hungria, Turquia, México, Grécia e Gana, adotaram governos mais autocráticos, apresentando padrões similares de restrição à liberdade de expressão, às eleições abertas, ao Estado de direito, à independência do Judiciário, à sociedade civil e à liberdade acadêmica. Governos nessas nações expandiram seu poder sobre instituições e indivíduos.

Segundo o instituto, os Estados Unidos têm exibido tendências “preocupantes” similares, desenvolvendo-se a uma velocidade inédita na história moderna americana. O relatório de março do V-Dem destaca “a expansão do Executivo, prejudicando o poder de controle do Congresso, ofensivas contra instituições independentes e regulatórias e contra a imprensa, além do expurgo e desmantelamento das instituições estatais, que são estratégias clássicas dos autocratas”, observando também o “conveniente silêncio dos seus críticos, por medo de retaliação”.

A Promessa de “Retribuição”

Em um comício realizado em Waco, Texas, em 2023, quando Donald Trump começava a consolidar sua candidatura para um novo mandato na Casa Branca, ele estava sob especulação pública de ser indiciado em Nova York por fraude relacionada a pagamentos à ex-estrela pornô Stormy Daniels antes da eleição de 2016 – acusações que se materializaram cinco dias depois, culminando em sua condenação. Diante de uma multidão de cerca de 15 mil apoiadores fiéis, Trump ofereceu uma série de promessas incisivas: “Sou o seu guerreiro. Sou sua justiça. E, para aqueles que foram injustiçados e traídos, sou sua retribuição”.

O conceito de retribuição solidificou-se como um tema central na campanha de Trump ao longo do último ano e meio. Em certas ocasiões, ele declarou que o “sucesso” em si seria sua forma de retribuição. Contudo, após sua condenação em maio de 2024, em entrevistas como a concedida ao psicólogo da televisão Dr. Phil, ele se tornou mais explícito, afirmando que “às vezes, a vingança pode ser justificada” e que “a vingança, de fato, leva tempo”. Questionado por Sean Hannity, da Fox News, sobre o tema, o presidente declarou que tinha total direito de “perseguir” os democratas “com base no que eles fizeram”.

Apesar disso, em 26 de setembro, Trump declarou que o indiciamento de Comey era uma “questão de justiça, não de vingança”. Ele enfatizou, contudo, que esperava que “outros” seguissem o mesmo caminho. Dirigindo-se a um grupo de repórteres na Casa Branca, ele concluiu que “Também é questão de que não se pode permitir que isso continue. São pessoas doentes, radicais de esquerda, e você não pode deixar que eles saiam impunes.”

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A discussão sobre o escopo dos poderes presidenciais e a forma como Donald Trump tem empregado o termo “retaliação” moldam o panorama político atual dos Estados Unidos. Entender as implicações dessas ações é crucial para qualquer observador político. Para uma análise mais aprofundada sobre as decisões que afetam a nação, continue a acompanhar as últimas notícias de política em nosso portal.

Crédito da imagem: Reuters via BBC

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